Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

Cama de caminhão

O pernoite dentro do caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão, pois o motorista não está aguardando ordens e nem vigiando carga, já que estará dormindo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais afastou a condenação imposta a uma transportadora pelo juízo de 1º Grau.

Na sentença, o juiz havia entendido que, ao dormir no caminhão, o reclamante ficava de prontidão, nos termos do parágrafo 3º do artigo 244 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em consequência, condenou a transportadora ao pagamento de dois terços do salário-hora no período das 22h às 6h. A empresa recorreu e conseguiu reverter a decisão.

O relator do recurso, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, destacou que não há como aplicar, por analogia, o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 244 da CLT. O primeiro considera sobreaviso o tempo em que o empregado permanece em sua residência aguardando ser chamado para o serviço a qualquer momento. Já o segundo, considera prontidão o período em que o empregado fica nas dependências da estrada, aguardando ordens. Para o desembargador, nenhuma dessas situações se aplica ao motorista que pernoita na cabine do caminhão.

Isto porque o profissional não está aguardando ordens neste período. Segundo o julgador, o caso é diferente dos ferroviários que, obedecendo a escalas de serviço, aguardam em suas próprias casas ou nas dependências da estrada as determinações do empregador. No caso do motorista, isso não ocorre, já que ele está dormindo. Isso impede também que vigie a carga. “A vigília é incompatível com o sono”, destacou.

Ainda segundo o relator, a situação não se alterou depois da Lei 12.619/2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. “Aliás, o legislador, a reboque dos fatos sociais, acabou por reconhecer a possibilidade de o motorista repousar no próprio veículo”, frisou o julgador. Nesse sentido, o parágrafo 2º do artigo 235-E da CLT, acrescentado pela lei, considera como trabalho efetivo o tempo que o motorista estiver à disposição do empregador, excluindo expressamente os intervalos para refeição, repouso, espera e descanso. Este último é exatamente o caso do motorista quando dorme no caminhão, segundo destacou o desembargador.

Segundo ele, o inciso III do artigo 235-D da CLT autorizou expressamente que “o repouso diário do motorista obrigatoriamente com o veículo estacionado” seja feito na cabine leito do veículo. A turma, por maioria de votos, decidiu julgar favoravelmente o recurso para excluir a condenação relativa às horas de prontidão e reflexos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

Fonte: Conjur

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44 comentários em “Pernoite em caminhão não equivale a sobreaviso ou prontidão

  • 24/12/2016 em 14:09
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    srs pelo amor de deus , para e pensa , salario , respeito , paradas com qualidade , estradas melhores , menos tempo de espera nos destinos , essas sao metas , nao da pra ficar vivendo e sonhando com ministerio do trabalho , discutindo virgulas , causando por nada !!! vale transporte , vale refeicao vale isso vale aquilo , esquece , um bom salario e melhor que este monte de detalhe que so enchem o saco .de todos .

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    • 04/02/2017 em 22:33
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      Muito bem,mais uma derrota pata os profissionais do transportes,só que o conforto de estar em casa com a familha não é o mesmo de uma boléia,sem falar no risco de assaltos e assassinatos .Eu acho que está na hora de tomarmos a frente desta merda,e se é pra morrer de fome em Bera de estrada cuidando dá carga de patrão é ou caminhões de patrão.morreremos em casa com a diguinidade.e esse juizes de merda assina uma lei desta e por que ele não pressisa ir ao mercado comprar comida.entao rale- se os caminhoneiros.

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  • 17/12/2016 em 14:33
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    Olá bom dia sou Joseval motorista como os demais, resido na Bahia, concordo com vcs,só que vale ressaltar que por escolhermos essa profissão é por que gostamos,mas cada dia que passa ficamos mais desvalorizados devido a pensamentos e atitudes de desunião da categoria, profissão essa tão descriminada que esquecem que todo Brasil depende de nós.Nao adianta trabalhar em uma área onde não goste.Nao esqueçam que cada dia que passa ficamos mais sem segurança nas estradas e que existem pessoas que aguardam de braços abertos o nosso retorno.Fiquem com Deus

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  • 19/11/2016 em 06:13
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    Para entender melhor essa condição o desembargador deveria pernoitar umas 100 vezes na cabine de um caminhão, de preferência em qualquer posto na marginal do Tietê, assim ele ou qualquer outra pessoa saberia o que estão julgando. Além disso saberiam a diferença de repousar em sua cama em sua casa e descansar na boléia de um caminhão.

