MPF/GO vai apurar porque ônibus escolares novos não são utilizados

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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil público para investigar por qual motivo 52 ônibus escolares adquiridos com verba federal estão parados em Goiânia. O procedimento foi solicitado pela procuradora da República Mariane Melo, depois de reportagem exibida pela TV Anhanguera na terça-feira (24).
Os veículos, todos zero km e ainda sem placas, se encontram parados em pátios de concessionárias de lotes baldios da capital. A aquisição deles foi feita por meio do programa nacional chamado “Caminho da Escola”, que tem o objetivo de renovar a frota em todo o país.

“Nós vamos instaurar um procedimento administrativo e oficiar a Secretaria Estadual da Educação (SES), indagando a razão pela qual esses ônibus ainda não foram colocados para funcionar. Há uma necessidade muito grande desses ônibus, principalmente esses do ‘caminho da escola’, que são ônibus zero km novinhos”, explicou a procuradora.

A denúncia foi feita Elias Vaz (sem partido). “É incompreensível que esses veículos estejam parados, na verdade envelhecendo na garagem, enquanto o dinheiro está parado na conta do estado”, reclama o vereador.
Cada um desses ônibus tem capacidade para transportar 29 alunos sentados e teriam custado R$ 195 mil. Esse é o valor negociado em um pregão nacional.

No site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) constam três liberações de verbas, feitas em dezembro do ano passado, para uma conta da Secretaria Estadual de Educação. Os três depósitos somam cerca de R$ 10 milhões, que só podem ser utilizados para a compra dos veículos.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que o processo de aquisição de 52 ônibus escolares seguiu todos os trâmites oficiais e legais exigidos pelo FNDE. Atualmente o processo aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que, posteriormente, os contratos possam ser assinados pelo secretário com as empresas fornecedoras dos veículos. Só então o pagamento será liberado.

Sucatas

Os 52 municípios contemplados foram selecionados, segundo a Seduc, após serem identificados como prioridade entre os demais. Cada cidade receberá um veículo.

Enquanto isso, em Montividiu do Norte, a 450 quilômetros de Goiânia, veículos sucateados, com ferrugem, pneus carecas e bancos quebrados transportam mais de 100 alunos. “Não tem vidro direito, quebrado, de noite a gente vem sentindo frio”, reclama o estudante Carlos Yuri.

O problema vai além do desconforto. É uma situação de perigo para os estudantes. “A gente tem muita criança pequena que estuda, muitas machucam. Uma menina daqui mesmo já machucou aqui nesses ônibus por que o motorista foi dar uma freada, ela foi segurar no banco e o banco escorregou. Ele caiu e machucou a mão”, relatou a estudante Jaqueline Alves.

A cidade de Montividiu do Norte não está na lista dos 52 municípios contemplados. Segundo a procuradora Mariane Mello, os municípios têm dificuldade para se enquadrar nas regras exigidas pelo programa “Caminho da Escola”. Então, em vez de comprarem ônibus novos, terceirizam a frota e recebem o dinheiro que serve para complementar as despesas com manutenção e combustível.

Fonte: G1





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