Lei que flexibiliza horário de trabalho de motoristas vai a votação

Scania 113H




A proposta que flexibiliza a carga horária de trabalho dos motoristas profissionais deve ser votada na próxima quarta-feira (28) no plenário do Senado. O Projeto de Lei da Câmara 41/2014 altera da chamada Lei do Descanso (Lei 12.619/2012), permitindo um tempo extra de direção.

O projeto estava em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR) como relator. No entanto, a aprovação de um pedido de urgência acelerou a tramitação da matéria.

O PLC foi aprovado pela Câmara no fim de abril na forma de um substitutivo do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) aos projetos de lei 4.246/2012, de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e 5.943/2013, da comissão especial criada para discutir o tema.

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De acordo com a proposta, a jornada do motorista profissional continua sendo de oito horas diárias, com duas horas extras. No entanto, através de convenção ou acordo coletivo, o tempo adicional poderá ser de até quatro horas, somando 12 horas de jornada total.

Além disso, a cada seis horas dirigidas, o motorista deverá descansar 30 minutos, tempo que poderá ser fracionado. O substitutivo ainda converte em advertência as multas por inobservância dos tempos de descanso e as por excesso de peso do caminhão.

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Jerônimo lembra que a primeira versão da lei penalizou os trabalhadores ao não levar em conta a realidade das estradas brasileiras, que não possuem a infraestrutura adequada para o descanso dos profissionais.

Com limitações no tempo de direção incompatíveis com as distâncias de um país continental, o custo do frete disparou e trouxe graves prejuízos à logística nacional, baseada no transporte rodoviário. Os caminhoneiros reagiram às multas aplicadas de forma generalizada e chegaram a promover uma grande paralisação nacional, que repercutiu diretamente no abastecimento da população.

Fonte: Rádio Progresso




40 comentários em “Lei que flexibiliza horário de trabalho de motoristas vai a votação

  • 27/05/2014 em 13:13
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    Boa tarde !
    Alguém ai sabe me informar, uma empresa que da oportunidade para quem não tem experiência com carreta, tenho cnh E e estou tendo uma dificuldade imensa em entrar nesse mercado, Depois o Jornal Nacional diz que falta 100.000 motoristas no Pais.

    Abraço a todos e bom trabalho.

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  • 26/05/2014 em 21:03
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    A lei do descanso deveria se chama rLEI DOS VAGABUNDOS,

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  • 26/05/2014 em 13:11
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    Acredito que a lei trouxe sim benefícios para muitos, discordo do tratamento dado aos autônomos, equiparados aos regidos pela CLT. Mas isto também é um caso de acomodação da lei, no andar da carroça espero que as melancias se ajeitem, sem apodreçer as de baixo.

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  • 26/05/2014 em 08:17
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    essa e para vc leo ,vc diz em seu comentario que essa lei nao trouxe nenhum beneficio para nos proficionais e escravos da estrada ,concordo mais vc tem que ver que a lei nem entrou em vigor ja teve ignorantes que foram fazer protesto sem ao menos ver se ia funcionar ..,bom brasil e assim mesmo votame politicos para ver o que vai dar nem ao menos conhecemo serviço deles nos elegemos nao e ,entao deixa pelo menos vigorar e aplicar multas p os espertalhoes quem sabe melhora ,pois vc que e um porfi anda por esse mundo deve ter flagrado diverssas vezes trinta metros andando a noite que a lei e de sol a sol ,segonheiro rodando a noite a lei tbm e de sol a sol nao e ? entao deixa a lei vir para ver o que vai dar depois nao dando certo vamus aos protestos meu irmao

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  • 25/05/2014 em 19:27
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    Sobre o salário, fiz as contas com a ajuda de um amigo e será o seguinte: SALÁRIO r$1400; HORAS EXTRAS r$954 (25 dias fazendo 4 extras por dia = 100 extras no mês ISSO É O MÁXIMO POSSÍVEL); HORAS DE ESPERA R$95 (25 dias fazendo 2 esperas por dia = 50 esperas no mês ISSO É O MÁXIMO POSSÍVEL). TOTAL = R$-2449,00. Esse é maior salário possível ao motorista de carreta. Elem disso somente as diárias e outros benefícios. Agora duvido alguém fazer 4 extras todos os dias. Qualquer salário fora disso tem algo errado.

