Agronegócio e indústria querem “segurar” Lei do Descanso por 5 anos

caminhao na estrada - jair jose pereira




Vale tudo para entidades empresariais defenderem a flexibilização e ou a prorrogação da Lei do Descanso (12.619). Em audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para discutir mudanças no texto, realizada dia 26 de março, representantes do agronegócio e da indústria reclamaram dos impactos da Lei do Descanso sobre seus negócios e sobre toda a economia brasileira.

Se “pegar”, segundo eles, a lei seria capaz de gerar um aumento de 0,6% nos índices de inflação, prejudicando todo cidadão brasileiro. Os representantes também usam a falta de locais de paradas como desculpa para tornar a lei “letra morta”.

Somente os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luiz Antonio Festino e Paulo Douglas de Moraes, defenderam a manutenção do texto como foi promulgado.

Flávio Benatti, representante da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), admitiu mudanças na Lei do Descanso, mas refutou a ideia de prorrogação de sua vigência.

Veja abaixo um resumo das falas dos representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional da Indústria (CNT), da CNT, e do empresário Aldo Locatelli. Também confira o que pensa a representante do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), Sônia Branco, segundo quem a lei precisa “ser flexibilizada, e muito”.

CNA

Luís Antonio Fayet, consultor de Logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), alegou que o impacto da lei no custo de transporte foi de 14%. E que isso representa 0,6% de impacto sobre a inflação. “A lei necessita de ajustes”, disse. Ele defendeu que sua implantação seja escalonada em cinco anos. “E que ninguém seja penalizado no período da implementação da lei.”

Para Fayet, mesmo que escalonadamente, a lei só deve ser obedecida nos trechos previamente homologados pelo governo. E que a Lei do Descanso também seja flexibilizada de acordo com o tipo de carta. “Tenho de tratar diferentemente uma carga de minério de uma carga explosiva”, declarou.

CNI

Fabíola Pasini, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou um discurso parecido com o da CNA. Quer a “implementação gradual dos dispositivos da lei ou a prorrogação da sua vigência para que não gere perdas demasiadas ao setor produtivo. Ela ensaiou uma defesa dos motoristas. “A lei esqueceu que o Brasil possui uma vasta extensão territorial e uma extensão de rodovias com diferentes características de forma que não é possível atender aos requisitos da lei de forma imediata”, afirmou.

Lembrou da inflação que a lei pode trazer e que este custo será repassado a toda sociedade. “Há aumento do custo de transporte que certamente será repassado para o consumidor final”, disse. Segundo a representante da indústria, a Lei do Descanso está na contramão dos esforços do governo para incentivar a economia e segurar a inflação.

Para Fabíola, a lei deveria ser implantada aos poucos, iniciando pelas rotas com maior tráfego do Sul e do Sudeste. E deve levar em conta as especificidades de cargas. “Que o intervalo de descanso seja vinculado ao tipo de carga e a existência de pontos de paradas”, declarou.

E ainda fez um apelo: “Precisamos vender nossos produtos para o mundo e sem que haja modificação da lei não será possível.”

Postos

O maior revendedor de diesel do País, Aldo Locatelli, também foi convidado para a audiência. Ele defendeu a flexibilização da lei e sugeriu que o tempo de descanso seja vinculado ao trecho percorrido. “Que sejam 800 km em vez de horas”, afirmou. Locatelli disse que o governo deveria ser mais rigoroso na fiscalização dos motoristas com mau comportamento nas estradas e estimou que os postos poderão passar a cobrar R$ 50 para abrigarem os caminhões por noite.

MUBC

Sônia Branco, coordenadora do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) na Baixada Santista, disse que a lei “precisa ser flexibilizada, e muito”. Ela argumenta para isso a falta de local para o caminhoneiro descansar e a falta de infraestrutura nos portos. “O caminhoneiro vai ficar parado no meio do nada esperando o bandido”, discursou.

De acordo com Sônia, a lei precisa ser diferente para cada tipo de carga transportada. “Gostaria de propor aos senhores que acompanhassem um caminhoneiro numa jornada de trabalho saindo do Sul para chegar ao porto. Ai vocês vão onde eles poderiam parar, se existe essa possibilidade”, declarou.

CNT

O presidente da NTC&Logística, Flávio Benatti, que na ocasião representou a Confederação Nacional de Transportes (CNT), disse que a lei pode ser flexibilizada, mas que o setor não aceita sua prorrogação. Ele fez um histórico sobre as discussões que levaram à 12.619, desde 2007, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) passou a autuar transportadoras de Rondonópolis (MT).

