Uso prioritário de máquinas é o de estradas vicinais

A presidente Dilma Rousseff (PT) acelerou a entrega de máquinas e equipamentos do PAC 2 em 2014 para não infringir a lei eleitoral que veta o expediente a partir do início da campanha eleitoral, em julho. A doação das máquinas também criou oportunidades para a presidente prestigiar prefeitos e políticos locais, uma vez que o Planalto organizou cerimônias em que Dilma entregava as chaves das máquinas nas mãos dos prefeitos, em cerimônias filmadas e fotografadas pela imprensa.

As entregas foram concentradas em 2013 (57,3%) e aceleradas no primeiro semestre de 2014 (32,9%) – em 2012 (9,4%) e 2011 (0,9%), o ritmo foi menor. Executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o PAC 2 Equipamentos custou R$ 4,93 bilhões, verba dos orçamentos de 2011, 2012 e 2013. Dilma participou de diversas cerimônias de entrega das máquinas, mas a Secretaria de Comunicação Social não soube informar quando ou a quantas entregas ela foi.

O prestígio de ser convidado para evento com a presidente pode servir para atenuar eventuais desavenças com a candidata e melhorar o humor dos prefeitos da base aliada para que eles se empenhem na campanha à reeleição e dediquem tempo para apresentar o programa do governo federal ao eleitor. Dilma foi a diversas cerimônias, nas quais discursou e apertou a mão dos prefeitos.

Pelo programa, o governo federal doou 18.071 equipamentos às prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes para recuperação de estradas vicinais. Todas receberam retroescavadeiras e quase todas ganharam motoniveladoras e caminhões caçamba. Cidades do semi-árido receberam caminhões pipa e pás carregadeiras.

Em Monte Mor (SP), onde Dilma venceu com 60% dos votos válidos em 2010, o esquema funcionou. A prefeitura, contemplada com as máquinas, apoia a reeleição da petista. “Os equipamentos foram fundamentais, principalmente a motoniveladora e a retroescavadeira”, diz o secretário de Relações Institucionais e Assuntos Metropolitanos, Miguel Padilha.

A relação de Dilma com os prefeitos passou por turbulências este ano. Os prefeitos reivindicam aumento nos recursos destinados ao Fundo de Participação de Municípios (FPM) – além de compensação e reposição de perdas financeiras decorrentes de desonerações do IPI e mudança na lei do ISS. Eles batem na tecla de que a entrega de máquinas e equipamentos não alivia a falta de recursos do FPM, o maior problema que enfrentam.

“O problema dos municípios não está em uma máquina, mas na arrecadação do fundo, que não contempla [nossos gastos], gerando dificuldades diárias”, disse Itamar Ribeiro Toledo (DEM), prefeito de Dona Euzebia, cidade com 6.001 habitantes no interior de Minas Gerais, durante cerimônia de entrega de máquinas feita pela presidente, em Poços de Caldas (MG), em maio. O evento foi duas semanas após a 17ª Marcha Nacional dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na qual Dilma não compareceu. Para Toledo, cujo partido faz oposição ao governo federal, a ausência da presidente “não foi atitude simpática”.

A marcha, em Brasília, é palco para os prefeitos fazerem pressão em favor de suas pautas municipalistas. Aécio Neves (PSDB) e o então presidenciável Eduardo Campos (PSB), participaram e prometeram mudanças tributárias em favor dos municípios.

Fonte: Valor Econômico

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