Lei do Descanso: Procurador vê risco de legalização das longas jornadas

caminhoes carregados

No que depender do agronegócio, da indústria, do governo federal e do Congresso Nacional, a vida do caminhoneiro vai piorar muito. Esta é a opinião do procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele participou nesta quarta-feira (8) do XIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela NTC&Logística, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo o procurador, se acatadas, as mudanças na Lei do Descanso (Lei 12.619) propostas pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a “sobrejornada” dos motoristas profissionais será legalizada no Brasil. Ou seja, a situação ficará bem pior do que quando a lei não existia.

Sob pressão das duas entidades, a Casa Civil propõe ampliar para até seis horas o tempo de direção ininterrupta. Segundo a lei, a cada quatro horas ao volante, o caminhoneiro tem de descansar meia hora. Também propõe a possibilidade de quatro horas extras ao dia. Hoje, são apenas duas. E ainda a jornada flexível, ou seja, o motorista pode iniciar o trabalho em horários variados de um dia para outro. “Isso tudo somado significa legalizar a sobrejornada que mata motoristas às pencas”, afirma o promotor.

De acordo com ele, tanto o Congresso, quanto o governo estão claramente dispostos a acatar as sugestões de “ajustes” da CNA e da CNI. “O que se extrai de positivo do debate de ontem é a declarada disposição da NTC (NTC&Logística) e CNT (Confederação Nacional dos Transportes) de preservar o espírito da lei, ou seja, de limitar efetivamente a jornada e tempo de direção dos motoristas”, explica Paulo Douglas.

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Ele não acredita, no entanto, que esses posicionamentos sejam suficientes para “evitar o retrocesso”. “É preciso que os motoristas digam não a esse absurdo”, declara. O procurador afirma que cabe às entidades representativas de caminhoneiros, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), mobilizarem a categoria contra as mudanças na lei. “Se tudo isso for implementado, teremos uma situação muito pior do que a que existia antes da lei. Seria melhor que não houvesse lei alguma”, acredita.

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Questionado sobre a posição do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que se juntou ao agronegócio para pedir a flexibilização da lei, Paulo Douglas afirma: “O MUBC foi um instrumento e deu o maior tiro no pé dos motoristas.”

Fonte: Revista Carga Pesada




26 comentários em “Lei do Descanso: Procurador vê risco de legalização das longas jornadas

  • 16/03/2014 em 14:32
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    DUCINO…Autônomos pagam Inss, imposto retido na fonte e mais todas mordomias de empresários por meio do imposto sindical obrigatório..E tem direito de aposentadoria por invalidez, por tempo serviço.Não recebem nada de graça, como alguns bolsas e Msts da vida, nem mesmo como o catador de esterco , agora milionário filho do Lula e a Funcionária pública filha da Dilma que hoje é dona de cerca de 20 empresas…..

  • 16/06/2013 em 17:48
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    autonomos não pagam para obterem os direitos que os trabalhadores que tem carteira assinada pagam para obter e que muitas vezes tambem nao tem seus direitos . mas quanto o autonomo sofre ou causa um acidente quem e que banca todas as despesas do sus e com inss para aposentalos se sobrevirem ou pagar pensao caso nao sobrevivam.

  • 05/06/2013 em 11:03
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    Pessoal o que ninguém se deu conta ainda é a equiparação do AUTÔNOMO com o empregado regido pela CLT. Em todos os sentidos estamos sendo prejudicados a cada dia, pois nós os autônomos somos profissionais sem registro CLT, sem direitos trabalhistas junto as empresas contratantes. Não podemos de maneira alguma requerer férias, 13º salário, FGTS,PIS e outros benefícios concedidos ao empregado registrado. Sendo assim esta lei deveria atingir apenas ao empregado que é (com toda certeza) escravizado pelas empresas.E com justiça a lei deveria beneficiar esta classe de empregados, mas não é o que virá acontecer com as mudanças. Falo ( escrevo) isto para que, as entidades representantes dos AUTÔNOMOS tomem providencias quanto a equiparação de ambas categorias CLTs X AUTÔNOMOS. .Equivocadamente esta havendo uma injustiça, um descalabro na legislação para com a categoria dos autônomos. Sindicatos deveria entrar na justiça contra alguns trechos desta lei que impõem ao autônomo, as mesmas normas dos regidos pela CLT. Falta realmente interesse de defnder a classe dos autônomos por parte de suas representações. Isto é vergonhoso.

