Projeto em tramitação na Câmara pode alterar Lei dos Motoristas

caminhoes em mato grosso




O plenário da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira, por 307 votos a 16 e 3 abstenções, o regime de urgência para votação do projeto de lei que pode mudar as regras de trabalho dos motoristas profissionais, diminuindo possivelmente o período de descanso dos caminhoneiros.

A proposta poderá ser votada na semana que vem, o que é considerado “um perigo” pelo presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região, Valdir de Souza Pestana.

“Perigo em dois sentidos. Primeiro, para os motoristas profissionais e amadores que circulam por nossas estradas. Se o projeto for aprovado, aumentarão os acidentes. O segundo perigo é para a economia nacional e para o sucesso da copa do mundo. Se aprovarem o projeto, faremos uma greve nacional (em junho) jamais vista em nossa história”, alerta.

A íntegra da proposta divulgada pela Câmara não discrimina quais mudanças ocorrerão de fato no projeto, ficando claro apenas que a ementa “dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional, e dá outras providências”.

O que diz a lei e possíveis mudanças

Atualmente, a lei determina que os motoristas empregados respeitem a jornada de oito horas diárias, com prolongamento de, no máximo, duas horas. É obrigatório o descanso de 11 horas entre as jornadas. A lei estabelece ainda que o motorista descanse por 30 minutos a cada quatro horas de trabalho. O profissional pode fracionar esse tempo em 15 minutos a cada duas horas de direção.

A categoria teme que a votação de um novo projeto de lei mude o tempo de descanso e que volte a vigorar a lei vigente até 2012, quando o motorista podia dirigir por até 40 horas seguidas. Isso, segundo o sindicalista, levou muitos profissionais ao uso de drogas para aguentar jornadas absurdas. “A maioria não usava esse recurso e acabava encontrando uma concorrência desleal com aqueles que, por desespero ou irresponsabilidade, aceitavam viagens com excesso de velocidade e sem descanso”, afirma Pestana.

Polêmica

O projeto é de autoria da comissão especial de estudo da matéria e está pendente de análise pelas comissões permanentes. Embora a maioria dos partidos apoie o regime de urgência, há discordâncias no plenário.

Segundo Pestana, as principais divergências dizem respeito ao mérito da proposta. Ele explica que há um acordo de líderes pactuado com o Fórum Nacional em Defesa da Lei (FNDL).

Na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que a atual Lei do Caminhoneiro, aprovada em 2012 (Lei 12.619) é um “monstrengo”, que foi “votada na calada da noite” e que precisa ser atualizada pelo projeto em questão.

Já o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que o projeto está sendo vendido como algo diferente do que é. Ele afirmou que o texto aumenta as horas extras e o limite para excesso de carga de caminhões, anistia multas e obriga a contratação de seguro. “Esse projeto não passou por comissões (permanentes), não teve nenhum relator e, agora, quer se atropelar e se votar a urgência”.

Fonte: A Tribuna




22 comentários em “Projeto em tramitação na Câmara pode alterar Lei dos Motoristas

  • 04/06/2014 em 13:52
    Permalink

    quer dizer que nos proprietário de caminhões não podemos fazer mais seguro com cooperativas ou associações , ficaremos na mão dos bancos novamente

    , cobrando absurdo no seguro ,pense nisto classe, se vale a pena!

    Resposta
  • 27/04/2014 em 10:31
    Permalink

    Desculpem-me a interrupção, mas preciso de uma ajuda, por favor.

    Sou tradutora de inglês, e coincidentemente, a minha irmã dirige carreta, mas ela não conhece a terminologia em português.

    Eu tenho que traduzir um “manual de instrução na condução de veículos pesados” e estou empacada com uma expressão:

    – GO.A.L. “go out and look” – que significa “desça e dê uma olhada” que é um dos procedimentos de segurança ao dirigir em reverso, no qual o motorista tem que verificar se os 6 lados do caminhão estão livres de perigo.

    Eu gostaria de saber se há uma expressão FORMAL parecida em português.
    Alguém pode me ajudar?