“Sempre entendemos que a atividade do motorista carecia de uma regulamentação”, declarou. Benatti contou que a própria CNT procurou o Ministério Público do Trabalho para negociar. “Começamos uma conversa que envolveu trabalhadores, caminhoneiros autônomos e empresários, e chegou-se a uma legislação, que também foi negociada com a Casa (Câmara dos Deputados)”, ressaltou.

O representante da CNT também rebateu o discurso de que não há como cumprir a lei por falta de paradas. “Podemos não ter os pontos ideais, mas os pontos existem tanto é que os caminhoneiros sempre descansaram em algum lugar. O que temos de fazer é lutar pela adequação dos pontos”, afirmou.

Benatti diz que a CNT concorda com a diminuição do tempo de descanso, desde que seja feita de forma isonômica para os caminhoneiros autônomos e empregados. A lei prevê que o motorista pare meia hora a cada quatro horas ao volante e onze horas entre dois dias de trabalho. Os empregados não podem trabalhar mais que 10 horas por dia (8 horas normais e duas extras) e 44 horas semanais.

“Entendemos que a flexibilização possa vir, mas que venha também para os celetistas. Do contrário, haverá desemprego”, disse ele. No entendimento de Benatti, se só os autônomos puderem descansar menos, os embarcadores não contratarão mais as empresas de transporte. Ele contou que a CNT, junto com entidades de autônomos, está preparando um documento com propostas sobre o tempo de descanso a ser entregue à comissão da Câmara.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que não participou da audiência, defende que o tempo de descanso entre dois dias de trabalho seja reduzido de 11 horas para 8 horas.

Fonte: Carga Pesada




25 comentários em “Agronegócio e indústria querem “segurar” Lei do Descanso por 5 anos

  • 12/11/2013 em 19:11
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    Todos querem que a escravidão continue, essa é a verdade. Em quanto no Brasil o caminhão for usado por muitos como forma de lavagem de dinheiro, esse descaso com a classe sempre prevalecera.

  • 29/07/2013 em 20:40
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    ESTE PAIS,PRECISA DE UM HOMEM CABRA MACHO,PARA SEU GOVERNO,PROVA DISSO ESTAR AI,NEGO BRINCANDO DE FASER LEI,E OUTRO DE DERRUBAR A MESMA LEI.E OU NAO E UMA VERGONHA?

  • 29/07/2013 em 20:35
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    SR.LOCATELE SEMPRE PAREI NO SEU POSTO,EM CURITIBA,MAIS PODE ACREDITAR QUE DEPOIS DO SEU COMENTARIO INFELIZ NUNCA MAIS,PARAREI NO SEU POSTO.E O MOTORISTA QUE TIVER VERGONHA,FARAR O MESMO.NAO SE ESQUEÇA SEU NEGOCIO E VENDER DIESEL,OU VOCE TAMBEM E TRANSPORTADOR?

  • 29/07/2013 em 20:26
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    BETOFERRADURA O NOME JA DIZ TROXA,PEGA TODOS CAMINHOES,E DIRIGE SOZINHO TROXA.

  • 14/06/2013 em 08:53
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    o governo so ta preocupado com algum imposto que eventualmente possa se desviar com as remuneracoes de alguns funcionarios do setor de transporte que as vezes nao sao declarados, nao com a seguranca que essa lei possa trazer ao setor e usuarios de rodovias.

  • 09/05/2013 em 23:45
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    não entendo como tem motorista contrario a lei,pois beneficia em muito os motoristas, vejam como os empresarios do setor se mobilizam para mudar e flexibilizar a lei, e continuar a explorar a classe vejam que os profissionais tem jornada de 18 horas em media durante os 30 dias do mes, quanto daria isso em horas trabalhadas, se comparados com outros trabalhadores trabalhamos 3 vezes mais. Os empresários sugam nossa saude para satisfazer suas ganancias, e ter cada vez mais caminhões para nós pagar pra eles enquanto a maioria dos motorista se entopem de drogas para aguentar a jornada desumana eles fazem reuniões em salas com arcondicionados para derrubar direitos conquistados, e por outro lado nós motorista somos visto pela sociedade como uma categoria marginalizada, é só ver como somos tratados quando encontramos na porta dos cd para descarga e nos patio das industrias para carregarreamento somos tratados de classe baixa sem consideração alguma. Se esta lei fosse cumprida a risca nós seriam mais respeitados por todos, a população, empresários pois teriamos uma profissão respeitada.

