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Avança Projeto de Lei que proíbe radares móveis

Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados em Brasília (DF) deu parecer favorável na semana passada (24/5) ao Projeto de Lei (PL) 3340/2015, que proíbe o uso de radares móveis na fiscalização de velocidade de veículos. Com a aprovação, o texto aguarda aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir ao plenário da Casa. A tramitação é em regime “ordinário”.

De autoria do deputado Goulart (PSD-SP), o PL 3340/2015 tem por objetivo coibir o uso desses equipamentos com fins arrecadatórios por órgãos estaduais e federais de trânsito. “O exemplo mais recente dessa prática tem acontecido na cidade de São Paulo, onde estão sendo instalados radares nos ônibus, sem qualquer contrapartida no que tange à redução dos índices de violência no trânsito”, ressalta Goulart na justificativa do texto.

Para o deputado, é dever da administração pública atuar com transparência e levar seus atos à conhecimento da população. Assim, a instalação de radares móveis como se fossem “armadilhas” aos motoristas desavisados contraria essa disposição. Ainda segundo Goulart, a prática adotada por órgãos de trânsito de todo o País, em vez de fiscalizar, apenas pune o condutor por meio da arrecadação sem qualquer avanço na conscientização dos motoristas.

Goulart entende ainda que a instalação que o uso de radares móveis nas fiscalizações de velocidade traz insegurança jurídica às relações entre o Estado e o cidadão. Segundo o parlamentar, a prática dá excessivo poder às polícias e agentes de trânsito e fortalece o que chama de “indústria da multa”. Além disso, o deputado afirma que esses equipamentos e sua utilização indiscriminada tiveram pouca influência na redução dos índices de violência no trânsito.

Rafael Brusque - Blog do Caminhoneiro

Nascido e criado na margem de uma importante rodovia paranaense, apaixonado por caminhões e por tudo movido a diesel.

36 thoughts on “Avança Projeto de Lei que proíbe radares móveis

  • Esse país está uma merda e para completar, tem alguns profissionais do volante ,se é que são comentando merda para os companheiros, quem acha que essas leis são boas, deixa a função de motorista e passa para o outro lado para punir nossos companheiros com os que estão lá fazendo isso. Se não tem coisa boa para falar, fica de boca calada que é muito melhor. Tem escravo que é assim: Quanto mais apanha de feitor do seu amo, mais feliz fica. Se neste BRASIL tem motorista imaculado que nunca erra, gostaria de fazer um curso com ele. Por que ,na verdade pessoas que tem pensamento assim, são: Mesquinhas egoísta que não tem nenhum pouco de respeito por seus companheiros de profissão. As leis de trânsito brasileiras virar tortura diabólica, onde nenhum escapa de dupla punição: Pagar muito caro pela multa e pontuação por causas banais. Este comentário não se trata de defender quem dirige embriagado, usando celular,dirigindo em contra-mão, atropela pedestre na rua ou calçada, veículo sem condições de rodar. Esse tipo de gente que se coloca como inimigo da categoria, certamente anda ganhando dinheiro sujo. Todo motorista profissional responsável, jamais quer violar nenhuma lei, quer apenas fazer seu trabalho, somos impedidos por causa de muitas ditaduras que ainda existe neste Brasil. Estamos cansados de sustentar este cabide. Não acredito em melhoria, por que as coisas estão indo de mau a pior. Somos vítimas do estado e dos criminosos.

  • Sheila Fogho Rodrigo Piloneto

    Rodrigo Rodrigo Piloneto

  • Acho brabo…acabar com este arrecadador de dinheiro…

  • Se todos cumprissem a lei ñ teria problemas.. o povo criticam as coisas sem noção.. como pode cobrar algo de alguém se fazem tudo errado desde ñ cumprir uma lei simples assim se uma lei deve ser cumprida às demais tbm.. como ficaria tudo sem regra e sem lei..já é uma zona..

    • Tu teve gostar de pagar multa, sem noção para que eles lá em cima possam roubar mais e mais boco

    • Pronto também falei

    • Ñ gosto de pagar ñ.. simplesmente nunca levei uma multa destas.. por estes tipos de pessoas que ñ conseguiu cumprem o que se pede que o País ta uma Merda e tudo igual o sujo cobrando o mau lavado… em tudo ñ só em Multas.. Ñ seria acabar com radares e sim ajustar algumas regras poderia até concordar.. o que acontece que algumas situações ou na maioria das vezes os veículos realmente ñ andam com a velocidade adequda para via.. o que acarreta em acidentes. a Isto é segurança e ñ gostar de levar multa.. Anda direito que ñ terás problema..

