Justiça Federal proíbe protestos e bloqueios de rodovias federais no RS




A Justiça Federal no Rio Grande do Sul proibiu na tarde desta sexta-feira (4) a realização de protestos e bloqueios em rodovias federais no estado por caminhoneiros. A juíza Daniela de Oliveira Pertile acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

A magistrada determinou que os caminhoneiros “se abstenham de promover protestos nas rodovias e retirem imediatamente seus caminhões das áreas esbulhadas”. A multa pelo descumprimento da decisão é de pelo menos R$ 5 mil, valor estipulado “para cada veículo ou pessoa física”.

“Os participantes do movimento deverão ser identificados pelo poder público para fins de verificação de eventual descumprimento. Ressalto que a presente decisão tem eficácia sobre todas as rodoviárias federais do Estado do Rio Grande do Sul”, destaca a magistrada.

Daniela considerou que as rodovias não são locais abertos ao público para manifestação. Além disso, ela entende que há meios mais seguros e adequados para a realização de atos. “Ainda que se reconheça como constitucionais os direitos à manifestação e à reunião, não se deve ignorar o direito dos cidadãos de liberdade de locomoção”, argumenta em seu despacho.

“Com efeito, as manifestações, tal como vêm sendo realizadas – inclusive com episódios de violência noticiados nos autos -, comprometem a segurança viária, a liberdade econômica e o direito de locomoção, colocando em risco não só a vida, mas a incolumidade física dos usuários das vias e dos próprios manifestantes”, acrescentou.

A magistrada defiriu o pedido liminar e determinou a retirada imediata dos veículos que estejam interrompendo o fluxo nas rodovias federais do RS, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil para cada pessoa ou automóvel que descumprir a decisão. Além disso, novas ocupações foram proibidas. Cabe recurso ao TRF4.

Caminhoneiros fazem reivindicações

Os caminhoneiros protestam, principalmente, contra o aumento no preço dos combustíveis. Em algumas regiões do estado, os bloqueios já afetam o abastecimento e até a economia.

O transporte de cargas no porto de Rio Grande está atrasado, o que prejudica a importação e exportação de produtos como a soja. Os navios estão atracados à espera das mercadorias, mas os caminhões que trazem as cargas não conseguem chegar até aqui, principalmente por causa dos bloqueios em Pelotas, na Região Sul.

A categoria quer um regime de aposentadoria especial e mais segurança nas rodovias. Os caminhoneiros também pedem a criação de um piso para o valor do frete e protestam contra o aumento no preço dos combustíveis.

“R$ 3 mil a R$ 3,5 mil a mais para dois caminhões eu tenho que gastar de combustível. Da onde que eu vou tirar dinheiro para continuar trabalhando? Eu mesmo tenho uma micro empresa e vou acabar demitindo. Não tenho condições de trabalhar. Esse é o caso de todo mundo aí”, diz o caminhoneiro Paulo Funari.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que está notificando os líderes das manifestações e que alguns grupos de caminhoneiros já estão se desmobilizando. Em caso de não cumprimento da medida judicial, a multa é de no mínimo R$ 5 mil por participante dos protestos.

Por volta das 22h, a PRF informava que havia 14 trechos de rodovias bloqueados:

BR-116, km 401, em Camaquã
BR-116, km 455, em São Lourenço do Sul
BR-158, km 265, em Júlio de Castilhos
BR-285, km 668, em São Borja
BR-287, km 282, em São Pedro do Sul
BR-293, km 247, em Dom Pedrito
BR-392, km 297,9, em São Sepé
BR-392, km 18, em Rio Grande
BR-392, km 62 e km 66, em Pelotas
BR-293, km 182, em Bagé
BR-392, km 350, em Santa Maria
BR-392, km 258, Caçapava do Sul
BR-468, km 0, em Palmeira das Missões
BR-468, km 99, em Três Passos

Fonte: RBS TV




127 comentários em “Justiça Federal proíbe protestos e bloqueios de rodovias federais no RS

  • 07/08/2017 em 09:30
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    Pagar deputados ISSO PODE!!! Fazer pressão para os que foram contra… Tá com cara de país manipulador!!!! Isso a Justiça é cega….