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  • 25/05/2014 em 19:11
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    Pessoal, a estrada não é lugar pra drogados e ser motorista é uma profissão de muita responsabilidade… não podemos admitir e ter dó desses irresponsáveis… Não podemos esquecer que são estes vermes que estão manchando nossa classe, são estes os que fazem as maiores M… nas estradas, são estes que estão causando os maiores acidentes e matando inocentes e se matando… São estes que roubam de tudo na beira da estrada para comprar suas drogas… são esses que estão envolvidos nos roubos de carga e caminhões… E o resultado disso tudo é que hoje os motoristas sérios e honestos são comparados a estes merdas…

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  • 25/05/2014 em 09:54
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    mexe-se na lei pra la e pra cá mas ñ vai se resolver nada enquanto ñ over fiscalização nas empresas q continua pagando comissão, encrusive a q trabalho, se eu fizer apenas uma viagem no mês é com essa comissão q vou pagar minhas contas, sera q dá?.

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  • 24/05/2014 em 14:59
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    já que a lei vai ser essa por que então não proíbe rodar caminhão depois das vinte duas horas aí sim poderia dizer que o motorista poderia sim descansar por que anoite foi feita pra dormi e não pra trabalhar na estrada.

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  • 24/05/2014 em 14:47
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    o problema é roda doze horas a noite, e ter que ficar parado onze horas de dia no sol quente por que nem na sombra podemos parar se não o caminhão é bloqueado por falta de sinal no rastreado e ai tem rodar a noite de novo cansado por que quem consegue dormi no sol na cabine de um caminhão se consegue então ensine talvez quem inventou essa lei de merda consegui. pago pra ver.

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  • 24/05/2014 em 11:21
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    quero saber se o motorista que fizer suas 12hs ainda vai ser obrigado a fazer coleta?mesmo que seja com outro caminhão?

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  • 24/05/2014 em 11:16
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    esses sindicalistas só querem desconto em folha,mas falar de salário e benefícios aposentadoria com 25 de serviço, isso eles não em pauta.

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  • 24/05/2014 em 10:41
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    Gostaria de perguntar a respeito dos salários,coisa que ninguem argumentou,nenhum presidente de sindicato discutiu sobre isso,outra coisa como vai ser feita a fiscalização nas estradas?tem bota que já estão esfolando motoristas e aumentando o valor do cafezinho,quem tiver mais noticias a respeito dos subornos por favor.USEM A INTERNET PARA COMENTAR ESSES ABUSOS.

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    • 01/06/2014 em 15:42
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      é o caso da serra da anchieta,onde vc.com um caminhão vazio é obrigado a andar na direita atras das nove eixos carregadas,se vc.ultrapassar eles pela esquerdas e um bota ver ou lhe enfia a caneta ou vc,perde a diaria,brazillllllllllll

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  • 24/05/2014 em 10:01
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    Leis deveriam ser criadas para proteger a sociedade e não para onerar o sistema. Se há uso de drogas ou não por trabalhadores, antes de uma condua discriminatória como essa, deveria ter sido pensada maneira de tratar e prevenir tal ocorrência. Um exame deveria ser feito para fins de diagnóstico e indicação de tratamento. Fazer um exame com o intuito de demitir alguém por justa causa e jogar mais um paciente na fila do SUS é um absurdo. Antes de fazerem leis que simplesmente segregam, deveriam ter consultado especialistas para evitar criar uma lei vazia que não trará benefício algum a curto/longo prazo.

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  • 24/05/2014 em 00:15
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    O governo fez a lei mas não fez nada para dar condições mínimas para a execução da lei e agora o partido dos trabalhadores vai apoiar os ruralistas e os donos de transportadoras. E ainda obrigando os caminhoneiros a pagar do próprio bolso o exame toxicologico e que não garante que depois de renovar a habilitação volte a dirigir a base de rebites e outros estimulantes e os que forem reprovados no exame toxicologico sejam demitidos por justa causa e fique esperando tratamento no SUS, isso pra dar dinheiro pra laboratório americano.
    Se for pra ser assim era melhor ficar igual sempre foi, ou seja, cada um faz a sua lei!

