Alemanha proíbe descanso semanal no caminhão




O Conselho Federal da Alemanha proibiu os motoristas de caminhão de realizarem o descanso semanal obrigatório de 45 horas a bordo do veículo. É o quarto país na União Europeia a incluir essa restrição nas suas regras nacionais.

A Alemanha publica as novas regras logo após à Bélgica, França e Holanda entre os Estados-membros da União Europeia a proibirem o descanso semanal dos motoristas dentro do caminhão.

Além disso, a Grã-Bretanha poderá aplicar medidas semelhantes e começar a permitir que os motoristas passem a bordo apenas uma pequena parte do tempo do descanso semanal obrigatório. As autoridades planejam impor multas de 300 libras (350 euros) para quem violar esses limites de tempo. A este respeito, ETF – Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes considera que são os operadores e não os motoristas que devem ser punidos em caso de não cumprimento dos tempos de repouso.

A Associação Europeia de Motoristas Profissionais (EPDA, na sigla inglesa) defende que a Comissão Europeia deve esclarecer alguns aspectos destes regulamentos e especificar que os profissionais devem fazer as pausas em condições adequadas.

Bruxelas avalia mudanças nas regras

Bruxelas está avaliando várias opções, como por exemplo os motoristas trabalharem três ou quatro semanas para, depois, descansarem 45 horas seguidas. Se isso for incluído no pacote de medidas rodoviárias que a Direção-Geral dos Transportes está preparando, os motoristas terão entre dois e quatro dias de folga, em comparação com os atuais regulamentos, que estabelecem que têm de passar sete noites fora das cabines.

A EPDA denunciou que “há sinais claros de que as novas regras serão totalmente orientadas para o mercado e não para salvaguardar a segurança de trabalhadores, passageiros e outros utilizadores”. A associação defende que o plano de ação “deteriorará os direitos sociais, as condições de trabalho e a segurança rodoviária”.

Fonte: Transportes & Negócios





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