  • 06/08/2017 em 14:01
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    Nestes dias difíceis, Caminhoneiro INTELIGENTE não sai para as estradas com seus caminhões. fica em casa descansando ao menos por duas semanas e deixa seus caminhões parados em lugar permitido, mesmo em frente de suas casas até que o movimento seja vitorioso para sua classe. Evita dessa forma ser atingido pelas leis autoritárias.que são criadas pelos comunistas contra o país ! ! ! .

  • 06/08/2017 em 15:38
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    Barril do petróleo a 49 dola hoje…..não vejo porque de aumentar 2 dias por semana o combustível….e não contentado aumenta o imposto no combustível….O governo ta enganado o povo dizendo que esta caro o barril do petróleo pra a petrobras comprar Hoje ta saindo 0,93 centavos o litro….mas se realmente a petrobras produz ela tem que vender tbm por 49 dola o barril esse e o preço do mercado….então o resto é tudo mentira da petrobras pra enganar os Brasileiro

  • 06/08/2017 em 13:16
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    O protesto está sendo justo pois o caminhão anda nas rodovias então vamos pra rodovias, ou judiciário quer que os caminhoneiros façam greve deixando o caminhão na porta de casa parado?

  • 06/08/2017 em 13:14
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    A justiça e a corrupção andam de mais dadas, não são só os políticos que devem ser renovada os magistrados também, ou vai dizer que não existe corrupção jurídica?

  • 06/08/2017 em 02:28
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    Não vejo manifestação da justiça Federal quando o MST, a CUT e congêneres bloqueiam estradas, queimam pneus, depredam…

  • 06/08/2017 em 00:06
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    Justiça tinha que ter o mesmo peso pra não deixar subir os combustíveis e pedagios

  • 05/08/2017 em 23:14
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    Não fechem rodovias. Apenas deixem os caminhões nos pátios. E não afrouxem. :)

  • 05/08/2017 em 23:03
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    Mas proibir de roubar o dinheiro a justiça não proíbe ne…que vai tudo pra puta q pariu

  • 05/08/2017 em 22:16
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    Continuam com a greve. Firme e fortes. Quem é a justiça para querer alguma coisa???? Essa nossa justiça só serve para corruptos. Parabéns a todos.

  • 05/08/2017 em 20:00
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    Porque não peoibe as medidas peovisoeias do governo contra o povo?

  • 05/08/2017 em 16:34
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    Interessante, sem terras, fazem ploqueios de rodovias federais, destruição de bens e imóveis de terceiros e particulares e nunca vi um pedido desses do ministério público federal para que desobstruem tal vias, ridculo juíza!

  • 05/08/2017 em 19:27
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    Cade a justiça que não prende o Michel temer que continua roubando nosso país .

  • 05/08/2017 em 18:22
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    Eu imagino que tem caminhoneiros que diz que paga prestação não pode parar, quase todos pagam, gente 10 dias parados não vai influenciar muita coisa pra nós e se pra o Brasil inteiro vai faltar tudo, ai sim quero ver como os corruptos e os que apoiam vão fazer

  • 05/08/2017 em 17:20
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    Engraçado que qd é indio ou sem terra pode bloquer estrada agora o caminhoneiro não

  • 05/08/2017 em 16:58
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    Bando de ladrões o governo comprou todos da justiça , aumentando seus salários e o povo que se dane , se as pessoas não se concientizarem, vamos voltar p época da escravidão.