    • 20/05/2013 em 21:53
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      Meu kmarada, tu ta confundindo alhos com bugalhos, autônomos não são regidos pela CLT, não somos caminhoneiros autônomos, somos EMPREENDEDORES AUTÔNOMOS… Ficar parado por 11 horas descansando é coisa pra vagabundo.

      • 02/07/2013 em 17:18
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        Autônomos tambem são sêres humanos tem limites.Portanto tem que respeitarem regras sim.

  • 02/05/2013 em 11:10
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    Essa é mais uma lei que fica no papel, quando vi esta lei comparei com lei que libertou os escravos, mas to vendo que continuaremos como escravos,pois os senhores donos de traspotadoras usaram de todo os seus poderes para modificar a lei. E os motorista continuarão tendo jornadas de trabalho que chega a ser desumana, por isso que continuaremos a ter problema de saude devido a essa jornada absurda, Cabe a ministério público do trabalho lutar pele a lei assim como estar.

  • 25/04/2013 em 21:26
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    Eduardo Marques.
    Excelente as suas considerações, uma grande verdade tudo que escreveu.

  • 23/04/2013 em 09:38
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    concordo com Sr. Eduardo Marques

  • 10/04/2013 em 19:01
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    As empresas não querem investir com a nova lei, pois terão que aumentar a sua frota e contratarem mais motoristas. E brigam para que esta lei não entre em vigor. Essa resistência em não gastar fica nas costas dos motoristas que trabalham dezenas de horas extras sem reembolso ou seja eles economizam em frota e contratações e sobre carregam os motoristas em um regime literal de escravidão. A escassez de motorista deveria impulsionar aumento salariais devido a concorrência entre as transportadoras e ao invés disso elas se unem para derrubar a lei e fazer com que continuem a exploração absurda e economizem com frota e contratações. Já no caso dos autônomos, eles deveriam ser respeitados com a extinção da carta-frete e como proprietário fazerem os horários que quiserem pois são donos de seus negócios. As leis devem valer para todos independente da profissão ou do ramo de negócio, ou seja, se sou funcionário quero meus direitos trabalhistas como todo trabalhador, sua hora respeitada, suas refeições ,seu descanso e minhas horas extras pagas e respeitadas. Se sou autônomo, eu é que sei se preciso aumentar ou diminuir minha produção. Como qualquer negócio eu é que sei se preciso fazer meu comércio trabalhar 24 horas ou não com devida segurança. Como todo comércio o proprietário é responsável por tudo o que acontece em caso de sinistros. Por isso afirmo essa briga é só pra fazer transportadoras lucrarem, pois com a nova lei ela teria que contratar mais autônomos, mas o que ela quer é sacrificar seus funcionários e sua frota como sempre fez!

    • 20/05/2013 em 21:49
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      Meu kmarada, verdade absoluta, concordo plenamente…

  • 08/04/2013 em 01:06
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    o brasil tinha que ter vergonha na cara,de querer implantar uma lei como essa. nesse lixo de pais!!!esses politicos nao tao nem ai pra nois motoristas,so querem arrecadar mais dinheiro para ter mais oque roubarem bando de vagabundos….

  • 07/04/2013 em 11:15
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    pois e muito facil os senhores politicos fazerem leis sem saber como e a realidade da situaçao.acredito que 8 horas ja seria mais conveniente para descansar, so que nao e somente isso.nem todas as rodovias oferecem pontos de paradas com segurança, ou voce paga para pernoitar ou fica a merce dos bandidos.porque primeiro nao se estruturam?nao precisamos de estadios.precisamos de rodovias pois e ela que leva a riqueza do nosso pais, ela que leva o progresso….infelzmente poucos tem essa vizao,querem so o beneficio proprio..

  • 05/04/2013 em 22:33
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    é duas pessoas que a gente consegue entende o raciocinio certo. concordo plenamente com a exclusão do frete retorno, mas mesmo assim a gente não pode ficar tanto parado, é muito tempo infelismente a nossa profissão nos obriga a isso , acho que oito hrs mais o tempo que levamos para carregar e descarregar seria suficiente. a respeito do frete retorno é muita injustiça , infelismente estas empresas grandes estao acabando com os pequenos, ex. HU E 1500transportes mesmo donos os caminhoes deles carrega 30% a mais do a gente, devia ser estipulado um valor por km rodado geral, ai essas transportadora deixariam de nos leza tanto..

    enfim tem tanta coisa ainda para ser revisto pra nos .

