Sem acordo, votação de nova jornada para motoristas fica para a próxima semana

caminhoes parados - noite - lei do descanso




O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2014, que amplia a jornada dos motoristas profissionais, dividiu a opinião dos senadores nesta quarta-feira (28) e acabou tendo sua votação adiada para a próxima semana. O PLC 41 altera a Lei 12.619/2012, conhecida como Lei do Descanso, em vigor há um ano e meio, para permitir jornada de oito horas, com duas horas extras.

No entanto, por convenção ou acordo coletivo, o período adicional pode chegar a quatro horas, levando a uma jornada total de 12 horas. Além disso, a cada seis horas ao volante, o motorista deverá descansar 30 minutos, porém esse tempo poderá ser fracionado. A lei atual exige descanso a cada quatro horas em viagens de longa distância.

A proposta ainda converte em advertência as multas previstas em lei para quem desrespeita as exigências de descanso durante a jornada e para caminhões com excesso de peso.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), designado como relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), defendeu a votação já nesta quarta.

“Vários prefeitos e várias autoridades estaduais estão pedindo a votação urgente dessa matéria, porque, por exemplo, a cidade de Salvador enfrenta uma greve da categoria, exatamente por conta de uma definição da questão do horário de trabalho dos motoristas urbanos”, disse Jucá, argumentando que a matéria ainda poderia ser aperfeiçoada ao retornar à Câmara dos Deputados.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou que as articulações entre governo, oposição e lideranças da categoria garantiam um consenso mínimo para a votação da matéria.

Alvaro Dias (PSDB-PR) ressaltou que as empresas estariam sofrendo prejuízos e os motoristas obrigados a ficar parados nas rodovias ou em postos de combustíveis, para obedecerem às regras de descanso.

Mais debate

Outros senadores, porém, argumentaram que o tema ainda precisa ser mais debatido. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação com a possibilidade de a jornada dos motoristas se estender até 12 horas. “A matéria diz respeito, diretamente, aos trabalhadores motoristas ou trabalhadoras motoristas, mas, indiretamente, diz respeito à vida, à vida daqueles que conduzem pessoas, à vida daqueles que conduzem cargas, mas que interferem com outras pessoas”, ponderou.

Também para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), além das questões trabalhistas, é preciso pensar na segurança das pessoas, com o possível aumento dos acidentes nas estradas, resultantes da elevação da jornada de trabalho e da redução do tempo de descanso dos motoristas.

A questão chegou a dividir os partidos. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), favorável a mais debates, disse que pediria verificação de quorum caso a votação ocorresse. Já o líder do partido no Congresso, José Pimentel (CE), e Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, manifestaram-se a favor da votação nesta quarta, citando o apoio de sindicatos.

Motoristas

Na semana passada, representantes de caminhoneiros reuniram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir mais debates antes da votação. Eles temem que a ampliação da jornada leve ao aumento do número de acidentes e mortes nas rodovias.
Nesta terça (27), porém, representantes de cegonheiros (motoristas de carreta específica para o transporte de veículos) pediram a Renan a aprovação do projeto.

A matéria tramita em regime de urgência. Caso sofra modificações no Senado, volta à Câmara; se for aprovada com o mesmo texto, segue diretamente à sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado




14 comentários em “Sem acordo, votação de nova jornada para motoristas fica para a próxima semana

  • 30/05/2014 em 13:10
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    se mudarem essa lei vair ser o mesmo que falar para os futuros motoristas? ( PROCURE UMA PROFISSAO DIGNA, NAO SEAJ ESCRAVO)

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  • 30/05/2014 em 11:37
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    sem comentário, em tudo dai graças.

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  • 30/05/2014 em 09:32
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    Como sempre digo: há transportadoras e Transportadoras. Há motoristas e Motoristas. Em várias indústrias no Brasil o regime de trabalho foge da razão, com eventuais exploração do mais fraco. Se você motorista não for procurar seus direitos, pode ter certeza, ninguém irá fazer isto por você. Hoje descobri mais uma coisa aqui nos comentários que li: o porquê da palavra “tributo”. É porque três pagam ao mesmo tempo.

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  • 30/05/2014 em 00:15
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    Os caminhoneiros que são contra as modificações na lei precisão se unir para tentar impedir que sejam aprovadas porque se a lei for modificada vamos perder a oportunidade de mudar o futuro da nossa profissão vamos ser para sempre vistos como drogados e irresponsáveis e isso para enriquecer os empresarios que compram caminhões 100% financiados para pagar com a nosso suor.

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  • 30/05/2014 em 00:06
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    para nos o autônomos são os juros abusivos mais os impostos cobrado pelo estado que na verdade somos bi tributados ou tri porque o dono da carga paga o tributo e o transportador e nos que somos os terceiros

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  • 29/05/2014 em 20:48
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    a classe do motoristas não imagina a força que tem, se realmente quiserem páram o país, vocês meus respeitáveis motoristas precisam sim ser valorizados só não entendo porque vocês não se unem e procurem resolver este impasse. Não há uma organização para brigar por direitos. O que vejo, são sindicalistas querendo se promover as custas de vocês. Digam NÃO aos sindicatos e briguem por vocês mesmos. Desejo sucesso a todos e espero o mais breve possível, ver este impasse da não valorização dos motoristas passar.

