Teste de droga poderá ser obrigatório para tirar a carteira de motorista




Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão física e mental, sobre legislação de trânsito e noções de primeiros socorros, além da prova de direção.

De acordo com o projeto, o exame só deverá ser feito por aqueles que ainda não têm carteira de habilitação, e não será exigido para renovar a CNH. O teste deverá ser feito em dois momentos: antes da obtenção da carteira provisória, que tem validade de um ano; e na obtenção do documento definitivo.

Segundo o Mapa da Violência 2014, citado por Colatto, a taxa de jovens mortos no trânsito no Brasil é de 29,3 óbitos para cada 100 mil habitantes; maior que a média nacional (23).

Para Colatto, a droga reforça a noção equivocada de onipotência do jovem, levando-o a dirigir com as faculdades alteradas, sem noção da repercussão do ato de dirigir. “O controle mais rígido para a emissão do documento de habilitação busca prover mais segurança no trânsito e diminuir o flagelo dos acidentes”, disse.

Janela de detecção

Para identificar eventual dependência, o texto estabelece uma “janela de detecção” mínima de 90 dias para o exame. Assim, podem ser usadas amostras, por exemplo, de cabelo, que permitem detectar o uso de drogas até seis meses antes do teste.

A janela permitirá, de acordo com Colatto, a identificar uso de maconha, cocaína, opiáceos como heroína, anfetaminas e metanfetaminas.

A proposta garante ao candidato o direito a contraprova e recurso administrativo em caso de resultado positivo, além de manter confidencial o resultado.

Para tentar novamente conseguir a habilitação, o candidato precisará apresentar laudo médico comprovando tratamento da dependência química.

Fonte: Agência Câmara Notícias




67 comentários em “Teste de droga poderá ser obrigatório para tirar a carteira de motorista

  • 14/02/2017 em 16:21
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    Acho que deveriam criar um aparelho tipo o bafômetro, que aborde o condutor de surpresa. Embora eu ache que o sujeito viciado ficar sem droga durante 90 dias é difícil. Outra coisa, devem repensar sobre os valores desse exame, muito caro!!

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  • 14/02/2017 em 10:53
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    Esse exame toxicológico não presta para nada além de encher os cofres dos laboratórios! Se o pretendente a CNH desejar tirar a mesma, é só ficar por 90 dias ou mais sem usas SPAs e tudo está conforme “exigências”, depois pode usar a vontade, haja vistas que somente na renovação dai a 4 ou 5 anos ficar mais um periodinho de 90 dias sem usas SPA (Substância Psicoativa).
    Esse deputado foi eleito por inocentes que acreditam nas falácias de alguns políticos para depois de eleitos fazer “lob” para laboratório! Acorda povo!

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  • 13/02/2017 em 22:25
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    Quem tem que faser estes exames são os Mauricinho nojentos e Patricinhas que saem pra faser festas ! Estes dim se enchem de drogas e vão dirigir .

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  • 13/02/2017 em 17:51
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    Concordo que todos motorista tenham que fazer o exame toxicológico. Não só os que tem carteira C D ou É. E que na renovação tenha que repetir o exame. Quem sabe assim os motoristas tenham mais responsabilidades.

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