  • 05/04/2013 em 21:11
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    Pedro. Ótimas colocações, ainda mais a sobre os que dizem brigar pela melhoria da classe. Também sou favorável ao frete pago por km fixo, dando fim ao frete retorno; pois km é km. E as cargas para locais sem condições de rodagem, se deixaria para as empresas ( tipo ir de SP X Altamira).

  • 05/04/2013 em 19:09
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    Por que nao obrigam os profissionais da saude a ter so um emprego? Eles nao tem controle da sua jornada porque trabalham em varios empregos, e ai eu pergunto; Sera que um medico ao realizar uma cirurgia esta descansado?, sera que a enfermeira que trabalha de 16 a 20 horas por dia ira colocar o remedio certo na veia? Quantos casos de erros medicos estamos vendo e ninguem fala nada, igualmente regulamentaram os empregados domesticos, ja estamos vendo os resultados DESEMPREGO, uma comparaçao para voçes analizarem, imagina uma criança aprendendo a andar e voçe fala que ela agora tera que correr sem ajuda de ninguem, tente fazer isto, primeiro o governo tem que fazer a liçao de casa, construir pontos decentes para parada juntamente com a iniciativa privada ou seja aonde o caminhao parar ter restaurante, banheiro, sala de tv, cabelereiro, mecanico, eletricista, acessorios, etc.
    Pode ter certeza todos cumpririam a lei, mais um grande detalhe que precisa mudar no pais, frete tem que ser por kilometro rodado e nao por peso, depois que se fizer isto ai sim com campanhas e programas para ensinar a se administrar o tempo com certeza as coisas mudam, no que se refere a profissionalizaçao da categoria nao existe ainda faculdade e nem universidade que formem motorista de caminhao, carreta e veiculos bi-articulados, entao somos chamados de profissionais porque existe alguns cursos especificos mas qualquer cidadao que quiser tirar a cnh cat. C,D ou E pode faze-la, basta pagar as aulas para aprender a passar no teste, pagar as taxas para o governo e esta tudo certo, se depois ele tem capacidade de conduzir um veiculo grande de carga nao e problema do CFC, e assim meus caros caminha a humanidade.
    A cada dia me dou conta que estamos em um grande circo, ah me desculpa, ate o palhaço desistiu de ser politico, entao imagina uma pessoa com nivel cultural baixo nao aguentou as pressoes dos magistrados, sinceramente a coisa ta feia hein, peço a Deus todos os dias para me iluminar e iluminar aqueles que encontro nas estradas, e nao espero que todas essas pessoas que brigam tentando fazer leis ou algo parecido, me venham benificiar em alguma coisa.

  • 03/04/2013 em 21:06
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    Concordo que 8 horas de descanso é excelente, na medida certa. Quanto ao restante, tm muita mutreta por trás de tudo isto. Para o empregado CLT não vai mudar muito não, mas já para o autônomo, querem é manietalos ao capricho patronal.

  • 03/04/2013 em 20:25
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    Ate que enfim alguem ta pensando melhor sobre esta lei , graças A Deus, ce passar paea 8 hrs de descanso ja estaria otimo , o motorista acordaria as 6 e pararia as 10 taria bom demais, e o Aldo locatelli deu uma boa idea 800 km seria bom tbm

  • 03/04/2013 em 19:02
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    Vendam seus caminhões aos empregados, terão assim maior lucratividade (evitarão as obrigações trabalhistas). Transformem todos em autônomos, pois que isto não implicará em aumento do numero de caminhões rodando. Já que falta motoristas e candidatos as vagas, pelo salário mixuruca oferecido. Totalmente maquiado com ditos benefícios, por exemplo: Convênio médico ( se usar muito ta na rua), premio por produtividade ( 10 mangos em troca de riscos e excesso de trabalho), cesta básica ( não se compra nada com isto, não é aceito como moeda corrente)….. SALÁRIO DIGNO para empregados e FRETAMENTO JUSTO para autônomos NEM PENSAR EM SE DISCUTIR.

    FICO A PENSAR… E AS DITAS ENTIDADES…QUANTO SERÁ QUE ESTÃO CUSTANDO AOS EMPRESÁRIOS?…. (Direito legal de expressar minha opinião e desconfiar seriamente de certos “EXÚS” .representantes ditos da categoria).

