No Senado, Estatuto do Motorista pode valorizar profissão




Representantes do setor de transporte estão debatendo o Estatuto do Motorista, um projeto de lei, que pretende regulamentar a profissão de condutores de veículos empregados ou autônomos, desde caminhões, vans, ônibus e taxi.

O projeto de lei, de autoria do senador gaúcho Paulo Paim (PT), estabelece jornada de trabalho de seis horas, com período de descanso, recebimento de horas extras e concessão de aposentadoria especial depois 25 anos de serviço – o que acontecia até 1995, antes da reforma previdenciária do governo FHC.

O projeto está sendo discutido em audiência pública. Na sexta-feira, 17, esteve em debate com representantes do setor de cargas e usuários na Assembleia Legislativa de São Paulo. Não há data para ele ser votado pelo Senado.

“O estatuto traz profissionalismo ao condutor”, diz o advogado do Sindicato dos Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam), Ailton Gonçalves.

O advogado entende que o estatuto traz luz à realidade vivida por milhares caminhoneiros, principalmente os autônomos, empresários por serem donos do próprio caminhão.

“Não dá para um motorista autônomo dirigir 14 horas seguidas por dia porque faz mal à própria saúde e coloca em risco à segurança nas estradas. Mas na prática, ele faz sua jornada conforme o tamanho do carnê que vence no fim do mês.”

Dos 2 milhões de caminhões que tiveram seu registro recadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres, mais de metade está nas mãos de autônomos.

Para Flávio Benatti, da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), o estatuto vai ajudar a disciplinar as relações entre capital e trabalho, que pode valorizar a profissão de caminhoneiro. “Mas é preciso conscientização da sociedade do valor do motorista.”

Fonte: IG

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Um comentário em “No Senado, Estatuto do Motorista pode valorizar profissão

  • 29/08/2011 em 20:09
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    temos que acabar com a descriminacao contra nossos irmoes caminhoneiro precisamos nos unimos ninguem pode pensa que por traz de um volante existe um pedofilo ou algum tipo de bandido.

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