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jul 27 2012

Novas regras – A lei 12.619 é realmente um avanço?

Em 25 de julho, comemora-se o Dia do Motorista, na mesma data em que se celebra o Dia de São Cristóvão, padroeiro desta categoria. Na passagem deste dia não podesse deixar de homenagear os caminhoneiros, que rodam pelas estradas do País, exercendo uma atividade desgastante, perigosa e, muitas vezes, não reconhecida. São profissionais que vencem inúmeros desafios, ficam muito tempo longe da família e passam por adversidades, transportando as riquezas da nação e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do Brasil.

Trata-se de uma profissão que existe há décadas, mas vem alcançando várias conquistas, obtendo aos poucos o reconhecimento e o respeito da sociedade. Uma dessas conquistas veio com a Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012, que trará grandes mudanças, a começar pela jornada de trabalho e pelas horas destinadas a almoço e ao descanso, que passam a ser obrigatórias.

“Já passou do tempo de nossos governantes criarem leis trabalhistas de proteção para uma categoria de suma importância para o desenvolvimento do Brasil. A profissão de caminhoneiro era uma das únicas que até hoje não era reconhecida. São mais de 55 anos, desde a implantação das primeiras fábricas de caminhões no Brasil, feita por Getúlio Vargas, que nós, caminhoneiros, não éramos reconhecidos como categoria profissional legalizada. Por isso, recebemos com grande satisfação a publicação da Lei 12.619, que além de assegurar mais direitos aos caminhoneiros, terá grande impacto na redução dos altos índices de acidentes nas estradas”, analisa Fredy Aurélio Fraile, do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista (Sindicam/Santos).

Na visão do sindicalista, as excessivas horas de direção, muitas vezes impostas pelas transportadoras, deixarão de existir com a nova legislação.

Para Fraile, o maior benefício que a Lei irá proporcionar é o exercício da profissão de forma mais digna “Não tínhamos tempo de direção, hora de almoço, direito de ir ao banheiro e nem tempo de descanso. Sem contar as péssimas condições das estradas e o grande risco de sermos assaltados. Sem dúvida, a nova legislação veio ao encontro de nossos anseios. A Lei determina repouso de 11 horas a cada 24 horas. Isso permitirá a esse profissional a dignidade de uma noite de sono, um direito de fundamental importância para qualquer ser humano. Além disso, a cada quatro horas dirigidas, o motorista terá direito a um descanso de 30 minutos, para que ele possa ir ao banheiro, esticar as pernas e tomar uma xícara de café. Uma hora de refeição, para que ele se alimente sem pressa e, finalmente, 36 horas de descanso semanal para que ele possa desfrutar com a família”, destaca Fraile.

José Araújo “China” da Silva, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam), também compartilha da opinião do colega sindicalista. Ele avalia de forma positiva a criação da nova legislação.

“No início, obviamente que existem algumas controvérsias, até que as empresas e profissionais consigam se adaptar à nova Lei. Mas o que não podia continuar acontecendo é o caminhoneiro ficar escravo de sua profissão. Todo trabalhador tem direitos, como jornada de trabalho definida, ganhos de hora extra e outros benefícios, que o caminhoneiro nunca teve. Por ter de se submeter a jornadas excessivas de trabalho, este profissional acaba tendo um desgaste muito maior, podendo se envolver em acidentes. Portanto, a Lei veio beneficiar não só o caminhoneiro, mas também toda a sociedade”, frisa China.

Para se ter ideia, levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou que 35% dos acidentes do Brasil envolvem veículos de carga (que não chegam a 10% da frota em circulação no País) e que o percentual de mortes por acidentes de trânsito dobra das 20h às 5h.

Na visão do presidente da Unicam, a Lei 12.619 foi uma grande vitória da categoria, que pode esperar por mais melhorias. É que outro projeto de lei (271/08), do senador Paulo Paim (PT-RS), sugere contribuições, como a inclusão do adicional de periculosidade e da garantia de aposentadoria especial após 25 anos de serviço. Segundo China, o projeto está em trâmite no Senado.

Divergências

Um dos pontos mais aplaudidos da legislação, mas também o que vem gerando mais controvérsias refere-se ao tempo de descanso e paradas: após uma jornada de quatro horas ao volante, o motorista terá de fazer uma parada de 30 minutos para descanso. Quem não obedecer será autuado. A multa é R$ 127 e cinco pontos na Carteira de Habilitação.

O problema, segundo os sindicalistas, está justamente aí, uma vez que a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Lei que exigia a construção de bases de apoio nas rodovias privatizadas. A justificativa do Governo foi o risco de aumento nas tarifas de pedágios.