  • 05/06/2013 em 10:54
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    Bom o que vai acontecer é o seguinte: Os empregados de transportadoras passarão a entrar no veículo , bater arranque e só sair de dentro do mesmo após 6 hs de rodagem consecutiva, para descansar os 30 minutos. Depois mais 6 hs e novos 30 minutos de descanso. Isto depois de passarem o dia a volta dos caminhões, esperando notas,manifesto, manobrando, passando pretinhos no pneus e recebendo esporro de qualquer um dentro da empresa.. Vai ser soda para eles. Já para os AUTÔNOMOS,se continuarem a legislarem sobre os mesmos como se empregados fossem, vai ser uma droga também ( na verdade já esta uma porcaria).. Porem os mesmos terão espero maior autonomia para decidir quando parar , se em 6 hs, ou, pararem duas vzs ( a cada 3 hs) uns 15 minutinhos para um cafézinho, bater pneus, conferir carga, suspensão, ir ao banheiro.. Vamos ver no que vai dar tudo isto. O fato é que equipararam o autônomo e o empregado, sendo que os primeiros (autônomos) fazem seus próprios ganhos, não tem direitos trabalhistas como FGTS,Férias, horas extras, plano de saúde, vale alimentação, pis, etc..

  • 02/06/2013 em 14:02
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    A Lei é boa , mas o que falta é respaldo para que a mesma seja cumprida, não existe local de paradas com segurança, E por parte das empresas são poucas as que efetivamente estão cumprindo a legislação 12619/12 no que tange horário e vencimentos !!!!

  • 29/05/2013 em 21:43
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    vamos dormir a onde podemos parar na beira da rodovia, e se asaltados nos postos não tem como parar depois das 20hrs na regis dultra etc…

  • 28/05/2013 em 12:05
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    Lei foi feita por causa de tantos e tantos acidentes envolvendo caminhões!?!? Será? Primeiro vem o governo através dos Detran´s a fiscalizar e exigir o Registro na ANTT, depois foi o conotacografo, depois extinguiram ou querem extinguir a carta frete. O que é isto? Claro o Governo esta ciente da brecha aberta de arrecadação. Quem se preocupa com quantos Pais de familias ou até familias inteiras morrem nas estradas? O Governo que não é…. Muito claras as estatisticas, clara só que não são tão obvias. Porque não fiscalizam a velocidades dos automóveis com tacografo tambem? Quem nunca viu passar um carro a mais de 150 km/h. O caminhoneiro é culpado? Claro! Como em toda categoria profissional existe os bons e os maus, porque seria diferente com o caminhoneiro?! Agora na minha opinião é bobo aquele que acredita que essa Lei veio para melhorar. Melhorar sim a arrecadação do Governo. Quem é que fica 11 horas parados no mesmo lugar sem ter nada pra fazer? Vai durmir? quem dorme 11 horas a mais de 3000 km de casa já a mais de 15 dias fora? Proibir caminhões de rodar a noite? SÓ SE INTERDITAR A REGIS BITTENCOURT NO PERIODO NOTURNO!!!! Para alguem que nunca saiu de Curitiba em direção a São Paulo domingo depois das 17 hs, experimenta fazer isso, existe 50 caminhões e carretas para um carro rodando neste periodo. E só dar uma tranqueira que fica facil visualizar isto.

  • 16/05/2013 em 20:52
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    enquanto a classe nao se unir e tiver respeito entre si nao seremos reconhecidos como profissionais e pelo que entendo ta longe de acontecer

  • 16/05/2013 em 07:25
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    Pra uma categoria que sempre se disse sacrificada por trabalhar muito e ganhar pouco esses ajuste para 12 horas resolvera todo o problema. Serão pagas 4 horas extras, tudo certinho no papel. Assim o veiculo se pagara e o funcionário terá um salário muito proximo do que atingia anteriormente por comissões, mais agora trabalhara bem menos. Quando tirar ferias ou se aposentar o valor das horas extras entrarão no calculo e isso fará uma diferença enorme. Agora motorista vagabundo não tera vez isso será excelente para a maioria que já tem o habito de rodar bastante. Eu mesmo vou correr atriz das minhas 4 extras por dia e dos bônus por economia e boa direção. Agora Pra que o cara ira se drogar sendo que terá que ficar parado 8 horas??? POR FAVOR ARRUMEM ESSA LEI JÁ.