      • Aposto que vc fica em casa ou na cidade, não sabe o que fala,não conhece o mundo aqui fora, só fica
        sentado no escritório ou ir do trabalho pra casa. Se vc conhecer armadilhas que eles fazem, não falaria tanta besteira.

      • Mauricio B. S.

        Concordo. Só acho que em retas e vias duplicadas poderiam aumentar a velocidade para dos caminhões para 90km/h e carros 110km/h. além de melhor estruturas das rodovias para manter essa velocidade constante. Se retirar os radares vai dar carreta carregada a 110km/h e carro a 150km/h ou mais, vide exemplo da rodovia de Jaguarão com e sem fiscalização como exemplo.

      • Certo, concordo com vc. se estes motoristas respeitarem as leis não teria radar.

  • Maurilio oliveira

    As coisas tem que evoluir, Motorista tem direito e dever.Precisa acabar com quebras molas em rodovias, pedagio,balanca, fiscal de renda, todo tipo de coisas que alimenta corrupcao e roubos.Coloca. cameras pra cobrar pedagio e fiscalizar. a velocidade…Melhorar a qualidade das rodovias e dar uma boa manutencao, Exemplo.Manter as faixa bem pintada, sinalizadas, Acostamentos, limpo e seguro, sistema de drenagem eficiente.e o melhor nescessario. ..

  • Isso aí é um roubo, assalto institucional

    • Carlos Roberto Pessoa de Oliveira

      Eles não me roubam, porque eu ando na velocidade indicada nas placas.

      • Mentira. Viaja todos os dias na estrada pra vc ver se eles não te pega. ninguém anda na rodovia a 60 km/h onde a velocidade tinha que ser 80km /h . Então não venha dar de certinho que não cola.

      • Quem faz um comentário infeliz desse tipo não é motorista profissional, porque se fosse, não falaria isso, Provavelmente é amador que dirige um veículo de casa para o trabalho e do trabalho para casa.

    • Conta outra moço, eu sei como é

  • Seria ótimo, mais eu divido que se aprove isso no congresso, pois isso é a mina de dinheiro, dinheiro fácil e desonesto.

  • Denis Carlos Sodre

    Roda na velocidade da via que não leva multa…simples assim

    • Sabe de nada “inocente”

  • Fabio Luis Dos Santos

    Concordo

  • Tomara

  • Paulo Francisco Dos Santos Paulo

    Essa lei tem q sei aprovada logo devido a máfia d radares móveis q se instalou em nossas BR s a princípio eles não evitam acidentes

  • Abinadab Gonçalves

    tipo de roubo através da tecnologia, o assalto chega em casa, através de multa e boleto sileciosamente tipó bala.de

    • Carlos Roberto Pessoa de Oliveira

      Se as pessoas andassem na velocidade correta, essas empresas iriam faturar ( roubar ) horrores

  • Leonardo Marcomini

    tomara que seja verdade

  • Romilton Ferreira

    Demorou

  • Eric Ribeiro Santos

    Eu só acredito vendo

  • Luciano Antonio Barbosa

    Isso virou uma empresa que fatura milhões as nossas custas. Nunca ouvi dizer que um radar móvel evitou acidentes. Bando de urubus. Pronto falei.

    • Carlos Roberto Pessoa de Oliveira

      Essas empresas não faturaram milhões de todos andassem na velocidade correta, só toma multa quem anda acima da velocidade

  • Cláudio Da Conceição Conceição

    É a máquina de nós roubar todos os dias.

    • Carlos Roberto Pessoa de Oliveira

      Ninguém me roubam, eu ando na velocidade indicada nas placas

  • Ailton Castro Rocha

    Esta lei e maraviloxa ok e devina ta ok

  • ANDRE LUIS MACHADO

    Com toda certeza esta industria de multas que vem por parte destes radares móveis tinha que acabar, parabéns as pessoas que estão na defesa deste projeto, existem outros meios de fiscalizar sem que haja esta industria, eles escondem os radares, porque não padronizar os radares fixos de cancelas, como tem em grande parte do país.

    • Vamos burlar os radares. Não ultrapasse a velocidade permitida. O governo não arrecadará um centavo.

      • Mauricio B. S.

        Isso ai.

  • João viega filho

    Tem todo o meu apoio outra tipo de multa que deveria acabar é aquelas que o policial marca a sua placa emiti uma multa sem provas sem fotos sem nada a palavra dele é que vale mesmo que não se tenha feito a multa vc pode recorrer que nunca ganha eu já tomei várias multas sem ter cometido a inflação

Fechado para comentários.

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