Fiscalização insuficiente agrava excesso de peso nas rodovias

por Blog do Caminhoneiro

A combinação entre cargas pesadas demais e balanças de menos nas estradas brasileiras reforça o excesso de peso dos veículos como uma das principais mazelas do transporte rodoviário no País. Capazes de danificar as rodovias e trazer riscos para os motoristas, carretas carregadas além dos limites circulam normalmente graças ao tímido avanço das ações de controle.

A principal iniciativa em andamento do governo federal para combater essa prática é o Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem (PDNEP), cuja primeira etapa foi licitada em 2007, quando estudos apontavam que mais de 77% dos caminhões trafegavam com carga acima do previsto na lei. Na época, foram contratadas empresas ou consórcios de empresas para executar serviços de preservação da integridade das rodovias federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), utilizando sistemas fixos e portáteis de pesagem.

À época do plano, foi identificada a necessidade de implantar 148 pontos de pesagem fixa e 72 pontos de pesagem móvel. Porém, nestes primeiros cinco anos de operação, foram implementados e estão em funcionamento apenas 71 postos de pesagem de veículos (PPV), sendo 41 fixos e 30 móveis. Foram investidos R$ 262 milhões na primeira etapa do PDNEP, com possibilidade de renovações de contrato.

Segundo o DNIT, durante o ano de 2010, foram registradas 9,6 milhões de passagens de caminhões e ônibus pelos PPV’s das rodovias federais de todo o País. Deste total, 8,8 milhões foram avaliados pelas balanças de precisão, que executam a pesagem em baixa velocidade. Mais de 7% dos veículos fiscalizados levavam cargas acima dos limites permitidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. “Como a fiscalização não prospera nas rodovias federais, ou muito lentamente, as rodovias estaduais ficam em compasso de espera, essa é a triste realidade. Enquanto isso, os veículos de carga sem esse controle vão praticando excessos, prejudicando os pavimentos e consumindo recursos que poderiam ser aplicados em novas rodovias, na sua conservação ou mesmo em outras áreas como segurança, saúde e outras”, explica João Albano, professor de Engenharia Civil e integrante do Laboratório de Sistemas de Transportes (Lastran), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

O pesquisador acredita que o assunto ainda não é prioridade nas ações governamentais, mas também se preocupa com a ganância dos transportadores. “Sem querer generalizar para toda classe, mas muitos só visam o lucro imediato e transportam além do limite para ter maior otimização do frete e dos ganhos, e não estão preocupados com a deterioração das rodovias e também do próprio veículo”, diz.

Segundo Albano, um excesso de carga de 20% causa a redução da vida útil da pista em 50%, considerando apenas veículos com excesso de peso. Na pesquisa de campo, em situação real, com uma composição ampla da frota, incluindo veículos leves e dentro do peso, a redução cai pela metade, ficando entre 25% e 30%. Portanto, se o pavimento for projetado para durar dez anos, ele vai durar sete na melhor das hipóteses.

Outro alerta feito por Albano é sobre a ociosidade de alguns postos de pesagem, principalmente em rodovias administradas por concessionárias. “A concessionária faz o posto (previsto em licitação), coloca o equipamento, e a pesagem só pode ser praticada na presença e com acompanhamento de um agente do governo. Os postos hoje estão fechados, pois não há agentes suficientes para realizar a função”, conta.

O assessor técnico da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Gil Guedes, confirma essa preocupação. “É de se destacar que as concessionárias de rodovias não têm poder de polícia, ou seja, não podem multar quando constatada uma infração ao Código de Trânsito Brasileiro, como é o caso do excesso de peso”, explica. “O excesso de peso beneficia alguns poucos, em detrimento de todos. Ou seja, privatiza-se o lucro e socializa-se o prejuízo, pois o custo de refazer um pavimento deteriorado acaba, de uma maneira ou de outra, sendo pago por toda a sociedade”, completa Guedes.

Além de prejudicar os pavimentos, o excesso de carga nos veículos também provoca a redução da capacidade de frenagem, o comprometimento da manobrabilidade do veículo, danos à suspensão, desgaste prematuro dos pneus e outros componentes, além do aumento de consumo do combustível. “Há um início de conscientização em empresas maiores, mas a grande maioria dos nossos transportadores são autônomos que lutam com dificuldade, são terceirizados nessas empresas, têm que trabalhar mais de 15h por dia, com valores de carga acima do limite, para poder pagar o caminhão e ter uma remuneração que seja equivalente às necessidades de suas famílias. Esse é o maior problema, são veículos antigos, com sobrecarga e uma jornada excessiva”, lembra Albano.

Segunda etapa do Plano Diretor

A segunda etapa do Plano, que ainda será licitada, prevê construção, instalação e operação de mais 161 Postos de Pesagem de Veículos. A Lei Orçamentária de 2012 destina R$ 137 milhões para licitação e o início desta etapa. Para cinco anos de operação do novo estágio, a previsão de investimentos é de R$ 1 bilhão. As duas etapas do Plano de Pesagem têm recursos garantidos no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

Fonte: Transporte & Logística

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2 comentários

marcelo daher grilo 19/08/2012 - 21:54

Precisamos sim, de balanças modernas, mas tambem diminuir o tamanho dos caminhoes. Nao tem rodovia que aguente rodotrens,etc.

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Leonardo 29/05/2012 - 18:39

O pesquisador acredita que o assunto ainda não é prioridade nas ações governamentais, mas também se preocupa com a ganância dos transportadores. “Sem querer generalizar para toda classe, mas muitos só visam o lucro imediato……Isto serve não só para empresários, mas também para uma grande parte de autônomos..
O excesso de peso beneficia alguns poucos, em detrimento de todos. Ou seja, privatiza-se o lucro e socializa-se o prejuízo, pois o custo de refazer um pavimento deteriorado acaba, de uma maneira ou de outra, sendo pago por toda a sociedade” O nome que se dá a isto é falta de consciência. Enquanto não houver uma fiscalização efetiva e sem corrupção, aplicando a lei pela lei, com multas pesadíssimas aos embarcadores da carga ( logísticas e transportadoras), as coisas vão continuar neste pé. Lucros para poucos e prejuízo socializado. em que haver um basta e imediatamente, chega de se arrastar para amanhã algo tão fácil de se fazer. Com as balanças já existentes fixas e as volantes( moveis), com um pouco mais de boa vontade, menos corrupção, a muito se daria fim a esta prática empresarial. A começar pelas licitações para instalação de balanças, muito demoradas e nem sempre confiáveis quanto a preços. Depois o numero de funcionários exigidos deve ser atendido como manda a legislação e pronto, chega de cabide de empregos somente em cidades grandes.
Abraços
paz na estrada
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