  • 15/05/2013 em 11:13
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    Parabens Juliano pelos comentarios, expressou tudo que nos profissionais esperavamos da lei, uma pena por parte desse tal de MUBC que se vendeu a empresarios, vamos continuar sendo explorados e mau pago se depender desse MUBC.

  • 15/05/2013 em 05:49
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    Bem feito para todos os caminhoneiros, quando saiu a lei fizeram greve, pararam estradas e até se “atracaram” em brigas e xingamentos por várias partes dos país. Alguns aqui no Blog até me disseram que trabalho de “motorista” era coisa para homem e que para quem não aguentasse o tranco era só pedir para sair. Sou caminhoneiro e tenho vergonha de uma categoria que é tão dividida . Tive meu para-brisa quebrado na BR 262 por que não concordei com paralisação . Tenho meu próprio caminhão e esta pago, eu faço meus horários, tenho 60 estou aposentado então o que eu tenho a dizer é que a grande maioria merece mesmo ser explorada .

  • 14/05/2013 em 21:34
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    Temos que acabar com a comissão, e termos salário fixo. Temos que ter prêmios e bônus, por economia de combustível, por segurança, por lonas de freio preservadas, por um histórico sem acidentes. Precisamos de mais profissionalismo e menos caminhoneiro. Estrada, boleia e caminhão, é escolha de vida, e não bico, e não alternativa. Temos uma cultura de heroísmo do super-homem que agimos como se a carga fosse nossa. Como se os produtos atrás do motorista fosse da nossa casa. Então tomamos as dores do país, por não ter infraestrutura.
    Sempre acho, que devemos defender o nosso posto de trabalho, e não atacar a ineficiência do embarcador ou recebedor, ou da rodovia (governo). Temos que deixar, as empresas grandes brigarem entre elas e não eu, lá na porta do BiG brigar por uma carga que não é minha. Se não querem desembarcar, então que devolvam a carga. Eu quero, diária, quero hora de descanso quero infraestrutura para pernoite e segurança. Mas isso não é de minha luta pessoal, é acima de tudo, pressão sobre as empresas de logística. Elas, junto com governo e concessionárias de rodovia, é que, por força de lei, teriam que nos dar a estrutura que a lei iria exigir. Pq depois de 30 anos de luta, os motoristas jamais se uniram, e jamais tiveram tamanha oportunidade de termos a disciplina da categoria. Chega de pó como custo. Chega de loucura. Se beber, perde o trabalho, e se não cumprir o descanso, a empresa paga e o motorista tbm. Só assim, seremos vistos como gente e não bicho, como hj.

  • 14/05/2013 em 10:32
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    que sabe pessoal sindicato so faz bosta queria ver fizemos uma greve boa se eles não olhavam para nos no maximo em tres dias e ainda resolvia o problemas

  • 13/05/2013 em 18:04
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    é isso ai, o MUBC se vendeu novamento aos todo poderoso do transporte, agora só falta legalizarem o rebite, a cocaina para as empresas darem aos motorista como ferramentas de trabalho é por isso que a classe esta cada vez mais marginalizadas perante a sociedade, somos considerados um bando de drogados, irresponsaveis nas estradas. Na europa ,Eua, chile a profissão é regulamentada porque nesse pais tupiniquin não se consegue evoluir.

  • 12/05/2013 em 17:53
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    Parabéns MUBC,parabens senhor Nelio botelho,como nas greves anteriores agora novamente a mubc ferra os motoristas,tem certeza que vcs representao os caminhoneiros esta na hora do SINDITAC de Ponta Grossa se tornar NACIONAL,para brigar pelos nossos direitos.

  • 12/05/2013 em 15:48
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    antes de se criar leis referente a categoria tem q criar leis para cumpri-la.

