Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros durante bloqueios




O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que anistia multas aplicadas a caminhoneiros grevistas que participaram do bloqueio de rodovias nas últimas semanas. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.

Entre o final de fevereiro e o começo de março, caminhoneiros fizeram protestos ao longo de duas semanas em estradas estaduais e federais pelo país, o que gerou inclusive desabastecimento em algumas regiões. Os bloqueios foram motivados, principalmente, pela alta do preço do óleo diesel e pelos preços dos fretes, considerados insuficientes pelos manifestantes.

As interdições nas rodovias geraram multas que variaram entre R$ 1 mil e R$ 50 mil, mas poderão ser completamente anistiadas para os casos registrados entre 18 de fevereiro e 2 de março.

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Na justificativa do projeto, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autor da proposta, afirma que os manifestantes não podem ser penalizados em meio à conjuntura de aumento dos combustíveis e redução do valor recebido com frete.

“Não é justo penalizar ainda mais os caminhoneiros com multas de trânsito aplicadas por bloqueio de rodovias durante os protestos, uma vez que a culpa pela atual circunstância é do próprio Governo”, afirma o parlamentar.
De acordo com Araújo, o benefício da anistia vale apenas para os veículos classificados como caminhão, reboque ou semirreboque, cavalo trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto serão beneficiados.

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Em relação às infrações, só serão anistiadas aquelas multas referentes ao ato de estacionar na pista de rolamento, nos acostamentos, nos cruzamentos ou relacionadas à movimentação de outro veículo, bem como o bloqueio da via com o veículo.

Fonte: Portal G1




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