“Sem pontos de parada, o cumprimento da lei é inviável, já que o caminhoneiro não terá local adequado para descansar. Muito antes da regulamentação, eu já vinha me encontrando com redes de postos de gasolina, bem como com o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis, para falarmos da necessidade de melhorias nas instalações dos postos rodoviários, bem como da criação de estacionamentos”, revela China.

Segundo ele, também tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 785/2011, que, se aprovado, obrigará as empresas concessionárias de rodovias federais a construir e manter estações de apoio aos motoristas de caminhão e de ônibus, a margem das estradas, preferencialmente ao lado de postos de combustíveis. O autor do projeto é o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

Na visão de Fraile, um ponto importante da regulamentação é a criação do chamado “instituto de tempo de espera”. Isso significa que nos períodos em que os motoristas estiverem parados em barreiras fiscais “Balanças”, nas portas dos terminais portuários ou armazéns recebedores de cargas, que podem demorar para liberar os veículos, não será computado o tempo como hora extraordinária. “A remuneração do tempo de espera será, de acordo com a regra, de uma hora acrescida de 30%”, acrescenta.

Fraile esclarece que a lei não se aplica aos autônomos. “Seria necessário a criação de uma tabela de fretes, que seja respeitada em todo País, já que todos os segmentos de transportes têm uma tabela referencial de frete, táxi, ônibus, avião etc. Com isso, o ganho deste profissional garantiria sua sobrevivência e manutenção de seu caminhão, a fim de evitar o sucateamento de nossa frota e aumentar os níveis de segurança”, alerta o sindicalista.

Ele lembrou que a nova legislação só será aplicada a segmentos de transportes feitos por empresas transportadoras de cargas e transporte rodoviário de passageiros. “Nesse caso, nossa orientação é que o caminhoneiro autônomo, ao ser parado pela Polícia Rodoviária Federal, apresente a documentação que prove que ele é um transportador autônomo: documento do caminhão em seu nome e o cartão da ANTT, que descrimina a atividade autônoma. O importante é lembrar que o autônomo é contratado pelas empresas, e no texto da Lei nada se refere à sua liberdade de atuação no transporte rodoviário de cargas autônomo. O autônomo é um prestador de serviços, que recolhe ISS, ele não é funcionário da transportadora”, explica.

Otimismo

China, da Unicam, se mostra otimista com a nova legislação. Segundo ele, as empresas que se colocam contra a criação da lei devem avaliar melhor e entender que a regulamentação tem a aprovação de toda a sociedade.

“Ninguém quer ver um caminhoneiro dirigindo 25 horas sem dormir ou sem descansar. É algo desumano”, salienta.

Na opinião de Fraile, antes de se criar qualquer legislação é fundamental ouvir os protagonistas desta história. “Por mais que uma pessoa seja conhecedora de logística de transporte, ela jamais saberá o que é bom para uma categoria se nunca se sentou atrás de um volante de caminhão, ou nunca ficou dias e mais dias em estradas com barreira, chuva, neblina e falta de socorro. Infelizmente, só agora que o Brasil se lembrou que existe caminhão”, reclama Fraile.

Esperamos que daqui para frente a Lei torne-se realmente um avanço e ajude a reverter esse quadro, no sentido de que os motoristas sejam reconhecidos e valorizados por sua contribuição ao crescimento do Brasil.

Fonte: Editora Na Boléia

28 comentários

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  1. PRF

    Caros caminhoneiros,
    Sou policial há 10 anos e já vi muita coisa nessa estrada. Essa lei que regulamenta a profissão do caminhoneiro é um GRANDE AVANÇO! Essa lei foi feita para defender o caminhoneiro. A jornada de trabalho imposta pelos empresários é DESUMANA! Fico espantado em ver os próprios caminhoneiros reinvindicando CONTRA uma lei que visa protegê-los e lhes dar uma condição de trabalho DIGNA. Quantos acidentes atendi nessas madrugadas em virtude do cansaço dos caminhoneiros que chegam a dirigir MAIS DE 48 HORAS sem dormir. Sempre recorrendo aos “rebites”, prejudicando sua saúde e colocando sua vida e de outros que transitam pela rodovia em risco. Pra que isso? Tanto sacrifício pra que? Até quando querem viver (ou morrer) assim? Pensem bem naquilo que vocês estão reinvindicando! Esse pleito é REALMENTE de vocês ou dos empresários? A quem REALMENTE interessa derrubar essa lei? E outra, o que a lei determina é um período de trabalho que seja compatível com a profissão. Já leram a lei? Existe algum absurdo nessa lei?