  • 12/05/2013 em 10:39
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    pessoal essa lei tá muito fora da nossa relidade, eu nunca tomei rebite nem droga nenhuma pra dirigir, levanto em media 5 hrs da manha, logo paro pra tomar café, depois ando mais um pouco e paro de novo antes de almoçar. na parte da tarde sao mais umas 2 ou 3 paradas pra dar uma olhada no cargueiro se tá tudo certo. janto tomoo um banho e paro pra durmir lá pelas 10 hrs onde consigo achar uma vaga boa e segura pra estacionar(o que tá ficando cada dia mais dificil pela falta dos ditos pontos de parada). logo durmo umas 7 horas,nunca me envolvi em nenhum acidente e nem causei. isso dá umas 14 hrs de viagem mais ou menos, tem uns doidos aí q rodam 2,3,4 dias, uma semana sem durmir, esses aí que sao o perigo. esses aí nunca ninguem fiscalizou e continuam nao fiscalizando, essa é a pura realidade…

    • 13/05/2013 em 18:28
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      é para acabar com esses doidos, que matam,que dão prejuizos aos outros, que a lei do descanso iria tirar do mercado ficando só os bons motorista, se tem lei ai tem como fiscalizar, do jeito que esta, fiscalizar o que.

  • 12/05/2013 em 10:26
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    as grandes empresas sao as que pagam pior, onde o motorista fica mais de 30 dias longe de casa. e ainda ficam reclamando que falta motorista, por que será que falta? esses dias li uma reportagem onde uma diretora de rh de uma empresa que conheço e sei que os motoristas ficam mais de 30 dias longe de casa dizendo que um salario de 2500 é um bom salario…fala serio diretora, gasta-se 40 reais em media só de alimentaçao todo dia, mais 3 ou 5 reais só para um banho todo dia…entao sobra o que para sustentar a familia? ela devia tirar carteira E e ir pra estrada se ela acha bom…

  • 12/05/2013 em 10:20
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    ampliar para 4 horas extras, entao serao 12 hrs dirigidas por dia… 12 horas agora é sobrejornada entao, antes podia rodar 24, 48, 72 que ninguem tava nem aí…

  • 12/05/2013 em 10:15
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    pessoal ninguem ta respeitando lei nenhuma,muito menos fiscalizando…

  • 11/05/2013 em 16:57
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    Agora vamos ficar mesmo sem motoristas, o pessoal de hoje nao quer nais ser esvravos, pessem nisso?.

  • 11/05/2013 em 16:49
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    essa lei e uma grande bobagem porque ninguem respeita coisa algunha… lei

  • 10/05/2013 em 14:55
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    Na minha opinião, não precisava mais que uma lei:proibir caminhões rodarem de 22:00 as
    06:00. Porque não fazem uma pesquisa?

  • 10/05/2013 em 12:03
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    Eu sabia. Tava na cara.. sabia que ia dar nisso… muito obrigado MUBC. Muito obrigado aos motoristas drogados arrebitados e chapados.
    Que serviço hein? Agora vai abrir brecha para ficar pior que antes. Foi tiro no pé com espingarda de cano duplo. Pressão na cabeça dos funcionários, pressão no pó rolando nas cabines pro cara ficar acordado. Quando vem uma lei, pra regulamentar e tornar mais decente e segura a vida do profissional, vem gente com espírito de porco pra estragar tudo. Problema de lugar pra parar seria resolvido em no máximo dois anos. O pessoal com estas atitudes, apenas defendeu a tirania das empresas. Agora, toma-lhe relho nas costas. Dou três meses para estarem chorando de novo de jornada abusiva e de “ser obrigado” a se drogarem. Falo em bom português o que o pessoal tá craque em saber.
    Muito obrigado MUBC, por ferrar a categoria. Quantas porradas no trecho teremos que ver agora, pra voltarmos a intenção de se regulamentar essa bandalheira?
    Tivemos uma baita oportunidade de forçar a endireitar a classe, a categoria, o transporte, as empresas, e termos uma melhor imagem perante a sociedade e agora essa.
    Tem um espírito maldito no motorista no brasil, que tôdo ele se acha herói do país. Isso acabou. Deixa o passado lá no passado.
    Desculpa o desabafo… mas é que tem gente que não usa a cachola.

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