Duplicação pode ficar incompleta na BR-381

Mais de duas décadas de espera fizeram os mineiros vibrar com alívio quando a presidente Dilma Rousseff foi pessoalmente ao Vale do Aço, em maio, assinar a ordem de serviço que dava início à duplicação de 303 quilômetros da BR-381.

Esse trecho, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, tem um movimento tão pesado e curvas tão perigosas que faz jus à fama de “Rodovia da Morte”: nos últimos quatro anos e meio, acidentes provocaram 610 mortes e deixaram 2.488 pessoas feridas em estado grave.

Dilma foi aplaudida por empresários, políticos locais e lideranças comunitárias. As máquinas começaram a trabalhar pouco tempo depois. Frentes de trabalho já foram abertas em diversos pontos.

Mas, desde então, um problema silencioso cresce dia após dia: o risco de “descasamento” das obras. Dois dos 11 lotes da duplicação não conseguiram ser licitados com sucesso pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e há o temor de que, se empreiteiras não forem contratadas logo, a BR-381 ficará com pista simples em um de seus pontos mais críticos: a chegada a Belo Horizonte, justamente onde esse “afunilamento” não deveria acontecer.

“Hoje, sem duplicação da rodovia, já é um gargalo. Imagine com a rodovia duplicada e a chegada em mão única”, diz o presidente da seção Vale do Aço da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Luciano Araújo, que faz um acompanhamento permanente do andamento das obras e dos contratos.

A perspectiva de ver a duplicação da BR-381, após mais de 20 anos de promessas descumpridas, começou a deslanchar em junho de 2013. Sete lotes foram contratados. Nos quatro restantes, as propostas de todas as empreiteiras superavam o orçamento de referência do Dnit, que declarou as licitações fracassadas.

Em maio de 2014, a autarquia federal lançou uma nova tentativa, mas só houve sucesso na contratação de dois dos quatro lotes que faltavam. Ao todo, os nove trechos que já têm contratos assinados vão exigir investimentos públicos de R$ 2 bilhões nos próximos anos. A espanhola Isolux, sozinha ou em consórcio, arrematou mais da metade dos lotes.

As empreiteiras já contratadas têm entre 27 e 39 meses para entregar tudo pronto. O prazo varia de janeiro de 2016 a agosto de 2017. Essa parte está indo bem. A preocupação está nos dois lotes que “micaram”.

Na última tentativa, as melhores ofertas recebidas pelo Dnit somaram R$ 540 milhões – R$ 330 milhões para um lote e R$ 210 milhões para o outro. Ambos os valores ficaram acima do orçamento-base da autarquia.

Esse trecho, embora tenha apenas 31 quilômetros, é um dos mais complicados de toda a estrada – por isso, tinha até 45 meses de prazo. Algumas áreas precisam ser desapropriadas e a população que ocupou irregularmente as faixas de domínio deverá ser realocada. Ao todo, estima-se que seja necessário realocar 4.000 famílias, quando se inclui o Anel Rodoviário de Belo Horizonte.

O diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe, afirma que a autarquia pretende relançar em novembro os editais dos dois lotes remanescentes da BR-381. Ele adianta que haverá ajustes. “Se fizemos duas vezes a licitação e não deu certo, é porque erramos na contratação.”

Dessa vez, o Dnit usará seus próprios projetos de engenharia – básico e executivo – e contratará apenas a execução da obra. Isso permitirá, segundo ele, encurtar o prazo adotado nas primeiras tentativas de licitação e ganhar o tempo gasto pelas empreiteiras no desenvolvimento de projetos dos demais lotes. “Assim, vamos evitar o descasamento das obras.”

De acordo com ele, a autarquia tem feito uma atualização do orçamento para publicar os novos editais. Enquanto isso, vem discutindo um “mutirão” com a Justiça Federal, a fim de acelerar os processos de realocação das famílias. Fraxe vê esses ajustes como um “processo de aprendizado” e diz que eles vão deixar o mercado “mais confortável” ao diminuir os riscos das empreiteiras.

A Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) adota postura de cautela. “Todas as vezes que são feitas mudanças, a insegurança aumenta”, diz o presidente da entidade, José Alberto Pereira Ribeiro. Para ele, o que ajuda a explicar a fuga das construtoras dessa e de outras licitações é a defasagem da tabela de preços dos materiais e equipamentos do Dnit. Ribeiro calcula a defasagem entre 12% e 18%.Rodovia da Morte (2)




Fonte: Valor Econômico Texto de Daniel Rittner e Murillo Camarotto