O principal objetivo é reduzir o número de acidentes envolvendo caminhões . A norma estabelece que os motoristas profissionais precisam descansar meia hora a cada quatro horas ao volante e 11 horas ininterruptas entre dois dias de trabalho. Eles reclamam, no entanto, entre outras coisas que não existem postos de parada com infraestrutura suficiente para cumprir essa determinação.
Para saber se o motorista está cumprindo a lei, os policiais vão analisar o tacógrafo dos caminhões. Caso tenha dirigido mais tempo que o permitido, o motorista será autuado e encaminhado a um local de descanso. A lei prevê multa de R$ 127,69, além da perda de cinco pontos na carteira de habilitação.
Os caminhoneiros pedem o adiamento do início da fiscalização e ameaçam protestos se houver multas. Por enquanto, conseguiram apenas a promessa de que a fiscalização não vai valer nos casos em que o descanso não tenha sido realizado por falta locais apropriados nas estradas. Entidades ligadas aos caminhoneiros ainda negociavam com o Ministério dos Transportes na tarde desta segunda-feira.
O procurador do Trabalho de Mato Grosso, Paulo Douglas Almeida de Moraes, ingressou com habeas corpus preventivo no Tribunal Regional do Trabalho, em Brasília, para evitar que rodovias sejam fechadas.
Fonte: Exame
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16 comentários
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eric leopoldino
11/09/2012 em 10:50 (UTC -3) Link para este comentário
e salario ninguem fala ne
Cristiane MFM.
11/09/2012 em 12:05 (UTC -3) Link para este comentário
Tem como essa lei 12619 ir em frente?
1° nosso país não tem infraestrutura e segurança suficiente;
2°dependemos dos veículos de carga;etc
por depender deles, muitos tem carga horária a serem cumpridas,perecíveis, carga viva etc
*Essa lei é ótima para empresas que exploram seus funcionários.
*Mas como fica aqueles proprietários que não possuem outro veículo, terão que sair apé para fazer suas coisas e não comprometer a saída para viajar?
*tem cargas que com esse calor tem que viajar a noite, o descanso pode ser durante o dia?
……….. ?
POIS ENTÃO SÃO TANTAS DUVIDAS, já li inúmeras vezes os artigos mas pouco esclarecem ….
E VOLTO A PERGUNTAR ESSA LEI TEM COMO IR EM FRENTE…..?
?????????????????????????……………………………………..
Simone Santos
11/09/2012 em 21:43 (UTC -3) Link para este comentário
Concordo que tenha uma regulamentação para a categoria,mas tem que se ouvir do motorista o que ele precisa até agora só se falou em regras a serem cumpridas e os direitos do trabalhador onde estão pois menos trabalho o salário é menor e como a categoria vai seguir trabalhando?
Não vai,e fica a questão quem vai fazer esse trabalho perigoso,mal remunerado e vitima de políticos que nem sabem para quem estão legislando.
mauro jacon
11/09/2012 em 12:26 (UTC -3) Link para este comentário
acho engraçado que salario nada e area de descanso que seria bom nada e niquem fala do risco que o motorista vai passar tendo que parar em qualquer lugar sem ou menos um lugar de descanso com segurança esses politicos não sabe o que estão fazendo deveria dar muito valor no transportador porque é o que leva o brasil nas costas ,vão trabalhar cambada de politicos .
Robson Luis da Silva
11/09/2012 em 14:53 (UTC -3) Link para este comentário
Infelizmente apesar da boa intencao da lei, que é de reduzir os acidentes, na atual conjuctura é impossivel adotar esta lei. Estamos falando hoje em reduzir o “custo Brasil” e essa lei com certeza vai encarecer ainda mais o frete terrestre de cargas. Seria mais facil fazer caminhoes que não passassem de 80 km/h.
noelito alves oereira
11/09/2012 em 18:55 (UTC -3) Link para este comentário
noelito alves pereira sou caminhoneiro e gostaria que um destes politicos que fizeran esta lei viajassen comigo so uma viagen de sao paulo a belem depois eles poderiam fazer o que eles achasem melhor porque ficar atraz de uma mesa com seguranças do lado de fora e muito facil quero ver na estrada sem segurança como eles ficarian se borando todo
johnny
11/09/2012 em 19:43 (UTC -3) Link para este comentário
gostei dessa boa boa!!!!!!!!!!!!!!!