    O frete tá ruim? Então briguem para aumentar o valor! O pedágio tá caro? Lutem para reduzir o valor! O diesel tá caro? Lutem para reduzir os impostos! Agora a luta de vcs está equivocada! Então a solução é virar noites no volante a base de remédios??? A solução é dormir no volante e se matar para ganhar mais??? É isso que tá certo??? É realmente isso que vcs estão querendo? A Lei é um avanço SIM! Pode até ser discutida, mas É UM AVANÇO! Pela primeira vez foi criada uma Lei pensando na SAÚDE do caminhoneiro!
    E digo mais: é essa a forma de protestar? Parar a rodovia? Pra que??? Basta parar de rodar! Fiquem em casa, nos pátios dos postos, nos pátios das empresas. Ontem trabalhei e hj pela manhã recebi DIVERSOS TELEFONEMAS de cidadãos que estava presos no engarrafamento por MAIS DE 18 HORAS! Gente com criança de colo, idosos, trabalhadores. Gente que reclamava que nem tinha como BEBER ÁGUA! Todos REVOLTADOS com os caminhoneiros. É assim que querem protestar? Quem ganha com isso???

    Mais uma vez eu pergunto: a quem interessa esse tipo de greve???

    1. HENRIQUE

      pena é que somos escravos dos fretes muito baixo com relação ao preço do* diesel*, pedagio ,manutenção de veiculo,…….. hoje mesmo vão dizer que com a greve vai aumentar o frete, amanhã aumenta o diesel, dizem vai aumentar o frete, o mercado em geral aumenta os preços das mercadorias diz que foi o frete que aumentou; ´so não sei onde, pois o que vejo não é nada disso pois o frete (exemplo nos ultimos 5 anos só fez foi abaixar) não sei pra quem aumentou. sou autonomo e nao sei como vai ficar esta nova regra se as transportadoras ja estão querendo que os autonomos abram empresas. ja estão nos barrando.

    2. sergio

      isso so vai ter jeito guando todos tomar vergonha na cara e tratar o assunto com honestidade o motorista de caminhao nao tem dia nen hora pra nada nao tem hora de almoco nao tem hora pra dormir nao tem hora pra levantar nao tem hora pra jantar nao tem hora pra praticar uma religiao nao tem hora pra familia nao tem hora pra pra fazer suas nesicidades e uma profisao desumana a trasportadora so ta preocupada com a carga o ser humano que se dane se morrer a familia que enterre se ficar aleixado joga pro inss e ta tudo resolvido sou autonomo nao tenho como me defender a trasportadora vai jogar tudo em cima de nos ou seja quem vai pagar como sempre e nos isso so vai acabar quando nos tratar o frete direto se temos um caminhao e somos obrigado a fornecer nota nao vejo porque passar na mao de transportadora que fica com 80 por cento do frete e a sobra e nosso que temos que fazer o transporte com todos os gastos as vezes com horario absurdo espero que um dia vejam a categoria como ser humano e nao comos escravos e sem familia sergio motorista de caminhao a 40 anos e continua tudo igual ate hoje meus amigos da prf estao cobertos de razao parabens pelo seu comentario sergio obrigado

  2. PRF

    Continuando…
    Eu, particularmente, sou a favor de uma Lei bem mais simples. Uma Lei que restrinja o tráfego de caminhões e carretas das 0h às 6h da manhã. É nesse horário que ocorrem o maior número de acidentes provocados pelo sono. Além disso, nas ocorrências de roubo de cargas, os assaltantes se aproveitam desse horário para realizar suas ações. Sem contar que, dessa forma, o Estado estaria resguardando o direito de descanso do caminhoneiro. Além disso, qualquer caminhão que trafegasse nesse horário seria suspeito, facilitando o trabalho da polícia e dificultando a ação dos bandidos. Se os pátios ficarem cheios, seria autorizada a utilização dos pátios da PRF. Se os pátios da PRF também estiverem cheios, a Lei poderia prever, nesse horário, o estacionamento nos acostamentos, desde que não comprometa a segurança no local. O horário pode ser alterado, das 23h às 05h, por exemplo. Dessa forma acho que a Lei seria mais eficaz e atenderia a intenção do Estado que é preservar a SAÚDE do caminhoneiro.