    Resposta
  • 27/04/2014 em 10:05
    Permalink

    sou caminhoneiro e até concordo com a lei, só queria falar para os senhores DEPUTADOS que antes de aprovar a lei mostre-nos estruturas para que posamos cumprir a lei, muitas vezes senhores DEPUTADOS sou obrigado a rodar até tarde da noite ñ pq eu quero mas pq ñ consigo lugar nos postos para encostar o caminhão, pense um pouco nisso.

    Resposta
  • 26/04/2014 em 15:10
    Permalink

    Temos que colocar motoristas como presidentes dos sindicados para termos um pouco de esperança de melhoria,enquanto os presidentes forem os donos de tranportadoras como é em sua maioria,continuaremos nesse impasse…

    Resposta
  • 26/04/2014 em 09:39
    Permalink

    Esta greve anunciada é ao meu ver um golpe de empresários e sindicalistas, pois na verdade só fazem dividir o bolo entre si. Para o caminhoneiro mesmo, não fazem nada.. A lei não ésta perfeita, mas é melhor que nada. Deveriam é brigar pelo fim do frete retorno, uma tabela de fretes justa. O autônomo não consegue substituir seu caminhão, não por conta do imposto que não declara ,etc.. Mas sim porque este plano do BNDES, veio para ampliar as vendas aos empresários ( transportadoras, logísticas), para assim industria se recuperar. Nunca foi pensada para renovar de fato a frota em mãos dos autônomos.

    Resposta
  • 26/04/2014 em 09:33
    Permalink

    Na verdade a troca se dá da seguinte maneira. O motorista desce de um caminhão e embarca em outro,voltando o caminho. Nisto se dá a parada de 30 minutos exigida.

    Temos é que primeiramente regulamentar o tempo de carga e descarga, com pagamento do tempo de espera ao motorista ( pois estes deixam de ganhar ao ser usado como deposito). Depois regular pontos de parada que, sejam privados ou públicos. Criar uma tabela nacional de frete por KM, pois o veículo já e dimensionado para um peso X, ou, cubagem Y.
    Quanto ao se referir aos gaúchos como pessoas que mudam de opinião, creio que
    julianow sua opinião é preconceituosa. Os sindicatos são dominados por pessoas não desta região.

    Resposta
  • 25/04/2014 em 23:23
    Permalink

    muito boa a sua opinião Juliana e até concordo em alguns pontos mas, o que de fato está acontecendo é diferente, só um exemplo, saia de Curitiba para São Paulo por volta das 18:00hs, depois quando for umas 21:00hs pare em um posto da regis e tente pernoitar sem colocar no mínimo 200 litros de diesel para ver se tu consegue, precisamos de uma regulamentação sim mas temos que regulamentar de “mamando a caducando” ou seja, primeiro se controla horários de carregamento e descarga com limites máximos, depois se estuda o quanto precisa de pátios para o motorista cumprir o descanso obrigatório e por fim como o colega disse, os valores de pedágio tem que ser igual em todo pais, temos que ter também outro sistema para se calcular fretes, do tipo por km rodado não importa o peso e sim a distancia, torço muito para nós termos nossos direitos assegurados mas nós estamos engatinhando no que se diz logística, outra coisa vc disse que tem empresa que troca de motorista no meio da viagem, será que eles recebem o mesmo salario de quando viajavam sozinhos?, sem sombra de duvidas acredito que no mínimo abaixou 40%, e falando sério eu não vou para a estrada para ganhar 1.800,00 mais convenio e ticket alimentação de 600,00, desculpe mas o nosso salario tem que ser multiplicado por 03, pelo simples fato de que mesmo que eu cumpra as 11 horas parado, mesmo assim eu sou responsável pelo caminhão, então eu estou 24 horas a disposição do caminhão, e em nosso pais a carga horaria diária e de 08 horas, pense voçê e reflita a greve serve para mostrar ao pais que nos somos de fundamental importância para todos e se não tem greve não somos lembrados e como diz o ditado “quem não é visto não é lembrado”, outra coisa talvez não tenha a ver conosco mas, porque não se coloca limites na carga horaria de médicos e enfermeiros?, temos visto vários casos de erros brutais desses profissionais e ninguém fala nada, por fim deixo a minha opinião, 08 horas de descanso diário, tempo de espera de carga e descarga a partir de 06 horas contado como hora extra, salario unificado em todo pais, direito a convênio medico, seguro de vida, folga semanal de 36 horas(em casa não em posto de combustível), e por fim que se tornasse obrigatório da parte do governo construir os pontos de parada com infraestrutura e digno, e terminando vamos rasgar a verdade, essa lei não foi criada pensando em segurança e sim pensando em aumentar a arrecadação de impostos que já são muitos e como estamos em um ano de eleições a nossa querida presidenta quer se reeleger então pode ter certeza que tudo mudará ai o ano que vem alguém vai achar que ainda não estamos pagando o suficiente de impostos e tentara mudar as coisas novamente, porque estamos no Brasil e aqui é assim que funciona as coisas,

