Alta tributação do diesel em MT afasta caminhoneiros de postos locais




O estado de Mato Grosso aplica uma das alíquotas mais altas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda do óleo diesel. Os 17% de ICMS cobrados sobre a comercialização do produto no estado vem obrigando milhares de caminhoneiros que usam as rodovias locais a se deslocar para estados como Mato Grosso do Sul e Goiás (onde a alíquota de ICMS sobre o diesel não ultrapassa 12%) para abastecer seus veículos, tirando de MT uma enorme fatia de receitas. Os exagerados índices de ICMS cobrados sobre o diesel em MT têm encarecido o preço final do produto nas bombas do Estado, onde o consumidor paga uma média de R$ 2,45 pelo litro, contra R$ 2,13 aplicados nos postos de Mato Grosso do Sul e R$ 1,89 nos de Goiás e São Paulo.

A alta tributação do diesel em MT é um dos principais fatores que tem levado o preço do frete a dar um salto significativo nos últimos meses no Estado, gerando a redução da procura por esses serviços, com consequente queda de faturamento pelos profissionais do setor e fechamento de empresas que operam no segmento. Somado, esse conjunto de fatores tem desencadeado uma enorme onda de desemprego no setor de transportadoras, principalmente, com sérios prejuízos à economia do Estado.“Com o frete alto, as empresas deixam de requisitar esses serviços em grande escala e seus faturamentos encolhem em proporções assustadoras”, diz Gentil Peruso, dono de uma pequena empresa de fretes localizada em Várzea Grande. Segundo ele, sua firma viu despencar de forma virtiginosa, nos últimos meses, o faturamento em consequência da alta tributação do diesel, o que tem forçado as transportadoras a repassar esses custos aos serviços de deslocamento de cargas.

Morador de Cuiabá, o caminhoneiro Cidinei Jorge diz que gasta cerca de R$ 1,5 mil ao mês de óleo diesel para explorar o setor de fretes no perímetro urbano da cidade e região. Segundo ele, se o governo do Estado trabalhasse para auxiliar a reduzir em pelo menos R$ 0,50 o preço do óleo diesel (com a diminuição da tributação do combustível), as despesas com o abastecimento de seu caminhão despencariam em no mínimo R$ 300. “Essa economia seria bem-vinda numa época em que a concorrência é grande e desleal e a crise atinge em cheio meu negócio”, explica o motorista, que há dois anos explora o setor de fretes urbanos – ele transporta basicamente argamassa na região da Grande Cuiabá.

O alto preço do óleo diesel em Mato Grosso também assusta os caminhoneiros que chegam à região vindos dos mais diferentes locais do país. Como é o caso do motorista Aparecido Bispo dos Santos. Morador de Campinas, interior de São Paulo, ele acaba de transportar a Cuiabá um carregamento de 15 toneladas de sal mineral. Para a viagem ter um custo menor e conseguir ampliar os lucros com o frete, ele e o colega de “boléia” Aparecido José Oliana trouxeram, em compartimentos extras do caminhão, uma reserva de óleo diesel adquirida em postos de São Paulo por menos de R$ 2 o litro. “Dessa forma conseguimos evitar de abastecer nos postos de Mato Grosso, onde o preço do diesel cobrado nas bombas alcança patamares fora da realidade, conta Aparecido dos Santos que, a exemplo do colega, nunca havia viajado para o estado. O caminhoneiro sugere que o governo de MT repense a política de tributação do diesel, para tornar o preço do combustível mais atrativo nos postos locais e facilitar a vida dos motoristas que chegam, principalmente, de outros estados.

Vendas despencam –  A alta alíquota do ICMS cobrada em Mato Grosso, aliada ao exorbitante índice do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que serve como base de cálculo para efeito de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, vem contribuindo, desde o mês de maio, para a redução de 20% nas vendas do óleo diesel em Mato Grosso. A denúncia consta na última edição do informativo editado pelo Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso).

Segundo a revista, que está em sua 44ª edição, a resolução que aumentou o preço da pauta do PMPF, em maio, de R$ 2.1269 para R$ 2.3399, somada aos 17% cobrados pelo ICMS em Mato Grosso tem contribuído para uma redução substancial das vendas do óleo diesel pelos postos locais.

Segundo o Sindipetróleo, MT só perde para o Acre e para Roraima no índice do PMPF (aonde as bases de cálculos para a tributação do ICMS chegam a R$ 2.5110 e 2.4930, respectivamente). Por outro lado, na relação com os vizinhos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, lembra o Sindipetróleo, o PMPF de MT é extremamente alto – em GO o índice do PMPF é de R$ 2.0542 e, em MS, não ultrapassa os R$ 2.1021.

Fonte: 24 Horas News

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