Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora

Transporte de bobinas de aço




Após prestar serviço por dez anos para a Rios Unidos Logística e Transporte de Aço Ltda. como autônomo, um caminhoneiro conseguiu obter o reconhecimento do vínculo empregatício. A decisão pela condenação da empresa ao pagamento de verbas trabalhistas foi unânime na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Para haver comprovação de vínculo de emprego, devem ser observados cinco requisitos básicos: prestação por meio de pessoa física, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação jurídica. No caso em questão, o trabalhador estava inscrito como empresário nos órgãos competentes e atuava em caminhão próprio, sendo responsável direto pelos custos decorrentes da prestação de serviços.

Ele descreveu, na reclamação trabalhista, que trabalhou para a empresa, sem registro, de 2001 a 2011, com salário mensal de R$5.800. Cinco anos depois da admissão, a transportadora exigiu a constituição de uma empresa, sob pena de rompimento contratual.

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Por outro lado, a empresa alegou que o motorista era autônomo e recebia de acordo com os fretes realizados, e negou a existência dos requisitos legais que autorizariam o reconhecimento do vínculo de emprego.

Após ouvir das testemunhas que o motorista não podia levar um substituto, não podia recusar entregas, sob pena de advertência, que tinha de cumprir horários determinados pela empresa, que tinha crachá e que só poderia retornar para casa se a empresa o dispensasse pelo dia, o juízo de primeira instância reconheceu o vínculo. Entretanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) entendeu que “foi frágil” a prova da subordinação jurídica e reformou a sentença.

Autônomo X empregado

Ao avaliar o recurso de revista do caminhoneiro ao TST, o desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, relator do processo, ponderou que, nesses casos, é importante fazer a distinção entre o autônomo e o empregado. “Autônomo é aquele que trabalha administrando a si mesmo, que presta serviços de forma contínua como o empregado, distinguindo-se dele pela falta do elemento da subordinação, agindo de modo independente, não recebendo ordens ou sendo fiscalizado”, explicou. “Portanto, o autônomo age com liberdade inerente à empresa, assumindo os riscos da própria atividade e fazendo escolhas que sejam mais convenientes a si”.

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Na visão do relator, o que se depreende do acórdão, ao afirmar que havia a possibilidade de “fazer transporte para outras empresas na eventualidade de não haver serviço” na transportadora, é que a liberdade do trabalhador para organizar a própria atividade estava restrita à demanda da empresa, caracterizando seu poder diretivo em detrimento da independência do autônomo, cujo trabalho era essencial para que a empresa desenvolvesse sua atividade-fim.
Processo: RR-1972-56.2011.5.02.0319

Fonte: TST – Texto de Paula Andrade




10 comentários em “Caminhoneiro comprova subordinação e tem vínculo reconhecido com transportadora

  • 31/07/2014 em 20:59
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    ate hoje eu nao consigo entender essa bobeira do autonomo se comprou caminhao era para nao ser mas empregado certo e vai se agregar para obedeçer ordem entao ficava de empregado ja que adora obedeçer ordem eu nunca me agreguei em lugar nenhum eu prençencie muintos fazendo papel de bobo das transportadora ate de fonçionario de escritorio do porteiro ate do cachorro da firma cai na real eu sempre fui livre nunca aceitei colera ia para onde queria eu deu tudo certo segue em frente sozinho se nao perdeu a graça de ser autonomo

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    • 31/07/2014 em 23:12
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      olha so irmão não e bobeira não irmão e nesecidade de trabalhar mas se o compnheiro foi ou é mais feliz que Deus te abençoe e q você nunca passe pelo que estou passando vlw . um abraço

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  • 31/07/2014 em 09:58
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    Negócios são negócios. Consideração, neste ramo não faz parte; de ambas as partes. Veja: Se lhe fosse oferecido um frete mais compensador para vc, em outro embarcador. Com certeza vc não se manteria prestando serviço a esta que lhe desconsiderou. Sei que é difícil, afinal tds nós fizemos planos futuros, incluindo ai a troca de caminhão e renovação das esperanças. Mas não desanime, vai dar tudo certo. Um abraço.