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    • 04/02/2017 em 22:36
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      Capaz esse tipo ,não tem cuiao pra isso é se esconde atrás de um canudo, diploma,etc $$$$$$$$$$$ pago por algumas empresas.

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  • 16/10/2016 em 08:48
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    Eu Vinicius acho que tem que pagar nois motoristas sim pela pernoite sim motorista tem total responsabilidade pela carga e pelo caminhão sim quando um motorista é roubado mesmo em pernoite estepes ou algo desse tipo somos questionado pela empresa quando não acusado então tem que pagar sim se não paga nos termos o legais tem que pagar na justiça essa é minha opinião ✌

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  • 07/10/2016 em 15:10
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    Kkkk e simples deu as 18 horas puxa as cortinas fechem os olhos e um abraço… Kkkk quando o cliente vier chama-lo para descarregar você avisa que já terminou o seu horário de expediente e que ele deve chama essa turma aí que aceitou o pedido da empresa para manobrar o caminhão e auxiliar na descarga. Kkkk o problema é a falta de coragem de todos os motoras queria vê se 70℅ deles fezesem isso o que daria.

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    • 04/01/2017 em 19:09
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      Olá companheiro. Concordo contigo, se os puxa sacos, os menos homens que fazem parte da nossa categoria, entendesse o tamanho da responsabilidade que faz jus à profissão, aí os bandos de desumanos respeitariam nossas condições de trabalho. Mas a coisa tá se afunilando, eles terão que repensar.

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  • 18/09/2016 em 11:05
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    e facil quiticaren mas eu gostaria de ver se foce na pele deles dromi fora de casa trabalhres 18 dias e ficar sem reclamar e como sempre eu digo e facil criticar e duro fazer oque nos motorista fazenos

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    • 28/09/2016 em 15:32
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      Sou motorista também, porém consciente. Sugiro você procurar um trabalho num escritório, comércio, indústria, etc. Assim, você trabalhará 8 horas/dia e poderá dormir todo dia em sua casa.

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      • 10/10/2016 em 13:22
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        Concordo com vc Paulo. O cara quando assume o volante já sabe o que um motorista tem que fazer, se não gostou procura outro emprego…

      • 16/12/2016 em 19:14
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        Gostei da resposta, estava aqui pronto para falar justamente isto, ou seja, a opção de motorista de estrada é esta de rodar 12/14 horas em estradas péssimas e descansar dormindo no caminhão (numa cabine leito e com cama) em posto de beira de estrada e isto agora, porque à alguns anos atrás nem isto tinha mas é a opção de cada um, ninguém é obrigado a ser motorista de estrada e só quem permanece é porque tem diesel no sangue, gosta do que faz e se não gosta, esta ruim, procure um de motorista de distribuição ou de ônibus que assim estará em casa e na sua cama todos os dias.
        Me perdoe os que não concordam mas exercer a profissão de motorista de estrada reclamando do trabalho não creio que seja muito bom para qualquer ser humano.
        Felicidades e sucesso a todos.

  • 13/09/2016 em 06:55
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    Interessante q se te abordarem durante seu “DESCANSO NOTURNO” daí eles vem querem interrogar o motorista…fazendo com q na maioria das vezes assuma algo que não teve reação alguma para poder cuidar…o interessante é que nossos políticos eles saem em viagem e tudo e pago por nós trabalhadores e só ficam em hotéis grandes e luxuosos… porque eles não dormem em seus próprios veículos? É pk nosso pais e um País da piada onde o trabalhador de verdade se ferra e os ladrões de gravata aproveitam com os impostos absurdos q pagamos durante 5 meses de trabalho….

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  • 09/08/2014 em 14:57
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    O melhor de tudo é o salário considerado digno pelo sindicato, quando entramos em férias o patrão paga pelo sindicato

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  • 30/03/2014 em 01:25
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    segurança: dever do ESTADO = cidadão perdeu o direito de se defender, pois não pode portar arma.