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    • 24/05/2014 em 09:19
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      Não acho que cada um deva fazer a sua própria lei, mas que as leis tem que ter adequadas, sem dúvida, senão não podem ser cumpridas e de nada valerão para o que mais a sociedade anseia, um trânsito seguro. Um amplo debate, consulta a quem entende de cada área deveria sim deveria ser feito. Enfim, muitos problemas talvez surgirão. O que não concordo é que os trabalhadores sejam chamados de drogados e que esteja dirigindo sob o efeito de metanfetamina que com certeza não estão. Meu repúdio à imprensa ou a quem já falou isso. Algum caminhoneiro já viu essa droga por ai ou já tomou? É usando esses argumentos que saem essas leis absurdas que só vão valer para tirar dinheiro do bolso do trabalhador e para mais nada do que isso.

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  • 23/05/2014 em 22:06
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    Vai que o pessoal do agronegocio vai dar moleza para o motorista…kkkkkk NUNCA..

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  • 23/05/2014 em 22:05
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    Só sei que: Sempre andei dentro das possibilidades físicas, Saia as 6,30 hs, rodava até as 10, parando para beber um café. Novamente na rodagem até as 13 e almoço. As 14,30 saia novamente até as 19 hs, janta. Mais uma tocada até as 22-23 hs e Dormir( dentro destes horários, havia as paradas para banheiro, cafézinho rápido, bater pneus).. Nunca me senti cansado a ponto de me prejudicar .. Sendo assim, entre paradas estratégicas para me manter, rodava cerca de 17, 30 hs, E acredito que a maioria faz algo parecido até hoje,

    Quanto a bancada ruralista e políticos vendidos em geral, só sabem Ferrar com os empregados. Mas cada um sabe onde lhe aperta o sapato, autônomos e empregados. Sendo assim, deveriam pressionar os sindicatos de merda, paralisar atividades, sem levar em conta os dirigentes destas arapucas que se dizem representantes da categoria.. Só fazem é mamar nas tetas da Dilma ( leia-se governo e botar no dos empregados CLT e ferrar autônomos).

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  • 23/05/2014 em 21:58
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    Acho toda essa discussão uma bobagem! Nós vivemos uma ditadura disfarçada os governantes fazem o que querem e acabou! A nós só cabe cumprir. Onde está os sindicatos que não se pronunciam? Concordo com o Gilberto schunk. A lei só está sendo alterada em prol dos ruralista.se eles estivessem preocupados com os caminhoneiros derrubariam o veto da presidente a construção dos pontos de apoio,que ela vetou e ninguém falou mada!

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  • 23/05/2014 em 21:12
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    pior coisa é ver motoristas , que deveriam lutar por mais direitos ex:. seguranças na estradas, salários dignos , plano de saúde de melhor categorias , diárias “verdadeira” , mais tem Cara feliz porque vai poder acelerar “mais” ….. cambada de idiota tem que morrer na estrada mesmo, depois o patrão manda uma coroa de flor pra tua família , porque o caminhão e a carga estão no seguro …..

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    • 24/05/2014 em 11:10
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      concordo com o Anderson,as melhoras esta mais para os patrões,cade os nossos benefícios,salário digno,plano de saúde que preste,diárias,segurança do motorista,por carga tem seguro.

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  • 23/05/2014 em 21:11
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    eu ja faço 11hs de descanço ha muito tempo,quero saber se vao colocar salario fixo?

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  • 23/05/2014 em 19:06
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    Quem reclama dessa mudança é somente quem nunca trabalhou em uma empresa que obrigava o motorista a seguir a lei na risca, 11 horas parado na beira de estrada todo dia, preenchendo um monte de papelada… E também são aqueles que trabalhão pra empresas que não pagam as horas extras aos motoristas. Pra quem trabalha em empresas sérias a mudança vai ser uma maravilha, pois poderemos ganhar mais (até 4 extras por dia) e fazer as paradas mais vezes ao dia e finalizar o dia parando só 8 horas. Ta cheio de empresa boa contratando motoristas. E ainda estaremos livres do drogados da estrada, vão tudo pra rua por justa causa devido ao exame de drogas que as empresas vão fazer pra se livrar dessas desgraças. Aií sim teremos segurança na estrada e retornará a dignidade ao motorista. GRAÇAS A DEUS!!!

