Prazo de redução de IPI em bens de capital é estendido




O governo decidiu estender por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Esse pacote de desoneração tributária faz parte do Plano Brasil Maior, que é anunciado oficialmente hoje pela presidente Dilma Rousseff. As informações constam de um site especial do programa feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Segundo o MDIC, outro estímulo ao investimento e inovação é a redução gradual do prazo para devolução dos créditos de PIS/Cofins sobre bens de capital. O prazo, que era de 12 meses, passará para apropriação imediata.

Em relação ao financiamento ao investimento, o governo decidiu estender o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até dezembro do próximo ano. O orçamento do PSI será de R$ 75 bilhões e serão mantidos os focos em produtos de bens de capital, inovação, exportação e pró-caminhoneiro. Serão incluídos também componentes e serviços técnicos especializados e equipamentos TICs, ônibus híbridos, pró-engenharia e Linha Inovação Produção.

Será ampliado o capital de giro para micro, pequenas e médias empresas com novas condições de crédito e prazo. O orçamento passará de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões. Segundo o documento, consta a informação de que a taxa de juros é de “10% a 13% ao ano” e o prazo de financiamento, de 24 para 36 meses.

Fonte: Exame




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