Arrecadação com multas aplicadas por órgãos federais sobe 273% em 5 anos




A Arrecadação com multas de trânsito aplicadas por órgãos federais cresceu 273% em 5 anos, e o número de infrações registradas por eles subiu 195% no mesmo período.

É o que mostram dados do sistema Renainf, que inclui multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além daquelas cometidas fora do estado de origem do veículo, em estradas ou nas cidades.

O valor arrecadado em 2016 com as multas aplicadas por esses órgãos chegou a R$ 888,8 milhões contra R$ 238,1 milhões em 2011.

Nesse intervalo, a frota brasileira cresceu 33%, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O sistema Renainf é formado basicamente por registros feitos em estradas federais, por radares e agentes. Assim, seus dados refletem apenas uma parte do montante de infrações de trânsito registradas no país. No ano passado, o Renainf computou 19,3 milhões delas. Em 2011, foram 6,5 milhões.

Para comparação, somente na cidade de São Paulo, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) aplicou 12,7 milhões de multas em 2016, segundo dados do Portal Mobilidade Segura, da prefeitura.

A ideia é que, em breve, o Renainf contabilize todas as multas de trânsito aplicadas no Brasil. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que os órgãos e entidades de trânsito dos estados e do Distrito Federal se integrem a ele até o próximo dia 30 de abril.

Número de infrações só sobe

O número de infrações registradas pelos órgãos federais no trânsito só aumentou nos últimos anos. O maior salto, de 40%, foi entre 2014 e 2015.

A arrecadação, por outro lado, chegou a registrar uma queda de 28% em 2014, na comparação com o ano anterior. Em seguida, voltou a crescer. De 2011 para cá, o maior salto anual, de 79,3%, foi entre 2015 e 2016.

Multas mais caras

O valor das multas praticamente não mudou nos últimos 5 anos: o primeiro reajuste desde 2000 aconteceu em novembro passado. Elas ficaram, em média, 55% mais caras.

No último bimestre do ano, já com as multas mais pesadas, a arrecadação com penalidades aplicadas por órgãos federais cresceu 64,8% em relação a novembro e dezembro de 2015, para R$ 173,5 milhões. O número de infrações subiu 13%, na mesma comparação.

Mas houve aumentos maiores em outras partes do ano: os picos de arrecadação com multas do Renainf, em 2016, foram em agosto e em outubro, meses em que os valores passaram de R$ 100 milhões – mais do que o dobro nos mesmos períodos do ano anterior.

Infrações mais cometidas

As multas por excesso de velocidade foram as mais aplicadas nos últimos 5 anos nas estradas federais. No ano passado, o ranking de infrações mais frequentemente ganhou um novo elemento: farol desligado na rodovia ou locais de baixa iluminação durante o dia.

A multa por não acionar o farol em túneis já era prevista, mas, em todo o ano de 2015, ela foi aplicada apenas 380 vezes nas rodovias federais. Em 2016, o número subiu para cerca de 400 mil, com a inclusão da exigência de luz também nas estradas, durante o dia.

A lei que obriga ligar o farol de dia também nas rodovias começou a valer em julho último, mas foi suspensa em setembro e voltou a valer em outubro.

Novembro foi o primeiro mês cheio desde a retomada da fiscalização e foram aplicadas 52,5 mil multas nas estradas federais para essa infração. Em dezembro, foram 95,2 mil. O pico, no entanto, foi no mês de agosto, com 143 mil registros.

Trata-se de uma infração média, com penalidade de 4 pontos na carteira de habilitação e a multa, que desde novembro custa R$ 130,16. Caso todas as multas aplicadas nos 2 últimos meses do ano fossem pagas, a arrecadação com a “lei do farol” seria de R$ 19,2 milhões. Ou 11% da arrecadação total nesse período.

Fonte: G1





7 comentários em “Arrecadação com multas aplicadas por órgãos federais sobe 273% em 5 anos

  • 29/03/2017 em 17:30
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    Interessante que a mais perigosa ao meu ver que é transitar com excesso de peso não aparece na pesquisa! Tem caminhão que transporta a té o dobro ou mais da capacidade do “bruto”. Excesso de peso deve ser criminalizado!

  • 29/03/2017 em 19:35
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    Só não sobe ás melhorias mas estradas…segurança…ponto de apoio ao motorista( cidadão de bem)… este país é uma piada…o povo se acabando e nada faz…

  • 29/03/2017 em 17:34
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    Não vejo mal algun em multar pois os que estão errados que paguem por isso,o que me deixa indignado é que com todo esse aparato carros novos motos que a PRF tem eles não conseguir pegar os caras que roubam cargas e ônibus nas estradas ….

  • 29/03/2017 em 16:14
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    O que está acontecendo no Brasil não é uma questão de educação no trânsito e simples e mais uma maneira de extorquir o cidadão, nos somos roubados de todas as maneiras.

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