    1. HENRIQUE

      muito bem colocada suas palavras, estou de pleno acordo se fosse colocado em pratica o horario de parada de 00:00 as 06:00. com certeza tem que acrescentar mais alguns pontos de apoios para paradas, para nao ter perigo para ninguem. nem ao transito nem com relação a roubos. e que se estenda para todos(caros de passeio) somente pedendo rodar veiculos de emergencia. (ambulancias desde que em emergencia) e viaturas naturalmente, e com certeza precisamos de um expressivo aumento de policiais rodoviarios.

      1. pinguinha

        Pinguinha de Jardim alegre Parabéns a todos caminhoneiro do brasil que tem de brigar pelos seus direitos, eu já trabalhei como caminhoneiro, ou motorista é tratado como bicho pelas empresa e guarda e posto.
        Caros colegas motorista estou entrado como um projeto de lei em nosso município é pouco mais pelo menos espero que seja resolvido.
        projeto de lei para que todas as Cooperativa e empresas particular tenha um espaço de lazer, e banheiros decentes para nosso caminhoneiros e caminhoneiras.
        Caros colega é vergonhoso os banheiros nós patios destas cooperativas e armazens gerias que temos nós patio, me ajuda devulgar para que todos os município colaca este projeto pra que possa melhorar a qualidade de vida nos patio de postos e empresa e cooperativas, porque é um descaso aos nosso caminhoneiros.

  3. fabio

    sou caminhoneiro e concordo com o policial a lei realmente e um avanco e com certeza trara beneficios a todos principalmente aos caminhoneiros!

  4. ivan d alves

    sou caminhoneiro tambem a 21 anos, concordo plenamente com o policial!
    Mas o horario que foi estabelecido pela nova lei, nao estou de acordo. Pois o horario de viagem poderia ser das 5 da manha, as 22e 30 hrs da noite.
    E agora vou correr o risco de perder minha CNH???
    Como posso sustentar minha familia caso isto aconteça??

  5. hercilio

    todos nos temos o direito de descansar o direito de dormir a obrigaçao de pagar impostos.agora essa lei e realmente uma besteira que politicos sem nocao fizeram.nenhum patrao tera condicoes de pagar um motorista trabalhando desse jeito,nenhum patrao conseguira pagar seus caminhoes.o que vai acontecer e um aumento excessivo de desemprego.ate mesmo um policial sabe que esse horario idiota ta errado.concordo com o plicial a proibicao de tarfego de caminhoes a partir da zero hora .se essa lei pegar ,eu sei que vou ficar desempregado.estou preocupado pois nao sei fazer outra coisa.fico impressionado com as leis besta desse pais. QUE TAL REGULAMENTAR A LEI PRA ROUBOS DE CARGAS E CAMINHOES.ASSALTO A BANCOS E OUTROS TIPOS DE CRIMES.PARA BANDIDOS NAO TEM LEI AGORA PRA QUEM TRABALHA TEM MUITO TIPOS DE PUNICOES.MULTASS .RETENCAO DO CAMINHAO E OUTROS.AS VEZES NAO ACREDITO QUE VOU SER PUNIDO POR TRABALHAR.MAS O QUE POSSO FAZER SE MORO NUM PAIS ONDE TRABALHAR E CRIME.SE EU TRABALHAR VOU SER MULTADO SE PARAR NO ACOSTAMENTO VOU SER MULTADO.DIFICIL ISSO ,ESPERO QUE ALGUEM DE INTELIGENCIA MUDE ISSO .HORARIO CORRETO.DAS SEI A MEIA NOITE,QUEM QUISER PARAR ANTES QUE PARE.MAS SEM A OBRIGAÇAO.no acostamento e complicado.seriamos assaltado todos os dias.so pra lembrar .um banho nos ppostos sem abastecimento chega a dez reais.estacionamento de caminhoes chega a trinta reais por noite.trabalhando pouco e pagando muito .melhor prooibir transporte por caminhoes.rapaz . nao vai sobrar nada. boa noite

