Proposta na Câmara proíbe frisagem de pneus

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7038/14, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que veda a frisagem de pneus por revendas, oficinas, autopeças, borracharias e estabelecimentos similares, bem como a comercialização de pneus frisados.

O projeto acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Conforme a proposta, a fiscalização da medida e a eventual aplicação de sanções ao descumprimento da norma serão especificadas em regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Maldaner explica que a frisagem é o ato de criar novos sulcos em um pneu usado, tentando transformá-lo em um novo. “Ao fazer o novo friso, diminui-se a espessura da borracha, além da que já foi perdida com o desgaste natural, deixando a lona da banda de rodagem mais superficial”, aponta.

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Segundo o parlamentar, em um grande número de acidentes, os veículos envolvidos estão com pneus frisados. “A frisagem diminui drasticamente a performance e a estabilidade do veículo, além de favorecer o estouro do pneu”, destaca.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Íntegra da proposta: PL-7038/2014

Fonte: Agência Câmara Notícias Texto de Lara Haje




2 comentários em “Proposta na Câmara proíbe frisagem de pneus

  • 01/09/2014 em 21:20
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    Ótima proposta do nosso grande parlamentar, porem ele se esqueceu do principal, propor cargas tributárias menores para compra de pneus de carga, bem como sob serviço de recapagem profissional, é simples para aqueles que fazem as leis sem conhecer o dia a dia operacional de um caminhão, criar incentivos e melhorar o poder aquisitivo dos pequenos e autônomos isso eles não querem, porem legislar afim de criar mais empecilhos e burocracias isso eles sabem fazer muito bem, o Brasil já não existe burocracia alguma não é?! é tanto descaso com a nossa classe que eu gostaria que um dia houvesse uma união entre os pequenos transportadores e todos parassem por uma semana, e depois outra e depois outra, eu gostaria de ver estes caras colocarem as cargas em suas cabeças e as entregarem………

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    • 22/09/2014 em 22:29
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      Meu amigo, o problema é o próprio caminhoneiro que se submete a transportar o famigerado frete de retorno, no dia que todos refugarem estes fretes, garanto que a vida dos caminhoneiro autônomo venha a melhorar. Agora se persistirem em continuarem a dar carona a carga, ai sim, não vai melhorar nunca.

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