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    • 24/05/2014 em 11:04
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      olha amigo concordo com alguns itens,mas tem empresa que não ta nem aí pro drogado chegando a carga no destino.por isso que tem que quem vai fiscalizar.

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  • 23/05/2014 em 18:44
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    se os motoristas estão satisfeitos com 12 horas de volante, e com estas pausas, então tudo bem. Mas se acharem pouco tempo de trabalho, podem pedir 14, 16..

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  • 23/05/2014 em 18:30
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    Não vi ainda, um teto salarial ser discutido, se a profissão motorista está sendo regularizada, cadê as vantagens a nosso favor? E ainda dizem que a falta de profissionais está ocasionando a importação de estrangeiros, para suprir a necessidade do segmento do transporte, isso significa que o país vai ser invadido por novos escravos.

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  • 23/05/2014 em 18:13
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    O dia em que a bancada ruralista fizer uma lei que beneficie os trabalhadores, sem tirarem proveito, vou passar a acreditar em Papai Noel! Por enquanto, tá difícil!

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  • 23/05/2014 em 16:05
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    É muito melhor eu trabalhar doze horas por dia do que ficar parado em patio de posto sem fazer nada, ganhando nada e só gastando esses sindicalistas se viajarão de caminhão foi muito pouco só sabem ganhar dinheiro em cima dos camioneiros.

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  • 23/05/2014 em 13:21
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    e um retrocesso na conquista dos trabalhadores espero que não seja aprovada
    OS MOTORISTAS NÃO TEM CULPA DE UM PAIS QUE BATE RECORDES DE ARRECADAÇÕES EM IMPOSTOS.
    AI querem trazer leis de primeiro mundo sem da condições de infra estrutura aos trabalhadores nos estados unidos esta leis la funciona pois la tem infra estrutura

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    • 01/06/2014 em 15:36
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      as leis nunca foram feitas para beneficiar os motoristas e sim arrecadamento de dinheiro ,atravexz das multas,tente descer a serra de santos e ultrapassar um caminhão que esta carregado pela esquerda e não transitar pela esquerda e se um guarda ver vc.ultrapassando ele ja lhe enfia a caneta,um abraço

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  • 23/05/2014 em 13:11
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    essa lei na verdade ate hoje nao trouxe nenhum beneficio para nos profissionais da estrada, continuamos sendo escravos do volante e ganhando mal.

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    • 26/05/2014 em 08:25
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      essa e para vc leo ,vc diz em seu comentario que essa lei nao trouxe nenhum beneficio para nos proficionais e escravos da estrada ,concordo mais vc tem que ver que a lei nem entrou em vigor ja teve ignorantes que foram fazer protesto sem ao menos ver se ia funcionar ..,bom brasil e assim mesmo votame politicos para ver o que vai dar nem ao menos conhecemo serviço deles nos elegemos nao e ,entao deixa pelo menos vigorar e aplicar multas p os espertalhoes quem sabe melhora ,pois vc que e um porfi anda por esse mundo deve ter flagrado diverssas vezes trinta metros andando a noite que a lei e de sol a sol ,segonheiro rodando a noite a lei tbm e de sol a sol nao e ? entao deixa a lei vir para ver o que vai dar depois nao dando certo vamus aos protestos meu irmao

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  • 23/05/2014 em 12:33
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    A questão é complexa, vc diz que vão rodar 12h por dia, verdade, não tiro sua razao, vão esfolar os motoristas. Por outro lado, tenho carreta que roda 70 km a cada 12h, na área portuária. Complexo o problema, mas sou contra a escravidão.

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  • 23/05/2014 em 11:50
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    Se aprovada as mudanças na lei os motoristas vão ser obrigados pelas empresas a rodar 12 horas por dia porque a lei vai estar do lado do patrão outra vez.

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    • 23/05/2014 em 14:09
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      prefiro ganhar mais 2 horas extras do ficar de bobeira em patio de posto sem nenhuma estrutura . quem apoia a lei original é preguiçoso ou porque quer ficar mais tempo longe da patroa…

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