    Resposta
    • 26/04/2014 em 00:55
      Permalink

      onde será que eles estão achando motoristas para trocar no meio da viagem com a falta de profissionais que esta no brasil, ou será que eles contratam aqueles que acham essa profissão uma diversão e saem por aí usando todo tipo de droga….

      Resposta
  • 25/04/2014 em 22:11
    Permalink

    Veta Dilma. Para vocês que são a favor da escravidão, escravidão promovida pelas empresas de transporte, quando obriga ao motorista a dirigir por tempo sobre humano, inclusive tem empresa que quando entrega o manifesto de carga, entrega junto envelopes de anfetaminas para uso do motorista para cumprir horários impossível de cobrir, obrigando ao motorista ao trabalho por longas e estafante jornada de trabalho. Nos estados unidos a jornada é de 11 horas, em que o brasileiro é melhor ou pior para uma jornada de trabalho sobre humano. Vão se preocupar em obrogar os transportadores/embarcadores a proporcionar locais dignos de espera para carga e descarga, que paguem o valor estipulado em lei das horas paradas que vale R$ 1,23 por tonelada parada, aguardando descarregamento após a quinta hora, deixem de dar carona a carga, carregar por frete retorno que sequer paga o combustível.

    Resposta
  • 25/04/2014 em 22:01
    Permalink

    Já perceberam que sempre tem um “”VENDIDO”” e sempre é do RS ?? Que q tem os gaúchos que sempre mudam de opinião, sempre mudam conforme o vento, sempre estão querendo phoder com a vida dos outros ?? Sempre tem uma praga destas…
    Queiram ou não, o Brasil está rodando SIM com a nova lei. Está apertado para estacionar ?? está.. claro, MAS JÁ FOI PIOR.. o negócio está indo devagarinho, pra frente, mas está.. E AGORA VÃO DAR ARREGO DE NOVO ?? A SÍNDROME DO ESCRAVO NO PAU DE ARARA INSISTE EM REINAR ? Motorista não tem direito a lazer? não tem direito a cuidar da saúde, família, cachorro, mãe, etc.??
    As empresas que paguem salários justos !! Os autônomos estão é reclamando de barriga bem alimentada, pra não dizer cheia (…) pois ficam escapando da declaração do imposto de renda, e ficam depois, reclamando que não se enquadram no BNDES.
    Olha.. se o negócio, fosse TÃO RUIM ASSIM… não teria uma CORRERIA GERAL das transportadoras em procurar, agregar e ter autônomos para puxar a frota. Autônomo pode rodar mais! Qualquer congestionamento, pode colocar como descanso, e se quiser, pode dormir só 6 horas… mas eles não param pra pensar.. não raciocinam… desde quando se viaja neste país sem uma parada de batida, congestionamento, obras, mecânica, borracharia, abastecimento… desde quando piazada… o que que te impede, de colocar a parada da borracharia, como descanso? quando a “”serra””, seja qual for fechar, por causa de acidente.. pq tu não coloca como a parada maior do dia? posto fiscal tbm.. quem diz que não é descanso?
    AH PÁRA NÉ ÔHH NÃO PENSA PÔ.. vcis estão fazendo o jogo das transportadoras poxa vida..

