Motoristas aprovam nova lei




A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o substitutivo do Senado ao projeto de lei 99/07, que regulamenta a profissão de motorista. O texto passou sem alterações e passa a valer assim que tiver a sanção presidencial, o que deve ocorrer nas próximas semanas. A lei visa aumentar a segurança nas estradas e também poupar a saúde dos motoristas, diz o autor, o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

Entre os principais pontos do texto estão o seguro obrigatório custeado pelo empregador e a proibição de remunerar o motorista em função da distância percorrida ou da redução do tempo de viagem ou pela quantidade ou natureza dos produtos transportados. Segundo Andrade, o objetivo é “não comprometer a segurança rodoviária ou da coletividade”.

A nova lei ainda prevê que o motorista profissional tenha o intervalo mínimo de 11 horas de descanso em um período de 24 horas. Esse tempo poderá ser dividido em nove horas e mais duas. Também fica proibido o trabalho por mais de quatro horas seguidas sem intervalo de 30 minutos de repouso.

O transportador de cargas, operador de terminais de carga de transporte multimodal ou agente de cargas que ordenar ou permitir o início de viagem de duração maior que um dia, sabendo que o motorista não cumpriu o período de descanso, estará sujeito a pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

Realidade

O cotidiano da profissão de caminhoneiro, porém, difere muito do que está no texto do projeto a ser sancionado. Para não perder os fretes e horários de carga e descarga, os trabalhadores desse setor se submetem a jornadas de até 20 horas ininterruptas ao volante.

Motoristas de caminhão consultados no Ceagesp, principal centro de distribuição de alimentos da cidade, acham que a lei é difícil de ser fiscalizada e cumprida. Eles duvidam ainda dá criação de uma estrutura mínima nas estradas que permita o descanso.

Sebastião Fanelli, de 46 anos e há 25 pilotando um caminhão, acha que um dos principais problemas é a falta de paradas onde seja possível estacionar e dormir em segurança e a baixo custo. “A maioria dos postos exige que você abasteça ou que pague uma taxa, nunca menos do que R$ 30. Se parar para dormir algumas vezes gasto o valor que lucraria com o frete”, afirmou. Na sua última viagem ele dirigiu quatro dias do Acre a São Paulo e dormiu apenas três horas por dia.

Claudinei Fumachi, de 47 anos, transporta legumes ao interior do estado e, assim que descarrega no Ceagesp, tem que carregar novamente. Ele diz que muitas vezes dorme duas horas por dia. “Se você dormir, perde a vez de descarregar e aí tem que esperar mais”, falou Fumachi.

Fonte: Diário de São Paulo




6 comentários em “Motoristas aprovam nova lei

  • 12/05/2013 em 08:53
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    BOM DIA ,SOU MOTORISTA E FAÇO TIRO CURTO SAO PAULO RIO DE JANEIRO SE EU SAIR NO MESMO DIA NAO CONSIGO FAZER AS ENTREGAS TENHO QUE SAIR UM DIA ANTES , GOSTARIA DE SABER SE EU COMEÇAR A TRBALHAR NO DIA SEGUINTE AS 6 DA MANHA COM VARIAS ENTREGAS E FICAR NO RIO DE JANEIRO ATE AS 18 SAO DOZE HORAS MAIS COM VARIAS PARADAS ENTRA NA LEI A PARADA DE 11 HORAS ??SE ALGUEM SOUBER ME RESPONDER EU GOSTARIA DE SABER ?

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  • 07/04/2013 em 12:39
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    trabalho 21 anos na mesma empresa sempre parava 8 horas nunca tive problema ,acho que 8horas esta bom demais durante o dia estou entregando fica a dica !

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  • 05/08/2012 em 18:40
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    eu tambem sou motorista de caminhão, sou funcionário, mas estou pensando em mudar de profissão, tenho um salario ,mas oque me assegura é a comição, mas de acordo com a nova lei, temo não conseguir mais manter minha familia

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  • 27/06/2012 em 20:05
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    Eu acho que essa lei já é um começo, o motorista ñ ganha por km mais sim pro carga e tem muitas vezes que comprir horario absurdo e deixando de lado a sua saúde e enfrentando o sono..E cada vez mais tem motoristas usando arebiti e até mesmo drogas pra fazer horario…Eu como mulher de caminhoneiro agradeço por essa lei, sei que vai ser dificil por ter poucos postos mais sei que no final tudo vai dar certo..Vou poder colocar a minha cabeça no travesseiro e dormir tranquila porque o meu esposo ñ vai tá rodando a noite toda…

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  • 18/06/2012 em 20:12
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    meu marido e caminhoneiro eo q ele mais reclama e a falta respeito com a clase e relaçao a alimemtaçao eq ruin e cara segundo ele as veses compra uma marmitex nau da pra comer porque na maioria das veses ta azeda os donos de estabelecimento nau ta nem ai pra eles so quer cobrar caro o nau nao persta tinha q haver fiscalizasao nos pontos de parada de caminhao porq eles ja sao uma clase sofrida e muito importante para a ecomomia do pais e com poucos pontos de paradas eles fican sem opisoes e acaba q opita pelo mesmo lugar dando vantagem asim para o dono do estabelecimento q nau presissa melhora por de colquer forma o fregues vem

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  • 02/06/2012 em 15:00
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    Bom dia, acho dificil a nova lei da certo pois a maioria dasw empresas pagam comissão e não pagam diaria, o que nos obriga a trabalhar errado e em vez de enchergar uma melhora e brigar por um salario justo muitos vao contra a lei pos com a nova lei quem ganha comissão não vai conseguir um salario digno da categoria ja que tem que tirar a despesas da estradas o que reduz muito o nosso salário.A desvalorização da profissão é um dos maiores motivos da grande falta de profisionas que atinge o setor de transportes,para mim o maior desrespeito a profissão é o salario da categoria pois tudo e todos no Brasil dependem do caminhão mais não dão o minimo de valor no caminhoneiro.Lembro de quando ainda eu era uma criança meu pai trabalhava com caminhao e ganhava entre 20 e 30 salarios por mes e hoje tanto ele quanto eu trabalhamos com carreta e mal da para levar 1500 reais livre para casa,atigamente por onde o caminhão ia o povo parava para olhar o caminhão e tratavão o caminhoneiro super bem ja hoje em dia o povo vira as costas para a classe e so falam mal dos profissionais parece que esquece que o que ele come, veste, calça ,e ate remedios e a gasolina que ele usa somos nos que trazemos ate eles, boa tarde.

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