Justiça condena empresas por excesso de peso em rodovias

BR 155 - Pará




A Justiça Federal condenou duas empresas a pagar por danos materiais e morais, por ter realizado, constantemente, o transporte de mercadorias em veículos de carga com excesso de peso, principalmente em rodovias federais do sul e do sudeste do estado.

As empresas também foram proibidas, daqui em diante, “de promover a saída e de fazer transitar mercadoria e/ou veículos de carga de seus estabelecimentos comerciais, ou de estabelecimentos de terceiros contratados a qualquer título, com excesso de peso, sob pena de multa”, conforme a sentença, exarada no dia 06/08.

A sentença, do juiz Ricardo Beckerath da Silva Leitão, da 1ª Vara Federal de Marabá, atende a pedido do Ministério Público Federal. As empresas deverão pagar R$ 130 mil reais por danos materiais e morais. O dinheiro deverá ser revertido para fundos públicos e para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para fins de recuperação de estradas no estado.

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Segundo relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) citados na ação do MPF, apenas em 2011 as empresas sofreram 35 notificações de infração por permitirem que caminhões que fazem o transporte do minério de ferro (utilizado na produção da siderúrgica) trafeguem com carga acima do permitido por lei. Essas empresas foram responsáveis por 67,44% do total de autuações aplicadas pela PRF por excesso de peso na região, o que representa 29 multas de um total de 43 em 2011.

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“Essa empresa colocava em circulação na BR-155 veículos com 30 a 40 toneladas de sobrecarga, apesar das notas fiscais apresentadas pelos condutores não declararem tais valores. O percentual médio de excesso de peso transportado acima do limite foi de 94,43%, revelando a gravidade da conduta perpetrada pela empresa”, diz o texto da ação.

Clique aqui para ver o processo na íntegra.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará




2 comentários em “Justiça condena empresas por excesso de peso em rodovias

  • 11/08/2014 em 22:12
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    eu como caminhoneiro sou contra o excesso de peso,porque agente pode andar despreocupado com as balanças,fiscais Etc….e as Rodovias não sofre com o excesso de peso dos caminhões,

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  • 11/08/2014 em 12:54
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    Eu acho que toda rodovia deveria constar o nome do engenheiro e o prazo de validade da obra, pois muitas dessas obras são feitas abaixo do padrão de engenharia para sobrar dinheiro, asfalto de péssima qualidade. Isso o MP não fiscaliza e condena os envolvidos

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