    Resposta
    • 26/04/2014 em 10:02
      Permalink

      JulianoW, Bom dia…

      Gostei de sua explanação, mas não generaliza quanto aos Gauchos e quanto ao Rio Grande, aí acabou misturando os departamentos…

      Resposta
      • 27/04/2014 em 10:27
        Permalink

        juliano lava essa boca podre,nao fala mal dos gauchos,pois o rio grande do sul é um dos melhores estados do brasil,a maioria dos produtos sao fabricados aqui é só vç pesquisar

      • 28/04/2014 em 21:06
        Permalink

        Concordo com o Juliano, tirando claro a questão dos Gauchos e do RS, terra maravilhosa. Mas é isso mesmo que acontece, é a síndrome da escravidão que teima em ficar nesse pessoal.

  • 25/04/2014 em 18:31
    Permalink

    tai mais gente que não é do meio metendo a colher gente que nunca montaram num caminhão e ficam dando ideia quer fazer uma lei vão para as estradas perguntar a quem de fato entende do assunto vamos fazer uma consulta popular vamos lá perguntar aos motorista o que é bom para eles nem um motorista quer ficar 11 horas parado em lugares que não te dão condições de tomar um banho decente sem te meter a faca por um banho é fácil medir o pais pelo sul e sudeste agora vai para o resto do pais ficar em um lugar onde nem asfalto tem estão preocupado vamos unificar o valor dos pedagiu no pais inteiro baixar o preço do oléo diesel melhorar o salario vamos arrumar a logistica um caminhão ficar mais de trinta horas para descarregar vamos arrumar a logistica do pais criar mais empregos o problema não esta no motorista e sim na logistica todo motorista sabe o seu limite 10 horas são o bastante para o descanço no periodo de 24 horas chega de gente que não sabe diferenciar um truck de uma carreta se querem ajudar vem perguntar para nos nos sabemos a melhor forma de trabalha.

    Resposta
    • 25/04/2014 em 22:15
      Permalink

      o que o banho tem a ver com o tempo de descanso? Você não toma banho quando para menos de 8 horas? O que a experiência de motoristas, pode legislar sobre um tema nacional de modal rodoviário? Motoristas, como eu sou, podem sim falar da situação das estradas, das paradas, da infraestrutura que está ao seu redor, mas meu chapa, não é competência o suficiente para dizer que pode-se legislar sobre o assunto.. Logística envolve diversos modais, não só o rodoviário. Se o motorista não consegue ficar 11 horas parado se respeitando e dando mais atenção à sua vida pessoal, então o cara fica parado 22 horas para descarregar, aí sim, sem estrutura nenhuma.. Caminhão não é depósito, mas tbm motorista não tem que ser escravo e relógio. Há que se dar ao valor, e se respeitar, peloamordeDeus… pára com essa mania de escravo que quer voltar pra senzála!
      O mundo desenvolvido inteiro tem regras de direção.. mas no Brasil, são todos heróis.. são todos super-men! a pára né ôh..
      Amigo, eu entendo o problema.. temos mais de 50% das estradas no Brasil sem pavimentação alguma.
      O brasil tem 210 mil KM´s de rodovias asfaltadas.. menos que a Índia, China e U.E.
      Mas para se arrumar o descarregamento, e o carregamento, nada melhor que se cobrar as diárias, e o tempo parado. Dono de caminhão tem que cobrar o tempo parado, e parar de MI-Mi-MI… e vocês devem parar de encher a bola de sindicatos, e contratarem ADVOGADOS, para se cobrar destas empresas que abusam dos caminhões e dos motoristas.. A síndrome do escravo, não deixa vocês exigirem o que vocês tem por direito!! e depois se queixam quando alguém quer diciplinar a classe…
      Se dependesse da classe, voltaríamos para a geração pré-PEDRO E BINNO, e SUAS AVENTURAS INCRÍVEIS!
      Parem de mi-mi-mi.. e mudem essa cabeça retrógrada !
      Se deem ao valor!

