Congresso cria Frente Parlamentar de Combate ao Roubo de Cargas

roubo de cargas




Foi lançada nessa terça-feira (20) a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Roubo de Cargas. O grupo, formado por 183 deputados e três senadores, deverá intensificar a atuação do Congresso Nacional para acelerar a tramitação e aprovação de projetos de lei considerados prioritários para enfrentamento a esse tipo de crime. Os integrantes também poderão agir como interlocutores junto ao poder executivo para solicitar a adoção de medidas que garantam mais proteção aos transportadores. A Frente é presidida pelo deputado George Hilton (PRB-MG).

Em abril, a Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) apresentou, na Câmara dos Deputados, levantamento parcial apontando recorde no prejuízo causado por esses roubos em 2013. A estimativa é que as perdas cheguem a R$ 1 bilhão, contra R$ 960 milhões do ano anterior.

Oito em cada dez casos ocorrem na região Sudeste do país e São Paulo é o estado que lidera em número de ocorrências, com 52,4% do total.

Uma legislação mais adequada é uma das medidas defendidas pelo setor como essenciais para reduzir essas estatísticas.

Projetos prioritários

Entre os projetos de lei que tramitam no Legislativo e que devem receber atenção da nova Frente Parlamentar estão o 1778/2011, que estabelece a perda do CNPJ para estabelecimentos que forem flagrados comercializando mercadorias roubadas. Proposta semelhante já está em vigor no estado de São Paulo.

O setor ainda pede o agravamento da punição para crimes de roubo e receptação.

Os parlamentares também poderão atuar, junto ao Executvio, para que haja sanção presidencial do PL 23/2011, que disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos, já aprovado no Congresso, e a regulamentação da Lei Complementar 121/2006, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas. A norma foi aprovada há oito anos, mas ainda espera um posicionamento do governo federal.

Fonte: Agência CNT de Notícias Texto de Natália Pianegonda

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4 comentários em “Congresso cria Frente Parlamentar de Combate ao Roubo de Cargas

  • 24/05/2014 em 21:45
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    se essa lei pegar as grande lojas irão fecha por que boa parte das cargas roubadas lá em são paulo são vendidas para os grande supermercados eles compram tudo sem falar no desmanche de caminhões que boa parte tem a parceria dos coxinhas de são paulo tem um monte deles juntos ou fazendo vista grossa nesse pais não acabam com essa pouca vergonha porque e conveniente apenas uma canetada acabaria com tudo isso fim dos desmanche fechamento do estabelecimento e prisão perpetua para que vende e compra carga e caminhão roubados se acabar com o desmanche acaba com o roubo.

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  • 23/05/2014 em 14:22
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    deveriam prestar atenção e explicar onde vão parar os caminhões roubados sem as cargas , pois só de nossa cidade essa semana foram roubados dois conjuntos bitrens engatados na região de itumbiara e outro em iturama

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  • 22/05/2014 em 14:34
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    Frente muito importante se atuar de forma abrangente e correta, algo emergencial que deve ser alterado é a legislação, pois as quadrilhas já sabem as brechas das leis e saem das delegacias quando são pegos primeiro que os proprietários dos veículos roubados, eles dispoem de advogados de plantão com os textos decorados. O preocupante destas atuações que sempre não atacam a raiz dos problemas ficam criando regras e mais taxas e burocracias para as pessoas sérias que estão realmente trabalhando, inviabilizando e encarecendo o sistema, esperamos que não seja desta forma e que seja realmente algo que vai somar ao cidadão de bem.

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  • 22/05/2014 em 13:45
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    VAI TER MUITO POLÍTICO PROCURANDO NOVA OCUPAÇÃO, FORA A VAGABUNDAGEM DIÁRIA NO CONGRESSO. QUEREM CORTAR OS GANHOS POR FORA COM ESTA LEI..

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