Considerada ilegal desde 2010, carta-frete resiste à formalização

carta-frete - caminhoneiros

A irregularidade das formas de pagamento para a maior parte dos quase 1 milhão de caminhoneiros autônomos continua driblando a fiscalização do governo e impedindo o aperfeiçoamento dos negócios com transporte rodoviário no país.

Após ser considerada oficialmente ilegal desde 2010, a carta-frete — um vale entregue pelo contratante ao motorista para ser trocado em postos de combustível — ainda resiste.

Nem mesmo o esforço para regulamentar a atividade, com a chamada Lei do Descanso (12.619/2012), conseguiu mudar uma prática existente há mais de 60 anos.

O portador da carta-frete ainda paga elevado ágio nas trocas que faz, de até 30% sobre o valor corrente do diesel, da alimentação e da hospedagem.

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A lei que proíbe a carta-frete instituiu a sua versão eletrônica, voltada para estimular a formalização do setor e para combater a sonegação de impostos. Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), ressalta que a elevada informalidade do uso de papéis sem valor legal nas negociações agrava as condições de trabalho dos que dirigem o próprio caminhão sem qualquer direito trabalhista. “A vantagem de cobrar menos por não recolher tributos não compensa por causa da falta de confiança no serviço prestado”, acrescentou.

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Fonte: Correio Braziliense




4 comentários em “Considerada ilegal desde 2010, carta-frete resiste à formalização

  • 16/01/2014 em 09:59
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    É meus amigos a coisa é assim, mais como diz o ditado EM QUANTO EXISTIR CAVALO SÃO JORGE NÃO ANDA A PÉ,é aquela velha história,D E S U N I Ã O…eu não carrego frete na carta frete,muito idiotas carregam, e pior com frete RUIMmais estudos aos caminhoneiros já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • 15/01/2014 em 15:02
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    Bom, pau que bate em chico pedreiro, bate em Francisco Doutor. Fiscaliza-se tanto o caminhoneiro autônomo, multas e mais multas, cassação de carteira, etc; pois então que se multe e também se cancele o registro de empresas que, impõem sistematicamente o uso da carta frete ( não eletrônica). Tudo isto é com o intuíto de burlar a lei e sonegar impostos.

    • 15/01/2014 em 20:12
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      Realmente disse tudo Sr. Leo mas por outro lado, se houvesse união entre os autônomos e não aceitar mais a Carta Frete, somente dinheiro ou depósito em conta, não haveria empresa insistindo nesta modalidade.
      Já não chega ser espoliado pelas empresas com o baixo frete e tem também que ser no posto de abastecimento (que normalmente esta de conluio com a empresa de transporte para faturarem nas nossas costas mais uma grana).
      Cadê os sindicatos que não fazem nada para acabar com esta vergonha, é para isto que estes “encostos” existem (ao menos esta é a função dos sindicatos, defender os interesses da classe). Vamos fazer um movimento real contra as Cartas Fretes, que a partir de 01 de FEVEREIRO de 2014, niguém aceite mais ser roubado.

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