    Ps: EXÚS apenas para argumentar, sem ter intenção de desrespeito com religiões.

    • 20/05/2013 em 21:44
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      Meu kmarada, parabéns de novo, pois tu desce a lenha objetivamente nos filhos de umas éguas que estão enfiando a mão no nosso precário dinheirinho

  • 03/04/2013 em 18:45
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    {Vale tudo para entidades empresariais defenderem a flexibilização e ou a prorrogação da Lei {do Descanso (12.619). Em audiência pública convocada pela Comissão Especial da Câmara {dos Deputados para discutir mudanças no texto, realizada dia 26 de março, representantes do {agronegócio e da indústria reclamaram dos impactos da Lei do Descanso sobre seus negócios {e sobre toda a economia brasileira.}>>>>> Concordo que tenha que haver uma flexibilização na lei. Porem os empresários não deveriam ingerir na forma de trabalho da categoria dos autônomos, está decisão tem que vir dos próprios interessados. Deveria ser feito uma enquete, por meio de boletos distribuídos em postos de combustíveis, assim como se faz quando querem rifar, sortear algo entre os consumidores; mas tendo para isto uma fiscalização idônea, sem participação de grupos alheios e com interesses empresariais (políticos nem pensar, são todos uns vendilhões).
    {Diz o Sr. . . Benatti, se só os autônomos puderem descansar menos, os embarcadores não {contratarão mais as empresas de transporte. Ele contou que a CNT, junto com entidades de {autônomos, está preparando um documento com propostas sobre o tempo de descanso a ser {entregue à comissão da Câmara.}>>>>>>>Isto é uma enganação, uma mentira deslavada ao meu ver, pois que sempre houve a utilização de autônomos (explorados por estes srs) e empresas conjuntamente, independente de horários. Minto, dependendo de horários, pois cargas com horários apertados, os mesmos utilizavam e ainda utilizam autônomos;sai mais barato e não detona os veículos de empresas. Querem mesmo é regular o profissional autônomo, aprisionar de maneira a controlarem todo setor sozinhos. Os que discordarem terão que deixar a profissão. Vejam só, diz: Os embarcadores não contratarão mais as empresas de transporte; já á muito não existe a pratica de contrato direto, raras são os embarcadores que manifestam suas próprias cargas e, efetuam contratos com autônomos independente de agências, transportadoras e logísticas. Para tudo o autônomo esta em mãos de “portinholas” de fundo de quintal e grandes “portões” para efetuar transporte faz anos. Sabem o motivo?_ só assim continuarão a ver seus lucros agigantar-se, sem a concorrência de autônomos. Estes dias saiu aqui mesmo no blog noticia de um produtor que, adquiriu cem (100) novos caminhões VOLVOs, na base de 400 mil reais cada um….Enquanto isto o autônomo, mal pode dar manutenção no seu velho caminhão. Quando um autônomo consegue comprar um veículo zero kilometro , já trocou de veículo umas cinco vezes até chegar ao ZERADO. Isto quer dizer que, deve ter trabalhado uns 20 anos para tal feito,efetuando trocas sempre por um menos usado.Quando não se viu obrigado a dar de garantia até as CUECAS que usa e a casa da família..
    Tem mais: Estas ditas ENTIDADES DE AUTÔNOMOS, só representam de fato o bolso.Como o nome sugere “ENTIDADES”, leia-se FANTASMAS DA DEFESA REAL DO AUTÔNOMO.
    Bem diz o BORIS….ISTO É UMA VERGONHA!!!

    Com o perdão da má palavra, já não chega as BBB e algumas famosas televisivas, agora os empresários e políticos estão fudendo de vez o autônomo.

    • 20/05/2013 em 21:41
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      Meu kmarada, tu falou tudo que todos nos queremos dizer… Parabéns, tu é realmente do ramo

  • 03/04/2013 em 09:55
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    Empresas e embarcadores deveriam olhar melhor pelos motoristas, transportadoras em todo o Brasil tem o habito de pagar baixos salarios, nao pagam diarias, e vivem explorando a nossa classe, a socidedade em si passa na porta de um centro de distribuicao e olha
    os os motoristas como marginais, quem e contra a lei sabe que vai ter que melhorar o salario e as condicoes de trabalho, ao inves de viver nos explorando.

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