    Descanso é descanso. FODA-SE O caminhão. se acordar com os pneus roubados, dane-se a empresa.
    se vc for descansar na rua, a empresa tem que ficar ciente, que o motorista não pode ser responsabilizado. Ou se exige do Estado, ou as empresas que tenham pátios vigiados para a acomodação do conjunto.
    BELEZA! AGORA VOU MANDAR PRA PQPARIÚ AS EMPRESA DE RASTREAMENTO !!
    E SE LIGAREM A SIRENE DO RASTREADOR ?? ESTARÃO PERTURBANDO MEU DESCANSO SEU JUIZ?
    PTqopariú…. esses juízes só complicam. Nunca saíram pra conhecer a realidade.. e agora ficam cagando essas regras.
    alô? empresa de rastreamento? por favor, desliguem a sirene, e vão à merda. estou em meu período de descanso. se roubarem a carga, ou o caminhão, ou os pneus.. vcis é que se lasquem! e essa porcaria de sirene eu vou desligar, pois vcis não tem o direito de atrapalhar meu sono, ok?

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  • 27/03/2014 em 16:16
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    Vem aqui em Paranaguá ou Santos ai vocês vão ver o caminhoneiro dormir a noite toda, sentado puxando fila, cuidando de nóia para não abrir bica, e se abrir o seguro não cobre o guarda multa, é só no Brasil isso.

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  • 26/03/2014 em 21:53
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    Verdade seja dita:
    Esse bando de capitalistas nojentos só visam o lucro,o resto é que se esplodam.

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  • 26/03/2014 em 21:34
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    motorista e patrão, um não presta e o outro não vale nada

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  • 25/03/2014 em 23:54
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    Como sempre a culpa é da empresa e do dono do caminhão… todo caminhoneiro sabe como é o trabalho… depois fica na empresa alguns meses e apronta para ser mandado embora afim de receber multa de FGTS e entrar no seguro… e nesse meio tempo entra com ação contra a empresa…. e depois reclamam das exigências das empresas na hora da contratação… nem parece que dependem dessas empresas para terem emprego… mas o importante é a Copa…

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  • 25/03/2014 em 20:53
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    Na minha opinião esse juízes tinha que passa o que os caminhoneiro passa para poder votar se é certo ou não. já pensou um juiz dormindo em seu trabalho sem direito a ir para casa visitar suas família ai sim ele e a entender o que passamos

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    • 26/03/2014 em 09:37
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      quer dormir todo dia em casa vai ter que trabalhar com caminhão de deposito de materias para construção , ai vai reclamar que teve de carregar e descarregar o caminhão , motorista ja sabe das dificuldades sendo ele patrão ou funcionário , então entrou nessa porque quis

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  • 25/03/2014 em 20:30
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    quer saber? quem nao quer ser motorista vai estudar e trabalhar num escritorio, assim pode dormir todo dia no QTH , e acaba com essa choradeira…

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  • 25/03/2014 em 20:28
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    Dá mesma forma, empregadores excluem da jornada, as horas que ao chegar na empresa o motorista, fica as voltas com o caminhão. Manobras, espera de notas, manifestos, etc.. Muitos ( quase todos) esperam quase dia inteiro para sair dos pátios, sendo que consideram trabalho o momento que sai, tendo então de cumprir as horas estipuladas por lei de rodagem. Nisto o motorista já esta cansado, estressado de tanta espera, mas é obrigado a rodar sem parar até completar o que prevê a lei. Somente então parar as 11 horas para descanso. Digo isto em relação a empregados em transportadoras, muitas das quais não tem a mínima consideração com seu funcionário. Tapinhas nas costas, sorrisos, não alimentam famílias. Nem trazem defuntos de volta a vida..E QUE FIQUEM AS VIÚVAS A CHORAR..

