Projeto obriga motorista alcoolizado a ressarcir SUS por gastos com vítima de acidente

por Blog do Caminhoneiro

conheca-piores-habitos-transito-evite-acidentes-blog-do-caminhoneiro-1O motorista que praticar crime de homicídio ou lesão corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, poderá ter de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento à saúde da vítima.

É o que prevê o Projeto de Lei 5298/16, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), em tramitação na Câmara. A proposta inclui artigo no Código Civil (Lei 10.406/02).

“Ao lado das tragédias humanas causadas por esses motoristas insensatos, ainda há os elevados gastos incorridos pelo Sistema Único de Saúde para socorro, atendimento e tratamento à saúde das vítimas e dos próprios condutores de veículos, em virtude dos acidentes de trânsito que provocam”, destacou o parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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6 comentários

Ketlem Andrade 06/09/2016 - 17:15

Super apoio

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Santos Oliveira 06/09/2016 - 13:38

Mas todo mundo ou só nos caminhoneiros?

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Tadeu Dos Santos Santos 06/09/2016 - 13:04

Além disso deveria tornar a carteira pra nunca mais dirigir.

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Gilmar Rocha 06/09/2016 - 12:37

Ate q enfim uma lei q ajuda as pessoas vitimas d motoristas bêbados!

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Regisalexandre Giacomini 06/09/2016 - 12:34

Boa

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Paulo Malagueta 06/09/2016 - 11:20

Kkkkkkk kkkkkkk kkkkkkk

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