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  • 29/05/2014 em 19:53
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    ,Somos a categoria que mais trabalha no mundo.SERÁ QUE ELA TEM CORAGEM DE CRITICAR AS EMPRESAS QUE NOS OBRIGAM A TRABALHAR EM CONDICÕES SEVERAS?esses empresarios e politicos são os verdadeiros irresponsaveis e que não estão nem ai para ninguem,voces tambem rodam nas rodovias e tambem podem ser vitima do sistema predatorio dp lucro dos empresarios entao se poderem nos ajudar bem mas para criticar sem conhecimento a fundo do que passamos é melhor calar pq qd estao todos dormindo em suas camas quentes nós estamos trabalhando ou cochilando la boléia fria do caminhão para suprir as suas necessidades materiais

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  • 29/05/2014 em 19:40
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    Meus caros,a empresa que trabalho é de grande porte e o seguro dos caminhões dela é porto,então vai analizando ai,o comentario é q quando bater bata para dar perca total pq p a vida dos motoristas pouco importa,entregamos discos acima da velocidade e nem falam nada,ando acima da velocidade pq qd o sono e o cansaço aperta é a velocidade nosso refugio pq nao podemoa descançar no percurso por ser um trecho curto,trabalho com transferencia dedicado,tento chegar o mais rapido para poder carregar e descançar,tranferencia em trecho curto se trabalha mais na maioria das vezes

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  • 29/05/2014 em 17:55
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    me desculpe seu anonimo,,não é uma empresa,que faz, o que fazem para o reginaldo,se a tua empresa é exemplar parabéns e continue assim,que vc nunca vai precisar por anuncio de vagas,mas á realidade não é a tua eu trabalho para uma bem sucedida e quando me acidentei com o veiculo da empresa,fiquei 4 meses sem até receber o primeiro pagamento do inss,passei por necessidade que não desejo para ninguém,e até hoje estou tentando reabilitar me não veio ninguém perguntar se preciso de alguma coisa,resumindo que á maioria das empresas falam por aí,( esse é apenas mais um.)

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  • 29/05/2014 em 13:58
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    . ontem ei estava ouvindo a radio bandeirantea 96.9 e no horario das 19 hrs a apresentadora reportou 5 tombamentos de caminhoes naquele periodo e deu a sua infeliz opnião dizendo que ma maioria das vezes o motorista que é imprudente,para resumir a corda sempre estoura p lado mais fraco,trabalho 24 horas por dia e tenho que ser prudente no transito mesmo extressado,cançado,com fome e etc pq ainda ganho por comissão e o sistema que a empresa impõe me obriga a trabalhar em condicões desumanas pq eu tenho uma meta de produção para cumprir e se eu cumprir essa meta meu salario gira em torno de 2.500,00 e se eu nao cumprir fica em média de 2.200,00 tudo isso para abastecermos o comercio,tenho 4 filhos cujo 2 deles sao gemeos de 9 meses e um enteado,amo minha familia mas nao posso desfrutar dela,nao uso drogas e nem tenho outra mulher como muitos de vcs pensam que temos,sou um cidadao comun que só quero um descanço minimo para ficar com minha familia,meu tempo de direção não passa de 2 horas para ir até o destino aguardar 2 a 7 horas e retornar com mais 2 horas de direção mas mesmo assim fico a merce do sistema e não consigo ir para minha casa porque tenho que fechar a meta da empresa.ganho em media 2.500,00 para trabalhar de segunda a sabado issi é trabalho escravo e tomara que eu não cometa um acidente fatal contra um inocente mas os empresarios pouco se importam quantos irao morrer para aumentar seus lucros

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    • 29/05/2014 em 16:02
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      Reginaldo, estou comovido com sua história, mas nem todos os empresários são assim, aqui na empresa, cobramos e punimos pelo excesso, cobramos o descanso e nem por isso a empresa está indo mal. Cabe ao teu empregador se organizar e rever os processos, escravidão não pode existir. Tenho orgulho da profissão de vocês, meu pai foi caminhoneiro, cresci numa cabine de caminhão, não fui para estrada por um detalhe. Sempre trabalhei em transportadora e não posso admitir situações com a tua. Empresas como a tua que trabalham muito na informalidade atrapalham as empresas que trabalham certo. Aqui nós estamos perdendo alguns fretes para empresas que trabalham na informalidade, onde os motoristas rodam dia e noite e por um frete menor. Aqui na empresa estamos tentando diminuir custos de todos os lados para poder suprir um pouco a queda na produção, pois nós cumprindo parte da lei dos horários acabou diminuindo um pouco a quantidade de viagens. Eu defendo algumas mudanças na lei, como poder estender a jornada até 12 horas, isso não vejo como escravidão, e possibilitar o horário de pernoite no mínimo de 8 horas. Reginaldo, quero que te fique claro que não sou defensor em derrubar a lei, mas sim equilibrar a balança para que os empresários que trabalham certos, não sofram tanto. Hoje faltam motoristas, vai que daqui um pouco falte emprego para motoristas? não estamos livres de nada. Espero que consiga um emprego melhor para dar um futuro melhor a sua família.

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  • 29/05/2014 em 12:14
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    Estão esperando para saber qual bancada paga mais. Senadores brasileiros são uma cambada de vagabundos em minha opinião.

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  • 29/05/2014 em 11:34
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    …esse é o Brasil. Todos precisam de uma resposta em definitivo. As empresas estão sendo multadas, os motoristas estão sem estrutura, outros estão rodando dia e noite. Aos políticos deste país, VAMOS DAR MAIS VALOR A ESTE ASSUNTO, se vacilar, nada será definido antes da copa. Políticos preguiçosos. Quero estampar aqui minha opinião. Aposto na ampliação da jornada até 12 horas, mas acho que deveria se manter o tempo de descanso de 30 minutos a cada 4 horas, como a lei trazia no início. E os pontos de paradas? Senhores políticos, continuem gastando na copa, este evento em poucos meses vai embora e aí? vão deixar os motoristas estacionarem e dormirem dentro destes estádios? Francamente, este país não pode ir para frente com tamanho descaso dos nossos representantes.

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