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    • 31/07/2014 em 10:46
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      vlw pela força CHICO1113, apareceu sim varias oportunidade mas não dava para fazer pois o meu caminhão foi adesivado so para voce ter uma ideia ( PONTO FRIO ) não sei da onde voce e mas deve saber como esta o RIO de JNEIRO . mas vlw prc. haaaa um esclarecimento não tenho pretenção de colocar ninguem na justiça. umgrande abraço……

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  • 30/07/2014 em 09:31
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    Chico..Bem, Luiz Carlos. Como autônomo, vc deveria ter previsto esta possibilidade. E sobre perder, nao é bem assim. Pois temos ai muitos autônomos, nâo agregados produzindo e muito. Creio que o agregamento é de fato uma comodidade para o exercício da profissão, mas não é fundamental. Muitos compram caminhão contando com fretes fixos em transportadoras, mas nada garante a continuidade; sendo assim o caminhoneiro deve ter um plano B, antes de se aventurar em dividas. Hoje a grande maioria das empresas, mesmo com a tão alegada falta de profissionais ( uma grande mentira), quer mesmo é aparecer para seus clientes, com frotas modernas e etc. Quando ao meu entender, deveriam sim optar pelo humano, motoristas capacitados, educados, mas recebendo fretes a altura do prestigio que os mesmos passam aos clientes em nome destas empresas. Temos ai empresas que carregam caminhões mais velhos 30-35 anos de uso, bem conservados, não só pela aparência bem cuidada dos mesmos( que é fundamental nâo importando o ano; já que temos veículos novos caindo aos pedaços em mãos de relaxados), mas pelo nível de apresentação pessoal do seu condutor(vestuário, educação, simpatia, relacionamento com toda cadeia produtiva, etc). Tinha eu um MB 1113, ano 1980,bem cuidado, nunca faltou serviço. Mesmo pelo ano, nunca fui descriminado em relação a fretes . Isto é, receber só os ruins e mal pagos, pelo contrário, sempre fui bem recebido em todas empresas que transportei e recebendo fretes de mercado. Mas isto se deu tambem por conta de tratar bem, ter asseio pessoal, e muita educação no trato com transportadores e clientes. Em breve volto, com tlvz um 1313 mas bau, estou me sentindo muito velho para lonas e cordas, ou, tampas de graneleiras. E tenho a certeza q não me faltarão portas abertas ( para entrar), nos locais que em 25 anos transitei. Abraços a todos amigos.
    Para terminar: Continuo achando uma sacanagem com o agregador, recorrer a justiça do trabalho, para requerer vinculo , isto prejudica o setor autônomo. Vai gerar reações prejudiciais.

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    • 30/07/2014 em 21:49
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      e irmão a minha maior dor e q eu não me vejo colocando ninguem na justiça ainda que a troca do caminhão foi com o conhecimento do dono da empresa. mais ai eu te pergunto cade a concideração por parte deles depois de 15 anos de trabalho para a mesma sem nenhuma reclamação, ok. isso e minha obrigação, mas repito kd a consideraçao vlw prc .

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  • 28/07/2014 em 18:25
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    e parceiro o problema e que voce agregado faz o melhor para a transpotadora para manter seu trabalho voce nunca aparece quem aparece e a transportadora não ha transparencia por parte da mesma ai e q da problema ex: troquei meu caminhão porque a empresa que trabalho recebeu dois comunicado da empresa que prestamos o serviço que era para trocar pois o caminhão estava velho , beleza comuniquei o patrão que estaria fazendo um emprestimo para efetuar a troca do caminhão ele disse que estava tudo bem simplesmente sete meses depois ele achou que o frete não estava satisfatorio e entregou uma parte do serviço onde eu estava envolvido eu contava com esse trabalho para pagar a divida ao banco. ai eu te pergunto e agora prco.

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  • 28/07/2014 em 11:39
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    O AUTONOMO quando agrega em uma transportadora o faz, para garantir a continuidade de servico, com uma transportadora. Para assim evitar de ficar a procura de cargas. Acho injusto esta sentenca, pois o mesmo sabia das obrigacoes ao agregar veiculo. Desta forma as empresas nao agregam mais autonomos, pois correm o risco de se ver na mesma situacao. Vao passar a exigir registro de micro empresa prestadora de servico.. ‘E o fim para o autonomo.

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  • 28/07/2014 em 11:22
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    muito boa, pois as empresas querem um agregado-empregado, sem ter que pagar os verdadeiros custos da operação

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