  • 05/08/2017 em 16:10
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    Protesto só dá certo o sindicato do transportes unir com as transportadoras e os autônomos prolongar um data definitiva , só dá certo assim

  • 05/08/2017 em 15:48
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    Quando tem uma fila lá na trans Amazônica não aparece nenhum juizinho de fundo de quintal pra ir lá liberar a pista agora vem e aida tão tirando o direito de protestar

  • 05/08/2017 em 15:46
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    Agora já que eles vão multar todo mundo devia arrancar as placas e colocar os caminhões no meio da pista
    E quando a prf chegar e pergunta de quem é esse caminhao ali dizer não sei não tem placa então a prf vai dizer vamos rebocar
    Mais aonde eles vão por tanto caminhão e que guincho que vai rebocar um bi-trem travado
    Apartir do momento que eles atua eles são responsável pelo caminhão então se aparecer um vidro quebrado vc pode cobrar eles vão ser obrigado a ficar de boca calada

  • 05/08/2017 em 15:30
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    Só podem fazer protestos e fechar avenidas,ruas ou rodovias os sem terra,sem teto, marchas da maconha, MST, MTST, taxistas, motoboys,metalúrgicos, e outras categorias, caminhoneiros não tem apoio da sociedade,dos sindicatos de classe, dos políticos, ou seja é uma categoria sem importância para a maioria dos brasileiros, nunca incentive um filho a ingressar nessa profissão, é uma categoria em extinção, é triste,mas é a realidade que temos que encarar, aqueles que tiverem oportunidade tem que abandonar essa profissão.

  • 05/08/2017 em 15:29
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    Quando o país ta na merda chamam nós caminhoneiros pra linha de frente pra levar tiro e borrachada da polícia mas se o beneficio é para todos porque a população, empresários e agricultores não se juntam a nós nos protestos ? Isso já é comunismo , autoritarismo querer multar por protestar ! Povo tem o governo que merece !

  • 05/08/2017 em 15:15
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    Não se acovardem classe que carrega o país nas carrocerias e as costas!

  • 05/08/2017 em 15:13
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    Onde tem justiça Federal,estadual ou municipal?
    Justiça para quem está trabalhando?
    Canalhas!!!

  • 05/08/2017 em 15:04
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    Eles proibiram o bloqueio das rodovias,que tal progamá uma parada em casa ninguém pode te obriga aí trabalhar se vc não quiser assim será uma manifestação bem feita, eu mesmo guando vi a publicação da paralisação retornei pra casa mas como não deu em nada lá vou eu de novo

  • 05/08/2017 em 14:57
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    é so todos eles ficarem em casa ai quero ver eles proibirem protestos

  • 05/08/2017 em 14:51
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    Sou caminhoneiro e acho q da forma q tá sendo feita é errado, tem q parar sim, mais nas empresas, pátios, estacionamento, esses sindicatos deviam apoiar a categoria, tinha q fcr sem carregar e deixar faltar td, pq assim mostrariamos nossa força , só q os grandes empresários os que tem as maiores frotas n param, carregam os carros e mandam os motoras saírem p viajar e q se foda, os particulares q por sua vez tem um ou pouco mais d equipamentos, q estão com prestação atrasada e um monte d coisa p pgr esses q n param mesmo pq já carregam um frete d merda, acabam ficando na mão dos grandes, por isso não funciona, enquanto a categoria for desunida n conseguiremos porra nenhuma.
    #prontofalei

  • 05/08/2017 em 14:22
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    Nesse país de curuptos So tem lei pra quem trabalha e luta por seus direitos vergonha….. triste por vcs heróis que lutam e não são reconhecidos

  • 05/08/2017 em 14:22
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    Índios sem terras e qualquer outros vagabundos trancam rodovias e não acontece nada, bando de senvergonha.

  • 05/08/2017 em 14:14
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    Já falei caminhoneiro não tem União 10 para 1000 quer trabalhar porque tá com as prestações atrasada não adianta não tem União e nunca vai ter pra começar só 3 estado que aderiu as manifestaçoes

  • 05/08/2017 em 14:13
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    Nem protestar pode nesse país temos que ficar quietos com tudo o que enpõem para o povo….Só não trancar as Br e fim de papo….

