Saque de carga de caminhão tombado é crime




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O saque de cargas de caminhão tombado é um crime que vem alarmando os motoristas e transportadores. Diferentemente do roubo de cargas decorrente de assaltos, quando o caminhão tomba na estrada a situação pode fugir do controle. Pessoas se aglomeram e levam desde produtos alimentícios e eletrônicos, até medicamentos. Embora não haja dados concretos sobre cargas saqueadas em tombamento, a situação é grave nas estradas do país.

Segundo Silvio Kasnodzei, diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), há muita dificuldade para evitar a baldeação quando o caminhão tomba. “Se o veículo tombar, é quase certo que as cargas serão saqueadas. As pessoas levam por bem ou por mal. Alguns criminosos têm rádio na mesma frequência do pessoal de pista das concessionárias e acompanham tudo. Quando os motoristas tentam impedir os roubos, eles ameaçam dizendo que vão tombar a próxima carreta e incendiá-la”, conta.

Ainda segundo Kasnodzei, a abordagem para este tipo de roubo anda cada vez mais agressiva. “Muitos apenas roubam, mas há casos mais graves em que mostram armas, não respeitam a escolta armada das seguradoras e só recuam com a presença da polícia. Entretanto, a Polícia Rodoviária Federal não faz segurança da carga, porque alega que não é trabalho dela”, diz.

Atenção: carga é patrimônio

O Direito Penal protege o patrimônio. A posse de algo que não pertence ao agente normalmente caracteriza infração penal. O que foi evidentemente ou presumidamente perdido por alguém não é considerado coisa sem dono. A apropriação é crime previsto no art. 169 do Código Penal e pode levar de um mês a um ano de prisão.

Mesmo se a carga não estiver segurada, o material continua tendo dono. Caso tenha seguro e a seguradora decidir pelo ressarcimento do prejuízo, caberá à empresa decidir o que fará com a mercadoria que não estiver em condições de comercialização. Mas até que isso aconteça e até que pessoa autorizada manifeste a doação, qualquer investida caracterizará furto.

Qual o papel do motorista?

O motorista do caminhão deve intervir e acionar imediatamente a polícia. A omissão injustificada implica na responsabilização. Isso porque a omissão é penalmente relevante se quem se omite tem o dever legal ou o dever contratual de evitar o resultado ou mesmo se contribuiu para o surgimento do risco.

A mesma lógica se aplica ao policial que se aproxima e presencia as ações dos saqueadores sem se certificar se as pessoas estavam autorizadas a se apossarem das mercadorias. O agente tem o dever de proteger o patrimônio e a omissão também implicará na sua responsabilização pelo resultado da conduta de terceiro.

Fonte: Portal O Carreteiro




4 comentários em “Saque de carga de caminhão tombado é crime

  • 13/09/2016 em 18:18
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    Só passa ser crime quando alguém vai preso!!!! Onde está a polícia? Rodo trens sendo roubados pra serem retirados pneus assaltos à qualquer hr do dia em grande maioria do país e a prática de crime contra saques será coibida como?

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  • 13/09/2016 em 13:32
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    Sou caminhoneiro e já presenciei muitas dessas situações. A população quando fica sabendo de acidentes nas estradas vem pra cima com pick’up… e realmente disposta a levar tudo que ver pela frente. A cena que mais me marcou, vi na Via Dutra, uma mulher bem vestida com salto alto carregando uma caixa de cerveja que pegou de uma carreta que havia tombado. Nessas ocasiões se vê de tudo.

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