Ministério dos Transportes lança novas Diretrizes Socioambientais para o setor de infraestrutura de transportes

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Os programas, planos e projetos setoriais de infraestrutura de transportes passam a contar com novas Diretrizes Socioambientais. Lançado oficialmente nesta segunda-feira (21/11), em cerimônia realizada no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), o documento Via Sustentável traz dez diretrizes que irão balizar as políticas da Pasta, a partir de uma série de recomendações que irão aperfeiçoar a atuação do Ministério na área ambiental, promovendo melhorias no desempenho do sistema Transportes, para o alinhamento do Governo Federal ao compromisso com a responsabilidade e o desenvolvimento sustentáveis.

“O trabalho foi desenvolvido para dotar o governo de um documento capaz de definir as políticas relacionadas a transportes, visando a indicar um caminho equilibrado entre as demandas ambientais e do setor de infraestrutura de transportes”, destacou o secretário de Politica Nacional de Transportes, Herbert Drummond, durante a solenidade de lançamento.

Para o diretor da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Adalberto Tokarski, este tema é de grande valia para o setor portuário, especialmente. “Como agência reguladora, temos 37 indicadores que avaliam a gestão, entre eles, também há índices relativos ao gerenciamento ambiental. Por isso, vejo como um avanço a consolidação deste documento que será como um norte na atuação dos técnicos e gestores nos projetos do setor”, relatou.

Elaborado em parceria com 22 instituições governamentais, entre entidades vinculadas e órgãos de interface do setor com a área socioambiental, o documento Via Sustentável foi desenvolvido pelas equipes técnicas da SPNT e da Assessoria Socioambiental do Ministério, com o apoio do Laboratório de Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (LabTrans/UFSC).

“Esta iniciativa mostra a preocupação do estado com as gerações futuras, com os aspectos relativos à conservação do meio ambiente, à qualidade de vida. As diretrizes remetem a políticas para um país sustentável. E para a Universidade, esta foi uma excelente oportunidade de sairmos da clausura das discussões acadêmicas para as práticas necessárias para as questões socioambientais do país”, afirmou o pró-reitor de extensão da UFSC, Rogério Cid Bastos.

Última etapa

O documento Via Sustentável foi construído por meio de etapas. Para que fosse criada a primeira minuta do documento, foram feitos estudos das áreas temáticas, a partir da Política Ambiental do Ministério instituída ainda em 2002, de acordos internacionais, da legislação atualizada, além de pesquisas e visitas técnicas referentes às áreas de atuação do MTPA e vinculadas. Em seguida, todos os órgãos, bem como a sociedade civil, foram chamados para participar da elaboração final do documento por meio de consulta pública e workshop, de onde foram colhidas as contribuições para a consolidação.

Durante esta semana, as equipes da SPNT e do LabTrans realizam a etapa final do projeto Via Sustentável, com o curso de capacitação. Em dois formatos de aulas, os servidores contam, além das 20 horas de capacitação presencial, de 21 a 25 de novembro, realizadas no âmbito do MTPA, mais 20 horas de capacitação à distância (material disponível para os inscritos até 30 de novembro).

O curso tem como objetivo orientar e apresentar aos participantes os conteúdos sobre as áreas temáticas das Diretrizes Socioambientais do MTPA, oferecendo condições para reflexão acerca dos temas, interação e aquisição de competências técnica, administrativa e comportamentais, além do conhecimento e do domínio gerencial das ações e dos instrumentos de implementação das Diretrizes.

Entre os inscritos, participam servidores de todas as secretarias do MTPA e das vinculadas, além de interessados vindos de outros órgãos, como Ibama, CNT e concessionárias de rodovias.

Acesse aqui o documento Diretrizes Socioambientais – Via Sustentável

Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil




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