  6. sebastião

    Sou motorista carreteiro, é interessante ver como pessoas que nunca precisaram pegar no volante pra sustentar suas famílias criam leis a respeito desta profissão, determinar o horário em que uma pessoa deve ou não descansar seria mesmo que olhar pra todos as pessoas como se fossem um bando de robôs, que podem ser programados pra fazer determinada coisa em determinada hora, cada pessoa é de um jeito reage de uma forma, concordo que tem que fiscalizar e interromper uma jornada como já aconteceu comigo, quando o policial rodoviário interrompeu minha viagem apenas com uma conversa, sem me ameaçar ,sem usar de abuso de autoridade, mas com respeito a mim, profissional como ele mas de um outro seguimento. “Do jeito que está a lei é um desrespeito com o motorista, como sempre no Brasil primeiro se cria a lei e depois vai ver como ele se comporta, como ele se encaixa.” Seria mais ou menos assim: um velhinho que não tem o que fazer chega em seu gabinete onde a carga horária dele é de 4 ou 6 h. diária seu salário é muito bom, e ele acha que pode, com uma canetada mudar a realidade de TOOODA UMA CATEGORIA”. Sr. Velhinho, pega um caminhão, faz pelo menos uma viagem e vê se tem como aplicar essa lei, mas rode o Brasil todo, e não só na rod. anhanguera onde tem uma realidade muito diferente da maioria das rodovias do Brasil, ou o senhor acha realmente que todos os motoristas são uns bandos de idiotas, masoquista que fazem esta carga horário porque quer? não senhor,é porque se não for assim, não tem como pagar a parcela do caminhão e nem colocar comida na mesa pros meus filhos, senhor Velhinho “com todo respeito a os anciães que merecem respeito” primeiro faça uma lei que de condição pra todos os motoristas honram com seus compromissos sem ter que trabalhar desse jeito; aumentando o frete, ivestindo em segurança nas estradas, recuperando as rodovias pra que os caminhões não de tanto manutenção, e não aumentando o preço do diesel, por que; não sei se o senhor sabe mas, mais da metade do que se transporta neste pais é sobre caminhões, o senhor pode construir quantos km de trilhos o senhor quiser, mais mesmo assim o senhor vai precisar do caminhão pra abastecer os vagões,ou as prateleiras do supermercados, ou tirar ou levar pros navios nos portos. viu Sr. Velhinho como é a realidade do caminhoneiro? então quando for fazer uma lei tenha mais respeito com quem realmente TRABALHA NESTE PAIS, QUE SÓ NÃO É MELHOR POR CAUSA DE GENTE COMO O SENHOR .

    CAROS AMIGOS COLÉGAS MOTORISTAS E POLICIAIS RODOVIARIOS QUE SÃO, QUEM REALMENTE CONHECE OS DESAFIOS DESTA TÃO HONRRADA IMPORTANTE E MENOSPREZADA PROFISSÃO, ME DESCULPE PELO DESABAFO E OBRIGADO PELO ESPAÇO

    SABE POR QUE O ELEFANTE COM TODA AQUELA FORÇA SE DEIXA PRENDER POR UMA CORDA PRESA EM UMA ESTACA FINCADA NO CHÃO? OU UMA JAULA, QUE DIANTE DA FORÇA DELE É TÃO FRACA? É PORQUE DESDE QUANDO ERA FILHOTINHO ELE FOI ACOSTUMADO A FICAR PRESO.

    CAROS AMIGOS CAMINHONEIROS, É SO UMA QUESTÃO DE OLHAR PRA FORÇA QUE NOS TEMOS E NOS LIBERTAR. OBRIGADO

    1. Marco Antonio Goulart

      Concordo com a opinião do companheiro,estou a muitos e muitos anos na estrada mais do que esse PRF que tem razão em uns pontos do que diz.Quem domina o Transporte Rodoviário de Cargas são ditadores que exigem horário até em carga de ferro e os Fazendeiros que tem suas cargas de Frutas Bois Aves etc…eles também ditam o valor do FRETE,ex outro dia fui fazer uma coleta em São Paulo para a transportadora que eu carrego coletei um painel de alta tensão com o peso de 1000kg o frete foi de 8.900,00,quando cheguei na transportadora completaram a carga com mais 13000kg sendo um total de 14000kg,fiz uns 15.000,00 de frete para a transportadora e eles só pagam 2.400,00 com a coleta,exigem que você faça 27 horas para rodar quase 1700KM,se atrasar desconta 280,00 do frete!no.Na volta a carga de mamão o frete é 1.900,00 tem que deixar pro agenciador o dinheiro do ICMS 150,00,mais 50,00 do PTV,mais 100,00 do agenciamento da carga,ou seja 300,00 só para carregar a carga ainda tem que pagar a despesa de Diesel,Pedágio etc e se o caminhão quebrar ou atrasar o horário nunca mais carrega.A realidade é essa agora se o frete para Itabuna/BA fosse 6.000,00 e dessem três dias para chegar o caminhoneiro iria de boa sabendo que o frete compensava pela demora de descarregar.Na volta no mamão o frete seria 3.000,00 e desse dois dias para descarregar a gente não se matava de trabalhar chegava em casa com dinheiro tinha caminhão novo etc…

