MPF e MP vão fiscalizar a circulação de caminhões em Manaus

quebrada de asa




Com base em notícias na imprensa, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-AM), abriu inquérito civil para investigar a circulação de carretas em Manaus e nas rodovias federais do Amazonas. Levantamento do MPF reuniu 35 notícias publicadas pelos jornais, entre agosto de 2014 e maio deste ano, que relatam situações de colisões, tombamentos e até mortes em acidentes envolvendo esse tipo de veículos. O MPF pretende apurar sobre a falta de fiscalização quanto ao excesso de peso dos veículos e o deslocamento pelas ruas da capital.

No documento que institui a apuração, os órgãos ressaltam a ausência de normas ou de fiscalização sobre o intenso fluxo de caminhões, carretas e veículos pesados que transportam mercadorias e insumos destinados ou oriundos do Polo Industrial de Manaus (PIM) pelas vias da capital. O trajeto é obrigatório entre as rodovias federais e as indústrias.

A primeira medida do MPF e MP foi solicitar da Prefeitura de Manaus projetos de redução de impacto nas ruas, horários e rotas com proibição para circulação desse tipo de veículos e providências adotadas em casos de acidente. Os órgãos também solicitaram à Câmara Municipal de Manaus (CMM) o envio de toda a legislação municipal que trata da circulação de veículos pesados e de mobilidade urbana.

De acordo com o inquérito civil, a Federação das Indústrias no Estado do Amazonas (Fieam) Centro de Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Sindicato das Empresas de Agenciamento, Logística e Transportes Aéreos e Rodoviários de Cargas do Amazonas (Setcam), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Receita Federal devem informar sobre os métodos adotados pelas empresas do PIM para transportar insumos e produtos na região e ainda a estimativa da origem e destinação das mercadorias produzidas ou trazidas para Manaus. MPF e MP também querem saber se há algum tipo de medição do peso total no transporte dessas cargas, além dos custos gerados com acidentes causados por esses veículos.

Os órgãos e entidades notificados terão de 15 a 20 dias para prestar as informações ao MPF e MP. O inquérito civil público terá prazo de um ano para ser concluído.

Fonte: D24am