MPT fiscaliza descanso de motoristas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na sexta-feira (22) uma operação nas estradas da região de Campinas (SP) para fiscalizar o cumprimento da “Lei do Descanso”. A medida prevê a obrigatoriedade de um período de pausa de 30 minutos a cada 4 horas de trabalho para caminhoneiros. Três empresas proprietárias de caminhões foram notificadas.

A operação do MPT teve apoio da Polícia Militar Rodoviária e visa diminuir o número de acidentes que podem ser causados pelo excesso de trabalho dos caminhoneiros. Foram fiscalizados documentos dos motoristas, registros de velocidade e tempo de direção marcado no tacógrafo. A ação foi baseada na lei aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovada em 2012.

Descumprimento

De acordo com o procurador do MTP, Everson Rossi, falta controle por parte de empresas e também dos condutores. ” O que nós temos visto mais aqui é a falta do controlador de jornada por parte dos motoristas”, afirma.

Nas abordagens feitas pelos policiais, a maior jornada de trabalho registrada chegou a 16h30 seguidas.

Durante a operação, sete caminhoneiros foram ouvidos e três empresas proprietárias de caminhões foram notificadas.

Fonte: EPTV





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