      1. Marco Antonio Goulart

        É assim no Brasil,o cara nunca pisou em uma agência de cargas,nunca pisou em um estacionamento de caminhões,nunca passou sobre um quebra molas com o caminhão carregado,nunca comeu o que a gente come por ai,nunca tomou banho nos banheiros podrões que tem pelo caminho,nunca ficou preso em um posto fiscal porque uma das notas da carga o dono esta devendo imposto para o estado etcetcetc…Quem faz isso fica em Brasilia “o maravilhoso mundo da gozolândia”em um gabinete com o maior conforto do mundo,com uma secretária filé,com carro oficial,motorista,bajuladores…ou seja não sabe nada de porra nenhuma… Um Gigante adormecido é o que somos! Somos um pais de terceiro mundo criando leis de Primeiro,façamos o seguinte já que queremos ser a Europa então nada mais justo de termos o salário ou frete,os direitos e deveres, as estradas,os caminhões etc…O Brasil pra chegar no Primeiro mundo tem que passar obrigatoriamente uns 200 anos no segundo…

  7. Eugenio

    Caminhoneiros não acham isso Sr Sebastião, o teu chicote vai encurtar, agora e a lei que diz, não se oprima com a força da classe, agora motorista vai poder viver, apareceu a luz no fim do túnel!

    1. André

      Agora motorista vai poder viver???????????????????? viver do que??????? até agora não vi dentro da lei qual será o salário do motorista. so me diz aonde essa lei veio pra melhorar.
      só mesmo esse rico país que vai multar o cidadão que está trabalhando e dar dinheiro para vagabundo que ta na cadeia sustentar a família……..

  8. marcos

    É FÁCIL FAZER LEIS O DIFÍCIL, VER QUEM ESTA SENDO OPRIMIDO PELOS MALAS SEM ALÇAS DE BRASÍLIA, CAMINHÕES TINHA DE PARAR UNS 6 MESES PELO MENOS PARA MOSTRAR PARAS OS PT( PERCA TOTAL) …..

  9. André Garcia

    com somente 10horas de trabalho por dia ficaremos mais dias longe do lar. a maioria não tem como voltar pra casa ao terminar sua jornada diaria. teremos muito tempo ocioso em locais de estacionamento nem sempre em boas condições e quando condições tiver, terá seu preço. o transporte rodoviario não é composto de somente caminhoneiros. há autonomos, proprietarios com somente um caminhão com motorista, pequenas e grandes empresas. cadac um com uma visão e necessidade de horario. não está certo quem exige ou escolhe dirigir sem o descanço nescessario, mas com esse novo horario não vejo muita perspectiva para a profissão a curto prazo. ps: não seria tambem o aumento de veiculos dos ultimos anos em nossas velhas estradas de pista simples um dos motivos do aumento de acidentes?

  10. Betoferradura

    Senhores. Ótima lei para motoristas regidos pela CLT, realmente excelente, acaba-se com o jeitinho e profissionaliza-se o
    setor. Tudo muito bom. Só que, infelizmente, quando se trata de ‘motorista autônomo’ a situação é um pouco diferente. Esse é o meu
    NEGOCIO, é a minha produtividade que vai definir o meu salário. Vejam bem, não tenho salário fixo, não tenho ajuda de custo, não tenho diárias,
    não tenho qualquer ajuda quando quebra o meu caminhão/negocio(e tenho que ficar parado por dez ou quinze dias), disponho somente de
    um veiculo/negocio em bom estado de conservação e minha disposição para garantir minha renda e quando fico quatro ou cinco dias
    parados aguardando carga em uma cidade distante da minha cidade de origem? Teremos um ‘banco de horas paradas’ que poderá ser
    compensada após o carregamento do caminhão? Na realidade estou extremamente preocupado, após 32 anos de estrada visualizo um
    horizonte negro para nós ‘autônomos’, será que meu destino é vender minha carreta e me aposentar? Há um engano quanto a
    classificação, nós não somos somente motoristas autônomos somos mais que isso somos ‘motoristas empreendedores autônomos’.Tomemos
    como exemplo uma viagem curta(500km): 20 anos atrás realizavamos esta viagem em aproximadamente 8 horas, hoje para realizarmos
    essa mesma viagem necessitamos de pelo menos 11 a 12 horas e naquela época eram caminhões mais lentos e beberrões, hoje temos
    caminhões com piloto automatico, ar condicionado e com uma quantidade absurda de eletronica embarcada e essa diferença de tempo de
    viagem se deve a muitas restrições na estrada(semáforos, quebra-molas, trechos urbanos devido ao crescimento das cidades, etc.) concordamos plenamente com qualquer sinalização que
    proteja o pedestre, porém, não há como desenvolver uma velocidade MEDIA mais alta, não houve qualquer investimento em rodovias
    para se melhorar e desenvolver o trafego, enfim, não existe em nosso país auto pistas que permitam melhorar nossa produtividade.
    Resumindo: numa viagem destas que fariamos em um dia com essa nova lei necesitaremos de dois dias, portanto, nossa renda será
    reduzida em 50% do que é hoje, se em distancias curtas o tempo de viagem vai dobrar imagine nas distancias maiores(3000km)!, estão querendo extinguir a classe de motoristas autônomos brasileiros. Alguns questionamentos: um
    medico em inicio de carreira necessita de quantos empregos pra se sustentar?(lida diretamente com a vida), um advogado necessita
    de quanto tempo para ‘pensar’ um processo? Um executivo(c.e.o.) precisa de quantas horas para gerir uma empresa? Com certeza muito
    deles podem levar serviço para casa ou mesmo, no caso dos medicos, serem chamados para atender alguma emergência, e nós motoristas
    autônomos o que vamos fazer para ter uma renda melhor e, com isso, evitar que entulhemos o falido INSS com graves problemas
    mentais? Mudando de pau pra cavaco, me perdoem, mas não existe qualquer estatística seria e exata quanto a causas de acidentes nas
    estradas brasileiras, quando se diz que em ‘tantos’ por cento de acidentes estão envolvidos caminhões as causas não são realmente
    estabelecidas, a culpabilidade do motorista do caminhão é logo determinada por um vicio: o tamanho do veiculo.

