Entidades pedem revisão em legislação sobre motoristas

sono ao volante




Mudanças na lei 12.619 que regulamenta a profissão de motorista foram discutidas durante o XIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (08).

Alterações em pontos da legislação que tratam sobre o tempo de descanso dos motoristas e as paradas obrigatórias que os caminhoneiros devem fazer foram os principais assuntos debatidos por parlamentares, caminhoneiros e autoridades ligadas ao setor de transporte terrestre.

Segundo o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Carga de Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes a falta de infraestrutura rodoviária praticamente impede que a lei seja cumprida. “Essa legislação precisa ser flexibilizada”, afirmou.

De acordo o deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), que presidiu a evento em alguns momentos, os principais pontos de discussão deverão ser estudados pelo Congresso Nacional. “Estamos ouvindo as reivindicações e vamos analisar as questões. A lei pode ser aperfeiçoada”, explicou.

Legislação

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, a lei tem gerado protestos por parte de caminhoneiros e empresas que argumentam a impossibilidade de cumpri-la.

A lei prevê descanso obrigatório de 30 minutos a cada 4 horas de direção e 11 horas diárias de repouso. Quem não cumprir a legislação, terá de pagar multa de R$ 191,54.

Entidades do setor, no entanto, argumentam que as rodovias não têm infraestrutura adequada para oferecer locais de descanso em número suficiente e de forma segura.

Fonte: MT Agora




5 comentários em “Entidades pedem revisão em legislação sobre motoristas

  • 25/04/2014 em 20:57
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    Alguém poderia informar, se esses processos votados na câmara dos deputados, há pessoas envolvidas na prática dos trabalhos de motorista. Pois o que percebo que não há trabalhadores envolvidos nesses processos.

  • 01/04/2014 em 08:51
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    Só estão chiando os empresários do setor de transportes, como sempre, o capital é contra os avanços sociais.
    Hoje umas das pautas de reivindicação da categoria de motoristas urbano é jornada de trabalho de seis horas. Hoje avançamos em uma lei que da dignidade ao profissional das estradas, protege vidas, protege as famílias, ai aparece os escravagistas do setor querendo remover direitos já conquistados.

  • 28/05/2013 em 21:16
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    nao precisaria 11 hrs de descanso consecutivas, pois assim os motoristas terao de fazer lazer nos pátios de postos, isso é ridiculo. acho q 8 hrs estaria muito bom.

  • 17/05/2013 em 20:04
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    o meu sonho é ver uma paralização dos profissionais do volante.sem atravessar caminhão na pista,sem baderna.simplismente ficar em casa,pelo menos uns três dias.as estradas sem nem um caminhão.quem sabe assim provamos o nosso valor.ah como eu queria……….

    • 25/06/2013 em 18:59
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      concordo,à apenas a falta do bruto,pesado,valente,e do motorista que engole lua mata dia passa final de semana trabalhando perde o Aniversário dos filhos,quando faltar as coisa basica a populaçao então sabera o que é um CAMINHÃO

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