Motorista processou a empresa por “exposição ao sol”




Um motorista que foi empregado da Comercial Destro Ltda., de Cascavel (PR), não conseguiu, em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, obter o reconhecimento do direito ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a raios solares.

Transportador de mercadorias no trajeto Londrina-Tuneiras do Oeste, e com quase 15 anos de empresa, ele pediu o adicional em grau médio devido à exposição a radiações do tipo infravermelha e ultravioleta, oriundas da carga solar sobre olhos e pele.

Com o pedido julgado improcedente nas instâncias inferiores, ele entrou com recurso para o TST argumentando que ficou comprovado por laudo pericial que, no desempenho de suas atribuições, ele se expunha a radiação solar ultravioleta. Para o empregado, que apontou no recurso divergência entre as jurisprudências do TRT e do TST, a situação se enquadra nas hipóteses previstas nos anexos 3 e 7 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que tratam da exposição ao calor e a radiações não ionizantes.

O relator do recurso, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, votou no sentido de não admitir o recurso do motorista, tendo em vista a Orientação Jurisprudencial 173 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). O verbete autoriza o adicional de insalubridade apenas ao trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15.

Após o julgamento, o empregado apresentou embargos declaratórios contra a decisão, ainda não analisados.

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76 comentários em “Motorista processou a empresa por “exposição ao sol”

  • 12/10/2017 em 11:10
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    Igual um motora aki de Rolândia no Paraná…processou o patrão por causa dos ruídos que o caminhão fazia como perturbos psicológicos na cabeça dele…..isso q ele trabalhava com um caminhão Scania strenlinne 2016….da pra entender?imagina se um cara desse pega um 1113?mata o dono….

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  • 12/10/2017 em 11:06
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    Se ele achou que estava se queimando ,porque não usou protetor solar então, se dirige a noite reclama do sono se dirige de dia o sol queima mete ele né um FNM na transamazônica a 30 anos atrás então ele vai falar que é escravidão kkkk

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  • 11/10/2017 em 20:46
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    Mas as vezes PESSOAL a notícia é distorcida é não esclarece o fato…
    As vezes a empresa não deixava ele colocar o insufilme nós vidros e ele pegava mais Sol dependendo o ângulo…quem é motorista sabe que queima mesmo os braços o rosto etc…
    Não fiquem dando idéia pra blogs que puxam pras EMPRESAS…

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  • 11/10/2017 em 20:25
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    E ainda tem gente que fala Que motorista é burro. Talvez c todo profissional fizesse isso, motorista de caminhão seria mais respeitado e valorizado.
    #sóacho

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    • 12/10/2017 em 17:28
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      Pedindo esse tipo de ação , não será respeitado é nunca, sou motorista ,mas isso é fazer o judiciário perder tempo com asneiras.

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    • 12/10/2017 em 11:44
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      Ademir Carvalho não seja ridículo cara. Meu comentário é apenas pra descontrair, não estou criticando o meu parceiro afinal, EU TAMBÉM SOU CAMINHONEIRO E CARREGO ESSE PAÍS NAS COSTAS se você não sabe. Tenha um bom dia das crianças. Abraço.

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    • 12/10/2017 em 09:31
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      Amo minha profissão. E fico triste dela ser rotulada como profissão de “sem estudo”. Todos têm condições intelectuais de trabalhar com que bem desejar na vida.

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