  11. johnny

    boa galera !!!!!!!!!!!
    e mais uma coisas o carro tambem tem que por o
    TACOGRAFO o carro tambem causas acidentes !!!

  12. LUCIANO

    Caros Amigos, entendo que realmente era preciso se estabelecer uma Lei para regulamentar o cotidiano dos motoristas profissionais e autônomos, mais nada deveria entrar em vigor de forma tão imediata e tudo poderia ser bem mais simples.

    O motoristas poderia guiar por até 10 horas/dia e teria que obrigatoriamente fazer uma parada sem interrupção de 8 horas/dia, tudo controlado apenas pelo tacografo, nada de planilha de bordo ou outra parafernalha feita para auxiliar de escritório e não para motorista, o resto do tempo cada uma faz o que bem intende na hora que melhor lhe convier. Desta forma o maior tesouro do motorista continuaria sendo preservado a LIBERDADE e acabaria a briga entre empregado e patrão.

    Agora será que ninguem da CNTTT (representantes dos motoristas) e CNT (representante das empresas) enchergam que nosso país não o mínimo de infra-estrutura disponivel para viabilizar tantas paradas? Ninguem vai questionar os vetos inoportunos feitos por nossa Dilma?

    Que vergonha para a CNTTT e CNT, como foram omissos sobrou para o MUBC sentar com o governo e ajustar melhor a Lei a nossa realidade.

  13. Leandro Gomes da Silva

    Essa lei do horário é tão absurda que ela diz que quem tem que ficar parado por onze horas e o caminhão e o que o motorista vai fazer nesse período eles não estão nem ai,se ele vai dormir ou não ,se vai para aluma balada ou seja lá o que for fazer pouco importa.
    Quem tem que ficar descansando por onze horas paradinho e o caminhão ou vão colocar tacógrafo nos motoristas também?…o problema e aonde e que vão colocar?…

  14. Marcelo Daher Grilo

    Volto a dizer, se os governos fizerem seus deveres de casa essa lei vai pegar. Dever de casa por exemplo: Diminuir todos os impostos em 95% sobre o transporte ( tipo cid e icms do diesel, icms sobre pneus,imposto de renda etc) Fazer pista dupla em todas as rodovias pedagiadas, desviar de perimetros urbanos todas as rodovias, fazer terceira faixa em todas as subidas das nao pedagiadas, ao inve’s de recapear e tapar buracos para roubar nosso dinheiro, refazer todos os pisos das rodovias com total qualidade e sinalizaçao, fazer areas de descansos para todos os caminhoneiros com seus respectivos caminhoes com banheiros limpos, chuveiros quentes e seguranças que preservem a integridade dos caminhoneiros para nao haver roubos.Tirar todos os radares, que pra nada servem, a nao ser alimentar a industria de multas formados por mafiosos dos altos escaloes federais e estaduais. Pergunto? O governo federal e os governos estaduais terao coragem para fazerem isto? Ou sao meros covardes que escondem atraz de novas leis para fazerem mais multas e encherem seus bolsos. E esses bandidos governantes nao querem so enriquecerem para si, querem enriquecerem seus familiares mais 20 geraçoes para frente. Vamos parar de epoclisia. Ou mudamos verdadeiramente o nosso amado Brasil com leis que beneficiem quem sao pessoas de bem e querem trabalhar ou chegara o dia em que as pessoas sentirao vergonha de serem honestas.