  • 05/08/2017 em 14:08
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    Quero perguntar ao juiz ou juizes que proibiram a gre e dos camioneiros.QUANDO OS JUIZES E FUNCIONARIOS DO JUDICIARIO FOZEREM GREVE QUE PODERA JULGAR A GREVE DE VOCES COMODIDADE ILEGAL OU PROIBIR DE VICES PARARAM DE TRABALHAR

  • 05/08/2017 em 14:03
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    E isso aí pessoal vamos fazer a nossa parte vamos parar de qualquer jeito mas não pode fechar estradas o Brasil é o mundo é levado e trazido pelo caminhão a comida que esses políticos ladrão consome e o caminhão que traz

  • 05/08/2017 em 13:48
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    Nós temos q aceitar se lesados pôr esse governo corrupto? Não ne, é so a turma ficarem em casa.

  • 05/08/2017 em 10:47
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    Os caminhoneiros tem razão, quem roba sao os políticos e por q nois tem que pagar por isso , políticos filhos da puta vai todos pra o inferno bando de corruptos, nos brasileiros n sao obrigado paga sua dispesas não ?????

  • 05/08/2017 em 13:30
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    Nao pode protestar,mais pode furtar o nosso país e isso Sr Justica federal??? a mao de Deus pesara sobre vcs aguardem!!!!!!!

    • 05/08/2017 em 18:16
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      Verdade, quando as coisas acontecer ruins pra eles, talvez eles lembram de quem carrega o mundo nas costas.( caminhoneiros) Claro. Deus com nós todos irmãos caminhoneiros

  • 05/08/2017 em 13:26
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    Todo mundo bloqueia rodovias e não acontece nada, é só os caminhoneiros pararem e aparece um juiz dando ordem para retira-los das estradas, porque essa juíza não dá ordem pra baixar o diesel.

  • 05/08/2017 em 13:11
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    Não tem que proíbe nada,nada por que a justiça federal não proíbe o roubo em Brasília.,o povo tá cansado,entra fulano e sai Silvano é é a mesma coisa .

  • 05/08/2017 em 13:11
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    Ato de ditadores, pois ao que eu saiba , todo trabalho tem que ser remunerado para não ser análogo a trabalho escravo. É é o que está acontecendo com os atuais custos operacionais no transporte rodoviário.
    É a escravidão com respaldo , não dá lei, mas de que diz pratica-la ,o que me leva a conclusão de que uma coisa é a lei e outra muito diferente é a justiça.

  • 05/08/2017 em 13:07
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    Desde quando é proibido protestar contra alguma coisa, será que só caminhoneiro não pode fazer protesto. Todos protesta fecha rodovia e ninguém proíbe.

  • 05/08/2017 em 12:59
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    Nós caminheiros estamos lutando sozinho por nosso país e tem uns imbecis ignorantes…. leigos… Que para eles deve estar bom com a situação do nosso país e ainda nos chamam de idiotas….afinal quem é o verdadeiro idiota aqui? fantoche do governo… Justiça só serve para pobres e trabalhadores como nós….o povo da alta rouba e fica tudo tranquilo…. Como diz o trecho da música….. Eles roubam na mão limpa e ainda chamam de doutor….

    • 05/08/2017 em 14:29
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      Isso mesmo amigo pessoas ignorantes So largam merda pela boca mas também dependem muito de vcs pra chegar o alimento até sua casa porque invés de criticar senta a bunda em uma gabina de caminhão e faz oque vcs fazem pra sentir na pela a dura realidade do que vcs passam pelo caminho indignada aqui (família de um caminheiro)

    • 05/08/2017 em 14:42
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      E volta o cão arrependido, com suas orelhas bem baixas, com o rosto sofrido e com o rabo entre as patas…. Kkkkkkkk caminhoneiros eternas piadas esses protestos podres q vcs fazem… Só fazem baderna kkk

    • 05/08/2017 em 14:43
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      Inteligente e vc…sabidao… Eu fiz minha parte e não fico latindo igual vcs a não fazem nada pelo país

    • 05/08/2017 em 15:48
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      Agora é baderna lutar por algum direito?Mas é muito palhaço mesmo,Não sou caminhoneiro tô fazendo CNH ainda,Mas dou total apoio,sem caminhão o país para,E se o país parar quem sabe alguma coisa será feita

