ANP obriga postos a venderem novo diesel




Contrariando os postos de combustíveis que negociavam uma adesão gradual ao S50 (novo diesel para motores Euro V), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baixou uma resolução obrigando boa parte desses estabelecimentos a ofertarem o produto já no dia 1º de janeiro.

Serão forçados a comercializar o S50 nesta data todos os postos que têm um número de bicos abastecedores de diesel maior que o do Ciclo Otto (gasolina e etanol), desde que os bicos de diesel estejam ligados a mais de um tanque de armazenamento.

Os postos que têm os tanques de diesel interligados a um único sistema de filtragem ganham 30 dias para realizarem a segregação desse sistema. Mas, como a resolução 62/11 foi publicada dia 2 de dezembro, a reforma terá de ser feita no mesmo prazo, ou seja, até 1º de janeiro.

A resolução ainda diz que a adequação às novas regras será de responsabilidade das distribuidoras no caso em que as bombas e tanques de armazenamentos pertençam a elas (distribuidoras). Nas demais situações, a responsabilidade fica a cargo dos próprios estabelecimentos.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), 55% dos postos brasileiros são bandeirados (BR, Shell, Ipiranga e Ale). E 80% deles utilizam bombas e tanques cedidos pelas distribuidoras.

Procurada pela Carga Pesada, a assessoria da ANP não soube informar as penalidades que cabem a quem infringir a resolução.

Fecombustíveis não descarta ação judicial

Segundo o secretário executivo da Fecombustíveis, José Antonio Rocha, a resolução contraria “tudo” que a entidade negociou com a agência. “A ideia era que os postos voluntariamente se cadastrassem para vender o novo diesel”, afirma.

Na opinião dele, a demanda pelo S50 será “baixíssima” nos primeiros meses de 2012. “Os caminhões (Euro V) começam a ser fabricados no início do ano. E os pátios das montadoras estão cheios de veículos com os motores velhos, que elas podem vender até março”, ressalta. Rocha salienta que o novo combustível, muito mais puro, não pode ficar mais que 30 dias estocado, o que desestimula os postos a comprarem o produto em grande quantidade.

“Os distribuidores já tinham apresentado à ANP uma lista de 1.500 postos que estariam dispostos a vender o S50 já no início do ano. Seria mais que suficiente”, acredita. A estimativa da Fecombustíveis é que, nas condições da resolução, cerca de 7 mil postos serão obrigados a ter o produto dia 1º de janeiro. De acordo com Rocha, as distribuidoras vão começar a faturar o produto a partir da última semana de dezembro.

A Fecombutíveis, junto com outras entidades do setor, está procurando o Ministério Público e o governo federal para tentar convencer a ANP a mudar a resolução. Mas não descarta ir à Justiça contra as regras impostas pela agência. “O nosso departamento jurídico ainda está estudando essa possibilidade. Entendemos que a resolução, ao obrigar a comercialização do novo diesel, vai contra os princípios constitucionais do livre mercado”, explica.

R$0,06 mais caro

A Petrobras anunciou que vai disponibilizar para todos os estados do país, a partir de 1º de janeiro, óleo diesel com menor teor de enxofre, conhecido como S-50, por conter teor de enxofre de 50 miligramas por quilo de combustível (mg/kg) . Atualmente, o produto já é vendido em nove capitais e municípios das respectivas regiões metropolitanas para abastecer, principalmente, as frotas de ônibus do transporte público.

O S-50 provoca menos emissões de poluentes, como material particulado e óxidos nitrosos. Mas esta é uma vantagem ambiental que só valerá para os veículos mais novos, equipados com motores de padrão Euro 5, e apenas se for usado em associação com o produto Agente Redutor Líquido Automotivo, mais conhecido pela sigla Arla 32.

“Vamos ter uma melhoria substancial na qualidade do ar porque, com os motores novos Euro 5, que já estão sendo produzidos no país, mais o diesel 50 ppm [partes por milhão] e o Arla, teremos redução de 80% de materiais particulados e de 98% de óxidos nitrosos”, disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

Segundo ele, os motores a diesel mais antigos também vão emitir menos poluentes com o novo combustivel, porém, essa redução não será tão significativa. “Os motores antigos da nossa frota vão poder utilizar o diesel 50, mas a redução das emissões ficará em torno de 10% a 15%. A troca da frota vai se dar ao longo de muitos anos. A Anfavea [Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores] pretende vender, em 2012, de 160 mil a 170 mil veículos com motores novos [a diesel padrão Euro 5]. Mas nós temos uma frota de 2,3 milhões de veículos pesados”, comparou Costa. Atualmente, o S-50 corresponde a 6% das vendas totais de diesel da Petrobras.

Segundo o presidente da Petrobras Distribuidora, José de Lima Neto, no mínimo, 900 postos da bandeira BR Distribuidora vão oferecer o S-50 a partir de janeiro. A ideia é que os motoristas não precisem percorrer mais de 400 quilômetros para encontrar postos de combustíveis que ofereçam o novo produto, pois os motores a diesel da nova geração não podem rodar com o combustível antigo, mais pesado e poluente.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) estimou que, em um primeiro momento, cerca de 3 mil postos deverão ter bombas para oferecer o novo produto. “A principal certeza é que, quem comprar um caminhão novo, não vai ficar parado na estrada. É o desafio principal, neste primeiro momento”, frisou Lima Neto.

O preço do litro de óleo diesel S-50 deve ser seis centavos mais caro que o do diesel S-500 (com teor de enxofre máximo de 500 mg/kg). Mas o motorista também vai ter que desembolsar de R$ 2 a R$ 3 por litro de Arla 32, na proporção de 1 litro do agente para cada 20 de diesel. O uso do Arla 32 será obrigatório porque, sem o produto, o motor poderá apresentar problemas e parar de funcionar.

“O motor [novo] tem um sistema de diagnóstico. Se começar a emitir acima da legislação, vai perder potência e o motorista poderá ter de parar o caminhão em determinado momento. É um produto mandatório de uso. Para evitar as emissões, você tem o custo do produto, como é na Europa”, explicou Lima Neto.

Atualmente, nos países membros da União Europeia, o diesel usado em veículos é o S-10 (10 mg de enxofre por kg). Nos Estados Unidos, o padrão é S-15 (teor de enxofre de 15 mg/kg) e S-500. No Brasil, atualmente, a Petrobras vende 66% de diesel S-1.800 (o mais sujo, com teor de enxofre de 18 gramas por quilo), 28% de S-500 e 6% de S-50. Para 2020, a empresa projeta vender 60% de S-10 e 40% de S-500.

Fonte: Revista Carga Pesada




2 comentários em “ANP obriga postos a venderem novo diesel

  • 21/06/2012 em 14:42
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    que pena que na propia rede petrobas esteja tao dificil de achar este oleo ……por que e por culpa de quem????

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