Pedágio: Uma tarifa indigesta

A maior reclamação dos caminhoneiros, com relação às estradas, é o pedágio. Preço alto, muitas praças, pouca distância entre elas, enfim, menos dinheiro no bolso.

Mas como é calculado o valor do pedágio? Segundo a Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, o cálculo das tarifas de pedágio é feito utilizando-se o conceito de tarifa quilométrica, que corresponde a um valor fixo por quilômetro multiplicado pelo trecho de cobertura da praça. Sendo assim, a presença de várias praças de pedágios em uma mesma rodovia não implica no aumento do valor a ser pago, mas sim, no fracionamento do valor total.

O valor fixo é compatível com o nível de investimentos e serviços operacionais previstos para a rodovia. Às vezes, se tem a impressão de que duas rodovias têm valores de pedágio diferentes, o que não é correto. Na rodovia dos Imigrantes, o valor do pedágio é de R$ 20,10. Porém, esse valor é relativo à ida e à volta, o usuário só paga em um único sentido. O valor por quilômetro do Sistema Anchieta-Imigrantes é exatamente o mesmo nos demais sistemas rodoviários do Estado (Anhanguera-Bandeirantes e Castelo-Raposo): R$ 0,163015 (dezesseis centavos por quilômetro).

Este sistema de um padrão único foi estabelecido desde o início das concessões rodoviárias, em 1998, no qual em todas as rodovias estaduais vigora o modelo de cobrança quilométrica.

Novo sistema

A partir deste ano, será implantado o projeto piloto do Sistema Ponto a Ponto, um novo modelo de cobrança de pedágio que viabiliza o pagamento por trecho que efetivamente for percorrido. O projeto piloto faz parte da política de transportes desenvolvida pelo Governo do Estado que tentará trazer uma tarifa mais justa ao usuário.

Funcionará com a instalação de nove conjuntos de pórticos com antenas ao longo da rodovia Santos Dumont (SP 75) no trecho entre Itu (km 15) e Campinas (km 77,6). Os pórticos fazem a leitura automática de etiquetas colocadas nos veículos, que os identificam e registram a cobrança. Essa tecnologia já é utilizada nos Estados Unidos e em outros países. Nesta fase do projeto piloto, os usuários poderão optar em aderir ao novo modelo ou continuar no modelo atual, pagando nas cabines.

Também serão implantadas cabines específicas para usuários do novo sistema de pedagiamento eletrônico já existente na praça de barreira na altura de Indaiatuba, SP, e nas duas praças de bloqueio na mesma cidade. O modelo de praça de pedágio com cobrança similar ao automático já existente e cobrança manual será mantido.

A ideia de se cobrar o pedágio por trecho percorrido tem como objetivo tornar a distribuição da cobrança mais justa para os usuários das rodovias paulistas. Este projeto piloto é um teste para avaliar impactos do uso do novo sistema de arrecadação automática de pedágio, cobrança pelo modelo de fluxo livre de multipista.

Segundo a Artesp, os benefícios desse novo sistema são muitos, entre eles, realizar uma cobrança mais justa, onde o usuário pagará por uma distância mais próxima ao trecho percorrido por ele.

Oferecerá um modelo mais moderno, confortável e eficiente ao usuário, reduzindo as distorções do modelo de cobrança em vigor, buscando a justiça tarifária. Com início de uma “operação real” do sistema, será possível avaliar a satisfação do usuário com o novo modelo, identifi car fatores de risco no novo modelo e no relacionamento entre o poder concedente, concessionárias, gestoras de pagamento e usuários.

O teste do projeto piloto do Sistema Ponto a Ponto funcionará através de pórticos distribuídos ao longo da rodovia que farão a detecção dos veículos. Nos pórticos, antenas vão ler as etiquetas instaladas dentro dos veículos e o valor do trecho percorrido será debitado da conta informada pelo usuário. O teste terá duração estimada de até um ano e um dos intuitos do projeto piloto é exatamente o aprendizado para definir as condições de replicar o modelo em todo o Estado.

A princípio, nessa fase de teste, apenas os moradores das cidades diretamente afetadas pelo trecho do projeto piloto do Sistema Ponto a Ponto (Indaiatuba, Cabreúva, Campinas, Itu, Porto Feliz, Salto e Sorocaba) poderão testar o sistema. Esses moradores deverão ter seus veículos devidamente licenciados nestes municípios até 2010. O proprietário que aderir ao teste piloto deverá ter algum serviço financeiro como conta bancária ou cartão de crédito para que a cobrança seja efetivada.

A expectativa é que ocorrerão reduções de custos que contribuirão para uma diminuição tarifária num futuro próximo. A adesão ao projeto piloto proporcionará uma cobrança mais justa, uma vez que todos pagarão por trechos usados. Por exemplo: o usuário que utiliza com certa frequência a praça de pedágio de Indaiatuba e paga pela tarifa cheia, mas não percorre o trecho todo, passará a pagar apenas pelo trecho percorrido. Para quem não fizer parte do piloto, a cobrança se mantém como é hoje, na praça de pedágio de Indaiatuba, onde ele pagará a tarifa cheia: R$ 10,10.

Inicialmente, haverá um posto de instalação das etiquetas na própria rodovia que faz parte do piloto. O local ainda será definido. A divulgação da localização do posto de adesão/instalação será realizada através de mídia eletrônica e falada (jornais de circulação da região, sites do Estado, da concessionária, pela Artesp, além de banners e faixas instalados ao longo da rodovia). Não haverá nenhum custo ao usuário. O usuário deverá fazer a carga inicial da etiqueta para uso imediato com adesão a um plano de pagamento. A carga inicial de crédito é obrigatória.

A leitura da etiqueta ocorre com a passagem do veículo debaixo do pórtico em qualquer velocidade. Mas é preciso respeitar os limites de velocidade estabelecidos para a rodovia: 110 km/h. Nos pórticos trânsito livre não há necessidade de frear, sendo necessário respeitar o limite máximo conforme a velocidade determinada na rodovia. Nas praças de pedágio já existentes hoje continua o limite de 40 km/h.

Os usuários que não aderirem ao projeto piloto do Sistema Ponto a Ponto permanecem pagando a tarifa cheia de R$ 10,10 por eixo comercial ou por veículo passeio ao passar pela praça de pedágio do km 60,8 em Indaiatuba.

Fonte: Revista Caminhoneiro