PRF realiza operação contra crimes ambientais e prende 44 pessoas‏

por Blog do Caminhoneiro

fiscalizacao prf (2)A preservação e proteção do meio ambiente, dever de qualquer cidadão e dos órgãos de fiscalização, definido na Constituição Federal de 1988, é tema das operações temáticas que ocorrem em todo o território brasileiro, sendo denominada OTECA (Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Ambientais).

Nesta edição, executada entre os dias 28 de abril e 6 de maio nos estados do Piauí e Maranhão, houve capacitação prévia de 50 agentes da Polícia Rodoviária Federal em fase teórica em Teresina/PI, com o intuito de padronizar e uniformizar procedimentos de fiscalização ambiental. Foram abordados temas como: fauna, flora, recursos pesqueiros, recursos minerais, produtos perigosos, emissão de poluentes, agrotóxicos, biopirataria e documentação obrigatória para transporte de recursos naturais ou potencialmente poluidores do meio ambiente.

Estes mesmos policiais, após atualização, atuaram durante seis dias nos trechos da BR-010, da BR-222 e BR-316, no Maranhão, e nas BR-020, BR-343, BR-404 e BR-316, todas no Piauí.

As pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo os mais diversos crimes ambientais, além de serem processadas criminalmente pelos ilícitos cometidos, tiveram todos os equipamentos e produtos apreendidos e foram autuadas pelas infrações administrativas ambientais correspondentes, previstas no decreto 6.514/2008.

Tais autuações foram imediatamente lavradas pelos órgãos ambientais Polícia Militar Ambiental, Secretaria Estadual do Meio Ambiente ou IBAMA. A ação conjunta com os órgãos ambientais viabilizou que o infrator fosse punido, a um só tempo, penal e administrativamente, demonstrando a força do Estado no enfrentamento a este tipo de ilícito.

Arla 32

Uma das novidades implantadas na ação foi a fiscalização do uso do ARLA 32, que é um reagente usado, obrigatoriamente, com o sistema de Redução Catalítica Redutiva (SCR) para diminuir emissões de óxidos de nitrogênio presentes nos gases de escape dos veículos a diesel. O ARLA 32 é uma solução a 32,5% de uréia de alta pureza em água desmineralizada, transparente, não tóxico e de manuseio seguro.

Com o uso do aparelho refratômetro, é possível que a fiscalização verifique se houve fraude no uso dessa substância ou detectar a ausência dela.

Madeira

fiscalizacao prf (1)Cerca de 554 m3 de madeira foram apreendidos em razão de irregularidades na origem ou de documentação, além da detecção de diversas fraudes, tal como divergência de volume declarado em documento de origem florestal até transportar produto florestal bruto sem a documentação florestal obrigatória (artigo 46 da lei 9.605/98).

Fauna

A atuação voltada ao enfrentamento aos crimes contra a fauna resultou em diversas ocorrências de captura de animais silvestres e maus tratos (artigo 29 da lei 9.605/98), nas quais foram apreendidos 103 animais vivos, em sua maioria passariformes, e 19 mortos, dentre eles diversos tatus e um jacaré.

Também houve a entrega voluntária de dois jabutis. Nos casos de guarda de animal silvestre, a entrega voluntária dos mesmos exime o detentor dos animais da sanção prevista em lei (parágrafo 5° do artigo 24 do decreto 6.514/2008). Todos os animais apreendidos foram entregues à SEMAR no Piauí ou ao IBAMA no Maranhão para cuidados veterinários e posterior soltura na natureza.

Recursos minerais

A fiscalização de recursos minerais foi outro destaque nessa OTECA, com um total de 9 jazidas embargas na ação. De acordo com a legislação vigente, recursos minerais são bens da União e sua extração somente pode ocorrer mediante autorização do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e Licença Operacional do Órgão Ambiental competente.

Na fiscalização da pesca foram apreendidos 243 kg de pescados transportados irregularmente. As pessoas envolvidas irão responder a processo criminal e foram imediatamente autuadas pelas infrações administrativas correspondentes.

A operação contou com o apoio dos órgãos ambientais, Polícia Militar Ambiental do Piauí, Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Piauí e IBAMA no Maranhão.

Resultados

Animais mortos apreendidos – 19
Animais vivos apreendidos – 103
Pescados – 243 kg
Jazidas embargadas – 9
Madeira apreendida – 554 m3
Armas brancas apreendidas – 5
Armas de fogo apreendidas – 15

Fonte: Divulgação

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