      Resposta
  • 25/04/2014 em 18:23
    Permalink

    Sindicalistas infelizes que tentam mentir pra classe de motoristas. primeiro que o número de acidentes pode até não baixar mais aumentar como ele fala isso não é possível pois alguém acredita que hoje tem alguém cumprindo a lei de verdade? fala como se a lei estivesse sendo cumprida por todos e por isso os acidentes estão baixando MENTIRA. Segundo, quem vai apoiar esta greve, os autônomos??? Esses que tem a parcela pra pagar e pela lei atual estão proibidos de gerenciar o seu próprio negócio e sua própria mão-de-obra??? Os empregados??? Esses que estão sendo assaltados a todo momento pois são obrigados a ficarem parados 11horas na beira das rodovias??? Esses que agora tem que fazer a folga semanal não em casa mais em pátio de posto???? ACORDA!!!! Esta greve nunca ocorrerá pois ninguém concordava com a lei como esta, tem que haver mudança sim. Sr. Sindicalistas comessem a trabalhar para conseguirmos ter locais limpos e rápidos para carga/descarga, para se diminuir o preço do diesel e pedágios. Trabalhar por um frete mais justo e por consequência um salário melhor para os empregados. NÃO A GREVE PROMOVIDA POR PICARETAS!!!

    Resposta
    • 25/04/2014 em 22:05
      Permalink

      não são todos meu caro, realmente, mas aqui em Curitiba, as grandes do “just-in-time” do baú, estão sim meu caro, cumprindo à rigor! não fale por todos não.. Aqui em Curitiba, tem fiscalização, e a PRF está parando, junto com o M.T. e as jornadas de trabalho estão sendo reguladas. Motoristas que faziam linha direta para POA, estão sendo trocados no meio do caminho, em Floripa, Laguna, Tubarão.. e CRTB está ocorrendo trocas para os conjuntos que sobem para Sampa..
      Tanto que está uma correria para se agregar cavalinhos.. pois os autônomos podem por lei, rodar mais que os de crachá..

      Resposta
    • 26/04/2014 em 12:21
      Permalink

      concordo, existem muitas coisas a serem vistas…

      Resposta
  • 25/04/2014 em 14:54
    Permalink

    Muito infeliz o que o Presidente Valdir de Souza Pestana está pregando. Ninguém quer e ninguém vai aprovar regime de escravidão aos motoristas. Para mim é uma das profissões mais importantes deste país. O que eu particularmente defendo seria manter a lei mas apenas mudar alguns itens, sendo eles: poder rodar até 12 horas, manter o descanso de 30 minutos a cada 4 horas e flexibilizar as horas de sono de 8 até 11 horas. Acho um ato muito baixo querer convocar greves sem saber ao menos o que será votado. Vamos ser inteligentes e deixar os interesses políticos de lado seu presidente.

    Resposta
    • 25/04/2014 em 20:06
      Permalink

      como caminhoneiro eu continuo achando que poucas coisas estao ajudando o caminhoneiro, o certo seria continuar obrigado o descanso a cada 4 horas, porque isso é um alivio muito importante pra pessoa recomeçar a jornada e obrigar no minimo de 4 a seis horas durante a noite, e o descanso para o empregado seja no retorno junto com a família somando o total de horas por direito, e que o autônomo cumpra com as 4 horas por 30 minutos de descanso
      e de 4 a 6 de sono obrigatório a noite quanto a folga ele quem sabe como esta suas contas
      simples nosso pais não tem estrutura pra tanto caminhão parado na estrada enquanto o motorista tira folga na estrada
      o descanso a noite evita o empregador soltar o motorista no final do dia e falar que tem de chegar no destino no amanhecer
      assim durante a noite ele tem que achar um lugar seguro pra dormir.

      Resposta
    • 26/04/2014 em 15:07
      Permalink

      Concordo em genero e grau…Só acho engraçado que pra melhorar nosso salario esse senhor citado em seu comentario não convoca greve,pois se tivessemos um salario digno não ficariamos como loucos rodando noite e dia para cumprir horarios e aumentar o numero de entregas para ganharmos maior comissão…

      Resposta

Deixe sua opinião sobre o assunto!