    • 05/08/2017 em 15:52
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      Determinados tipos de pessoas Paulo nós só podemos dizer que Deus as abençoe…. Tudo q ele possue vem através do caminhão….o combustível caro encarece o frete…o frete caro… encarece no consumidor final….mas os inteligentes de plantão chamam de baderna… fazer você que né…

    • 05/08/2017 em 18:20
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      Boa Kako no dia q faltar td isso na mesa dele vai implorar pra que sejamos vistos deixa ele ir no mercado comprar o papel higiênico q ele limpa a bunda ou melhor a boca a sei lá por que dos 2 lugares Sai Merda e nao tiver e até isso quem transporta é o caminhão sou caminhoneiro com orgulho

    • 06/08/2017 em 12:48
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      Amigo dou total apoio, sei o q vcs passam, nós dependemos de vcs, mas infelizmente so existe uma solução, pedir a Deus q esses vermes sumam de lá,embora minha vontade humana é q matam aqueles bandidos.

  • 05/08/2017 em 12:59
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    Quero ver ela proibir todo mundo de para por inviabilidade econômica da operação.

  • 05/08/2017 em 12:58
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    Justiça Federal poderia proibir corrupção e venda de voto, seria um marco na história do brasilsil

  • 05/08/2017 em 12:57
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    Eu voto sim a favor da paralisação tem que parar mesmo

  • 05/08/2017 em 12:53
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    Eu comentei que os caminhoneiros vão perder viu!! por causa da desunião, se tranca estrada perde a parada tá! Pare fora da pista seus idiotas ou fica em casa, ninguém e obrigado ir trabalhar, o governo combate no ponto fraco de vocês. Resultado desunião é o fracasso da categoria e ponto…

    • 05/08/2017 em 16:06
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      Só que a maioria tem prestação para pagar e na hora do arrocho o camioneiro vai sair para fazer o frete mesmo com prejuízo… Então é necessário bloquear as estradas e deixar os malas dos sindicatos de fora senão recebem do governo como foi feito das outras vezes !!

    • 05/08/2017 em 16:10
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      Junior Finotti concordo plenamente a situação obriga e esse governo maldito sabe disso né!

  • 05/08/2017 em 12:53
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    Depois não chorem são 12 meses sem habilitação e 18 mil de multa, depois de tudo isso começa a safadeza de quem faz frete mais barato

  • 05/08/2017 em 12:44
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    Caminhoneiro é lixo pra esses bandidos! Infelizmente a classe não tem união!

  • 05/08/2017 em 12:42
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    ta na hora do povo se unir juntos com os caminhoneiros, ou vão deixar eles brigarem pelo nossos direitos sozinhos??????

    • 05/08/2017 em 12:45
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      Isso podia acontecer né mais os Brasileiros até pra isso não presta merecemos os governantes q temos

  • 05/08/2017 em 12:42
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    GENTE ESSA LUTA NAO É SO DE CAMINHONEIROS, ESSA LUTA É DE TODOS DE DONA DE CASA AO EMPREGADOR..PARTICIPE VOCÊ TAMBEM!!

  • 05/08/2017 em 12:41
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    Com certeza essa vadia recebeu alguma verba desses corruptos malditos .ou tá faltando alguma coisa na mesa dela .juizinha desgraçada

  • 05/08/2017 em 12:38
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    Essa juíza deve ter muito interesse deve ser política tbm ou recebendo propina

  • 05/08/2017 em 12:37
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    Justiça e só pro trabalhadores políticos não tem justiça

  • 05/08/2017 em 12:37
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    A elite dos safodo sao capaxo do governo federal morto de fome e ganacia

  • 05/08/2017 em 12:34
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    Proibir bloqueio até pode mas o direito de protestar não !!!

  • 05/08/2017 em 12:32
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    Merda de justiça ja ta faltando alimento na messa do rico ne ai nois se fode

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