Governo pode ser obrigado a pagar exame toxicológico




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A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga a União custear os exames toxicológicos exigidos de motoristas profissionais para detectar o uso de álcool ou drogas. O exame passou a ser obrigatório em todo o País a partir de 2 de março deste ano, com a aprovação da Lei 13.103/15.

A realização do exame, segundo a lei, é condição para a emissão e a renovação da Carteira de Habilitação e também para admissão e demissão de motoristas profissionais.

Autor da proposta (PL 4848/16), o deputado suplente José Augusto Curvo (PSD-MT) argumenta que, diante da falta de laboratórios credenciados e aptos a realizar os exames, não pode o Ministério do Trabalho utilizá-los como requisito para admissões e demissões no setor.

“São mais de 60,7 milhões de motoristas brasileiros. Se contarmos que pelo menos 20% destes motoristas estão habilitados nas categorias profissionais (C, D ou E), teremos mais de 12 milhões de exames na fila de espera”, diz Curvo.

O autor lembra ainda que em 2015 ocorreram diversas paralisações no setor de transporte, com transportadoras e os motoristas profissionais alegando que não tem como absorver mais esse custo. “Como essa é uma exigência do Estado, que este arque com o valor dos gastos para realização do pretendido exame”, sustenta Curvo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias




83 comentários em “Governo pode ser obrigado a pagar exame toxicológico

  • 06/11/2016 em 17:33
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    Todo mundo paga o exame clinico é o.psicotécnico é não reclama..porque não pagar mais um..basta que o preço seja equivalente aos outros..agora o governo pagar isso é balela,até porque o parlamentar que propôs isto é só um suplente é com o.nome que tem fica difícil…DOUTOR TAMPINHA….

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    • 24/11/2016 em 14:55
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      isso e um babaca não estudou virou motorista, e agora quer ir contra a categoria rasga a tua e sai de sena!! mais quem trabalha seriamente esta pagando os impostos em dia e quem tem que desembolsar 345 reais sem ter, o melhor e se não tem uma palavra de ajudar não atrapalha rapaz

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  • 08/10/2016 em 23:15
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    Concordo plenamente deputado não temos condições de pagar esses exames pois já é absurdo pagar a renovação da habitação o governo tinha que dar e de graça pois já pagamos impostos de mais.

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  • 05/10/2016 em 14:18
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    É isso mesmo! Concordo plenamente! Parabéns ao deputado criador da ideia.

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  • 04/10/2016 em 14:58
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    Não acho justo nem o exame nem o valor do exame nem que tem que ser obrigatório para categorias c,d,e, mesmo porque acho que a fiscalização tem que ser feita na abordagem,sabemos que tem muitos que vai ficar sem usar drogas para fazer este exame depois volta a usar Parabéns deputado….espero que consiga algo interessante para nós.

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  • 04/10/2016 em 13:59
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    vamos no unir em torno desta questao governo paga a conta temos que unir motorista sindicato e a transportadoras

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  • 04/10/2016 em 12:39
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    Ai sim, porque já pagamos tantos impostos, estou louco que chega as eleições pra deputados estaduais e federais e governos e presidente, e ai espero que a nossa classe de camioneiros saibam votar

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  • 04/10/2016 em 07:08
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    Bom dia , acho isso justo ,uma vez que os valores cobrados para esse exame é abusivo ,e não podemos ficar sem trabalhar , pois este direito ao trabalho me e garantido pela Constituição

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  • 03/10/2016 em 22:46
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    Falta de respeito com os profissionais do volante,fazer enxame toxicológico,como se fosse só o motoristas q fizesse o uso de droga,quantos médicos,advogados,policiais,politicos e entre outros profissionais andao e trabalha drogado,nas apenas a classe do motorista tem q assumi esse ato inflacionário… além do enxame ser caro,tem ainda o constrangimento…cada vêz mas difícil pra sobreviver honestamente como motorista.

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  • 03/10/2016 em 22:34
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    Já não chega o que pagamos para renovar a carteira de habilitação 250 reais mais cursos de transporte de cargas e de coletivo e agora mais este casto para nosso bolso o custo é de 400 reais tá cada mais difícil trabalhar

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  • 03/10/2016 em 23:54
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    O governo coloca sempre as dispesas pro o otário contribuinte já não basta que nós temos que bancar suas mordomias diárias

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