Comissão aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia

Comissão aprova projeto que obriga uso de farol baixo durante o dia

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.

Segundo o relator na comissão, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), acender os faróis dos veículos durante o dia é um prática já adotada em diversos países do mundo como forma de melhorar a visibilidade dos veículos, principalmente em épocas do ano com baixa luminosidade natural.

“A experiência mostra que nesses países houve, de fato, redução dos acidentes, pois o farol aceso durante o dia facilita a detecção dos veículos a uma distância maior”, argumenta Botelho.

O relator lembra ainda que, em 1998, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tentou implantar essa prática no Brasil, ao editar a Resolução nº 18, que recomenda o uso dos faróis durante o dia nas rodovias federais. Entretanto, ele afirma que a medida é constantemente descumprida.

Segundo ele, especialistas estimam que um veículo com faróis acesos durante o dia, trafegando em sentido contrário, pode ser enxergado a cerca de três quilômetros de distância. “Trata-se da exigência de um procedimento extremante simples, mas que pode certamente contribuir para a redução dos acidentes e salvar muitas vidas perdidas nas estradas brasileiras”, completou.

Fonte: Agência Câmara





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2 comentários em “Comissão aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia

  • 03/09/2013 em 20:21
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    Gostaria de saber se esta lei já está em vigor. E quais as implicações de penalidade que envolve no caso de infração.

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  • 20/08/2013 em 09:28
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    Um motorista que não consegue enxergar um caminhão não deveria nem estar em uma estrada, o indivíduo provavelmente deve ter problemas de visão, ou deve ser cego. Qualquer motorista por mais idiota que seja, quando percebe que a visibilidade não esta boa, acende os faróis, ou seja essa lei é ridícula e sem cabimento. Uma motocicleta hoje já sai de fábrica com dispositivo que acende os faróis ao ligar a moto, que eu concordo plenamente em vista do pequeno campo de visão que ela ocupa. Meus caros políticos corruptos, parem de criar leis para aumentar o faturamento dos cofres públicos, o povo já não aguenta mais, e é por isso que eu deixei de votar a pelo menos uns 10 anos. Chega de lixo no planalto, e que DEUS abençoe esse País que em minha opinião não tem mais jeito, nem mesmo se os militares voltassem, porque é tão fácil criar dispositivos de leis (arranca dinheiro do povo) que eles não iriam perder essa boquinha também. Meu respeito aos militares do passado que conduziam esse País com respeito e dignidade, e que nunca deveriam ter dado o poder a esse bando de ladrões.

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