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  • 25/03/2014 em 20:16
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    Claudio.. A maioria , quase a totalidade dorme nos caminhões. Somente ficam fora desta maioria, os que a empresa mantem bases de apoio e alojamentos; raros. O que discutimos aqui é o direito de receber por estar a disposição do empregador durante 24 hs dia. E convenhamos, se vc é motorista de caminhão. Vive o dia a dia, como a maioria dentro da boléia, correndo todos os risco da profissão. Não é empregador, patrão, deveria até achar justa a petição do reclamante. Pois ao meu entender, não mentiu, não falou nada que realmente esteja fora do trabalho executado por um motorista rodoviário de carga. Mas entendeu o sr Juiz que, por dormir no caminhão, não esta zelando pelo mesmo e nem a disposição do empregador.. Afinal está dormindo, descansando. Por isto falo que, deve então ter condições dignas de descanso: Um quarto com boa cama, banheiro individual.Deve estacionar o veículo nos pontos de parada ( inexistentes) e, se afastar do mesmo, levando sua maletinha e procurar um hotel. Só retornando ao mesmo, após as horas ditas de descanso; Assim iniciando novamente a sua responsabilidade de conduzir o mesmo, até a entrega da carga. Desta forma terá o ex. juiz razão. ( é a minha opinião)
    Desta forma,não está ligado a empresa no momento de descanso. Nem mesmo responsável pela segurança da carga quando parado. Tudo é questão de ponto de vista . Mas também acredito que exista um grande numero de motoristas pensando somente em trabalhar seis meses e, correr a justiça para exigir direitos.

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  • 25/03/2014 em 20:15
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    Infelizmente, ou por ignorância ou desconhecimento de nossos colegas das estradas, não enxerga que o momento de maior risco que corremos não é nas paradas para descanso durante as viagens, que são de algumas horas, mais não percebem ou não querem perceber que o momento em que estamos mais vulneráveis a eventos de agressão é quando estamos aguardando descarregamento por vários dias, até mais de uma semana, muitas das vezes fora dos pátios das empresas, portanto quanto mais tempo de espera contínuo muito maior o risco em relação as paradas nas estradas que são de poucas horas. As empresas tem que prover de espaço seguro para o aguardo descarregar, ou acabem com o aguardo, envistam em maior espaço de armazenagem, e deixem de utilizar os caminhões como seus depósitos. Pagar diária a valor justo ninguém quer pagar. Valor justo aguardando carregado R$ 1.100,00 /////////////

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  • 25/03/2014 em 19:55
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    com todo respeito,e nós temos direito de expressar,O Sr juiz já dormiu na serra do 90 em qualquer posto,uma coisa é dar uma canetada,outra por conta disso pais de família,sendo assaltado,umilhado,por essa lei só para afastar motorista de bem pois justiça do trabalho não nos ajuda

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  • 25/03/2014 em 19:44
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    Quem paga errado, paga duas vezes. Salário digno, ninguém quer pagar, agora, obrigar ao motorista a correr atrás de comissão para melhorar o salario, arriscando sua vida trabalhando uma carga horária sobre-humana ai tem apóio até da justiça com seus juízes compráveis, enquanto isso cresce o número de viúvas e filhos órfãos de pai, que perdeu a vida tentando agradar o patrão.

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  • 25/03/2014 em 18:32
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    O motorista dormir dentro da cabine do caminhão é o mesmo que um funcionário de setor administrativo, dormir no escritório ao lado de sua mesa e computador. Lógico que a situação citada é absurda, pois todo funcionário de escritório, ou mesmo da indústria, volta pra casa no final do expediente. Tão absurdo quanto um Juíz não entender que da mesma forma, o motorista de caminhão em viagem é OBRIGADO a pernoitar no veículo, dentro do seu local de trabalho, não tendo a opção de voltar para sua casa ou de deixar o veículo e procurar hotel ou pousada que melhor lhe agrade, tendo assim sua liberdade TOTALMENTE CERCEADA após o “expediente”. E além disso, como bem citaram os colegas, ao dormir dentro do veículo estamos superexpostos a assaltos, acidentes, e condições de saúde higiene e conforto bastante limitadas ( ou juíz acha que caminhão tem banheiro e chuveiro dentro da cabine, cama em um “cômodo” separado do banco e do volante e vedação acústica e térmica iguais ao de um quarto de hotel?) além de sermos responsabilizados quando nas situações de pernoite furtam diesel, pneus, lonas ou até a carga.