  15. Dênis

    sou caminhoneiro,e concordo plenamente com o policial da PRF,a lei veio para melhorar,desde que os horários sejam revistos.das 05:00 as 23:00.

  16. antonio marcos

    Lei é boa mais na verdade na verdade falta muito ainda pra se aplicar essa lei…só pra abastecer em um posto de combustivel uma carreta leva mais o menos 1 hora e meia fila depois quando vai fazer os calculos relacionado a carta frete etc é muita enrola em fim o serviço de transporte é muito enrolado so da certo se for 8 hs corridas na estrada mesmo ou seja 8 hs dirigidas mais se for contar 8 horas diarias vai ser a poir confusão os acidentes vão dobrar pq tds vão querer recuperar o tempo perdidos….

  17. Lindimar Silva

    Caros amigos da estrada;

    Como disse o companheiro Sebastião em seu desabafo, ” O ELEFANTE FICA PRESO A UMA CORDA AMARRADA A UMA ESTACA FINCADA NO CHÃO, PORQUE FOI ACOSTUMADO ASSIM DESDE FILHOTINHO”… concordo com ele , mas ele mesmo não entende o que fala, a grande massa dos motoristas rodoviários do Brasil, se droga, toma remédios para não dormir e rodam feitos zumbis pelas estradas morrendo e matando, justamente por terem sidos acostumados ” DESDE FILHOTINHOS” a fazerem assim para melhorar seus salários, porque os governos anteriores nunca tinham olhado para nossa classe, mas, pensem bém, será mesmo que vale a pena isso tudo? Ou será que chegou a hora de mostrarmos nossa força, nosso valor, e revindicarmos de forma correta salários justos mediante a nova LEI 12619, que veio para nos valorizar. Essa lei é SIM um AVANÇO,precisa ser discutida, melhorada,e adequada, mas com certeza é um início de uma nova REALIDADE, para nós os motoristas.Quero sim por o pão de cada dia na mesa lá em casa e dar conforto para minha familia, mas quero ter vida e saúde para desfrutar com eles também.Quero, depois de uma jornada de trabalho, de uma longa viajem chegar em casa e ter disposição de brincar com meu filho,ao invés de chegar em casa estressado de tanto rebites sem disposição de curtir minha família.

    PENSEM NISSO….Qualidade de vida nas estradas…….

  18. mairlon

    Gente! tô adorando a lei! mas me digam!
    Quanto vai ser o sálario do caminhoneiro? tem gente que tira atè 4.000,00 por mês ou até mais e até agora ninguém falou de salário? deve tá todo mundo achando que 1.500,00 mensais mais diária de 500,00 dá pra viver!!! agente já acustomou com um padrão de vida e agora vamos ganhar menos… é brincadeira né…

  19. rogerio jose da costa

    Gente! estou com 43 anos de idade,e passei á maior parte da minha vida nas estradas,como passageiro, é como caminhoneiro,hoje estou na minha casa,parado desempregado,e naõ tenho condições de trabalhar,porque as leis demoraram muito para serem impostas no setor de transportes,assim como jornadas,com mais de 24 hrs,,comendo mal,sem dormi,e doente. E por estes motivos,que devemos estar atentos a todas as leis,e resoluções,assim como valores de fretes,pontos de apoi com alojamentos adquados e alimentação adequada,porq dormir dentro de uma cabine com espaço de um metro,e ficar isolado do mundo,isto naõ e vida,nao ver os filhos crecerem não ter uma família,isto naõ e vida……… entaõ para que viver,pois seu patraõ esta vivendo,sua família esta vivendo,seu vizinho esta vivendo,mas você esta vegetando em função do serviço escravo? observe bastante bastante as leis

    ROGERIO COSTA.

    25/03/2013

  20. Jose Valdeci Fernandes Fernandes

    gostaria de saber se as empresas de transportes de passageiros vai ter as 6:oohs de trabalho e quando ira vigora esta lei e quem ira fiscaliza

  21. Jose Valdeci Fernandes Fernandes

    quando iremos recompera as nossas percas salarias. que ganhavamos mas de tres salarios minimos e hoje estamos com menos de dois e meio.

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