Marcilene
11/09/2012 em 20:39 (UTC -3) Link para este comentário
Uma pergunta que não quer calar! Porque o motorista é obrigado a mostrar o tacógrafo quando a lei determina que nenhum indivíduo é obrigado a produzir provas conta si ?
Os policiais rodoviários podem entrar no caminhão sem permissão e pegar os tais?
Ah tá! Os bêbados podem dirigir e não tem obrigação de fazer o teste do bafômetro!
País sem ordem esse!!!!!
abram os olhos
11/09/2012 em 21:51 (UTC -3) Link para este comentário
Os governantes desse Brasil, não tem sabedoria e nunca vão ter; são homens ganaciosos, egoistas,avarentos,desumanos,rebeldes,desrespeitosos,sem amor para com o proxímo e a cada dia se atolam mais na sua ingnorância. Digo sem cansar; o homem sem Deus em nada prospera, estamos no começo do fim! Parem pra pensar; por mais que procurem melhorar, as coisas só pioram, sabem porque;porque fazem sem a orientação do dono do mundo, o homem que não tem Deus na sua vida em nada prospera, pois se enganam e vivem enganando.Façam cada um, um exame de consciencia e busque a Deus em verdade e espirito porque daqui pra frente as coisas só vai piorar e sem Deus não vamos suportar o almento das agonias.Fiquem na paz de Jesus Cristo o unico mediador entre o homem e Deus.Amém!
Irmão; Lino
Emerson
12/09/2012 em 09:45 (UTC -3) Link para este comentário
Vamos parar geral,como parou a PRF sem previsao de volta ai eu que ver se o governo aguenta. SEM CAMINHAO PARA TUDOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO.
mauricio braga moreira
12/09/2012 em 21:02 (UTC -3) Link para este comentário
to contigo meu camarada parar sem previsao de retorno
Silvana Schwuchow
12/09/2012 em 11:05 (UTC -3) Link para este comentário
E nós, familía como fica em casa, esperando mais tempo por alguem. Acho que muitas Leis não lembram que alguem sempre fica na espera. Pode haver descanço, pô, descanço pra alguem que pode retornar no mesmo dia, digamos do RS á SC, não precisa descanço. E o sálario a Empresa não quer aumentar, vai haver muitas demissões e empresas tercearizando. Na verdade vai sobrar pro pobre.
liomar
05/02/2013 em 20:05 (UTC -3) Link para este comentário
tem que parar mesmo eles não estão pensando nos motorista de caminhão eles estão pensando na malha ferroviaria e no bolso deles
liomar
06/02/2013 em 10:28 (UTC -3) Link para este comentário
t em que parar de novo quem aguenta pagar tanto pedajio e agora mais ese aumento de combustiveu e esa lei quem aguenta pagar prestasao desejeito que lei mais porqa
mario
07/02/2013 em 10:43 (UTC -3) Link para este comentário
A Dilma ferrou com a gente nunca mais voto no PT. Temos q fazer uma nova paralizasao porque o certo é governo primeiro ddar as condiçoes pra se cumprir essa lei. Nao da pra ficar parado por onze horas eu so tenho contas pra pagar pra começar a do financaimento do meu caminhao que muito alta. vai me sobrar o que?
Everaldo
05/03/2013 em 20:54 (UTC -3) Link para este comentário
Essa lei dificilmente pega no MT,por que lá, a fiscalização faz cara grossa.È como a lei da proibição dos nove eixos que só podem andar de sol a sol,Será que no MT o sol nunca se põe ?