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    • 25/03/2014 em 19:09
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      nesse caso amigo o pais deveria ter bons locais adequados e com segurança etc p todos nos…….pois pagamos caro ipva seg diesel e pedagio e não temos nada em troca de nossos politicos q somem com nosso dinheiro p arrumar etc as estradas……é uma vergonha!!! agora os donos de empresa é q tem q tomar na cabeça tendo q pagar por esse absurdo q maus motoristas colocam como cobrar na justiça por dormirem no caminhão serem guardas noturnos horas extras etc……são bem canalhas quererem issu!!! entre outros absurdos q pedem!!! e sabendo q tem q viajar e pousarem em caminhoes etc……AMIGO…NAÃO VOU FALAR TODOS + MUITOS MOTORISTAS NÃO VALEM NADA!!! SÓ PENÇAM EM FUDER O PATRAO DE UM MODO GERAL!!! ALIAS JA ENTRAM PENSANDO COMO ELES VÃO FAZER P BOTAR O PATRAO NO PAU!!! VÃO TRABALHAR BANDO DE……………….

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  • 25/03/2014 em 17:10
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    – Que bom ! , usarei essa decisão para recorrer quando for demitido por não dormir no caminhão ou quando for coagido a pagar peças , combustível ou carga roubada .ou esse Juíz não sabe o que está julgando ou alguma força oculta o guiou na decisão !

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    • 26/03/2014 em 09:33
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      não é não carlos , hoje exite a industria da indenização , tem empresas de advocacias especializadas só nisso , elas vão até os pátios das empresas e fazem propostas aos motoristas ,imagina vc que um motorista de tanque 9 eixos trabalhados 2 anos completos e pedir indenização de r$700.000,00 , vc acha consistente isso , é por isso que esta ficando cada vez mais raro indenização, por causa dessa mafia o trabalhador honesto acaba sendo prejudicado e depois tem outra coisa, todo motorista sabe das dificuldades da profissão , entra nela e fica nela quem quer pois para um bom profissional ele tem escolhas

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      • 09/08/2014 em 14:54
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        qual sua profissão?

  • 25/03/2014 em 13:11
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    Mais um Juiz que se vendeu para favorecer empresário do setor. O motorista esta sim em disponibilidade, primeiro que para não ter direito a disponibilidade, teria o motorista esta a uma distancia longe do local de trabalho, na industria petroleira assim funciona a muito tempo, quando o motorista mesmo dormindo na cabine do caminhão esta zelando pelo patrimonio da empresa. Veja o caso de um caminhão junto a outro, o que é comum em estacionamentos, ficam muito juntos, ai encendeia por qualquer motivo o veículo ao lado; quem vai remover o veículo ao lado do sinistrado, caso de roubo; o motorista à bordo, inibe em muito a ação de vandalismo, e muito mais. Para não ter direito as empresas teriam que pagar hotel para o motorista, e segurança para seu caminhão enquanto o motorista estivesse descansando. Como disse no início, é o nosso judiciário vendido mais uma vez, estão a serviço do capital escravagista.

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  • 25/03/2014 em 13:04
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    Sim, o profissional esta a dormir. Se pondo em risco de vida, por que pensa estar protegendo o patrimônio da empresa. Vai ele dormir em hotel e o caminhão ser roubado. Vão culpar o coitado. MOTORISTAS NÃO DEVEM DORMIR NO CAMINHÃO, EMPRESAS TEM QUE PAGAR HOSPEDAGEM E, SE QUISEREM VIGILÂNCIA , DEVEM PAGAR TAMBÉM.

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    • 25/03/2014 em 18:58
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      é por issu q o brasil não vai p frente……..os motoras trabalham um dia s qer e ja querem botar o patrão no pau!!! é lamentavel………

      Resposta
      • 26/03/2014 em 09:26
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        ja tem empresas especializadas nisso , ja ouvi casos de motoristas trabalharem com caminhão tanque de 9 eixos depois de 2 anos levar o patrão na justiça e pedir indenização de pasmem r$700.000,00 , está ao o porque de muitos estarem desempregados

  • 25/03/2014 em 12:58
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    Depende. Em certas empresas, no descarregamento e carregamento, a pessoa está em prontidão, pois existem filas e o procedimento de tal funciona 24 horas!

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    • 25/03/2014 em 19:07
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      Só quero dizer q outras profissao,td vao para hotel,motorista puxa fila,porque certa empresa,elabora adivertencia ao funcionário se deixar o veiculos,entao pode encosta no patio de qualkquer posto e sair ai que vcs me dizem sobren esses juizes, so puxa para lado do empresario….

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