Exame toxicológico tem novas regras

por Blog do Caminhoneiro

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou as regras para realização do exame toxicológico. As mudanças estão previstas na resolução nº 691, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/9). O exame é exigido para motoristas com categorias C, D e E da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O teste utiliza avançada tecnologia capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, através da análise de cabelo, pelo ou unha.

A partir de agora, o exame toxicológico deixa de ser parte do exame de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, conforme determina a lei 13.103/2015.

Outra mudança visa a garantir que as etapas do exame sejam protegidas por cadeia de custódia com validade forense, ou seja, que tenham validade legal, incluindo desde o procedimento de coleta do material biológico até a inclusão na base de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor. Todos os procedimentos do exame deverão ter garantia do sigilo e da sua rastreabilidade operacional, contábil e fiscal do processo.

A validade do exame toxicológico aumentou de 60 para 90 dias. Esse prazo será contado a partir da data da coleta da amostra, podendo seu resultado ser utilizado também para fins da legislação trabalhista.

A validade do credenciamento dos laboratórios aumentou de 2 para 4 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se os credenciados não mantiverem os requisitos exigidos pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

A coleta do material para o exame ocorrerá em PLCs (Postos de Coleta Laboratorial) e a comercialização dos exames só poderá ser feita diretamente pelos laboratórios credenciados pelo Denatran, não sendo permitido que os PCL revendam os exames toxicológicos ou façam qualquer cobrança direta ao condutor.

As novas regras dão garantia de que os laboratórios credenciados terão que entregar o resultado do exame ao condutor no prazo máximo de 15 dias contados a partir da coleta e deverão disponibilizar Médico Revisor – MR com capacidade técnica para interpretar os laudos toxicológicos positivos, relacionando ou não o uso de determinada substância com tratamento médico do motorista.

Para garantir que todas as regras estão sendo cumpridas, o Departamento Nacional de Trânsito, anualmente e a qualquer tempo, fiscalizará in loco os laboratórios credenciados para verificar a manutenção dos requisitos e documentos pertinentes e necessários ao credenciamento.

Uma mudança significativa, em relação às regras anteriores, foi a inclusão da obrigatoriedade de que os laboratórios credenciados pelo Denatran, assim como os laboratórios de apoio, passam a ficar obrigados a realizar auditorias periódicas regulares, com periodicidade de um ano, que deverão incluir três programas, um de Ensaios de Proficiência, um de Amostras Cegas e outro de Controle de Qualidade nas Etapas da Cadeia de Custódia.

Os laboratórios já credenciados pelo Denatran têm prazo de 90 dias para adotar as novas medidas.

Segundo o Ministério das Cidades, as alterações na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior segurança dos resultados do exame.

Fonte: Agência CNT de Notícias

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22 comentários

Edilson Cabral 30/09/2017 - 09:44

Engraçado, é só caminhoneiro q usa droga ? O quem tem categoria b também tinha q fazer esses sao os piores. Não devemos espera muito do Brasil com esses ladrões de terno e gravata. Meu voto vcs nunca teram…

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Gleica Hautzinger Andi Nicolay 30/09/2017 - 11:08

Tbm acho que as categorias A e B deveriam fazer pq sao veículos terrestres igual a caminhões e onibus !!!!!

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Waldir Valejos 30/09/2017 - 10:38

Se fazer com os motorista de pe de bleque vai diminuir bastante

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Luciano Lobas 30/09/2017 - 09:11

Única regra é obriga a pagar este exame .

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Marlon Petri 30/09/2017 - 02:22

Kkkkkk vai dar muito chapado sem carteira

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Mda Santtos 30/09/2017 - 01:53

Eu fiz esse exame agora em junho pois renovei minha cnh cuja categoria é D e pretendo classificar para E agora começo do ano que vem, vou ter que fazer outro exame toxicologico?? Alguém sabe responder e me tirar essa duvida pois nao sei se exame toxicologico tem validade tbm!).

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Geovani Souza 30/09/2017 - 00:32

Pedro Freire leia e fique informado

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Pedro Freire 30/09/2017 - 00:36

Tô ligado mais tá mais rigorosa pra quem vai classificar eu só vou renovar

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Geovani Souza 30/09/2017 - 00:55

É sim.

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Pedro Freire 30/09/2017 - 01:03

Nos comentários tão falando que é só pra quem e c d e

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Mario Abranches 29/09/2017 - 23:50

Poxa coloca notícias atuais…
Essas regras já vigoram a muito tempo!!!

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Leonardo Félix 29/09/2017 - 23:46

São uns ladrões

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Dirlei Claudiomir 29/09/2017 - 22:38

Iso não existe tdo mundo tinha que fazer bamdo de otarios

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Dimar X Zói 29/09/2017 - 22:32

Prq só as categorias C,D e E? Prq A e B não…
Acho isso uma falta de respeito…

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Rodriguez Silva Rodrigues 29/09/2017 - 19:53

A,B. Não précis a final eles não US drogas

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Rodriguez Silva Rodrigues 29/09/2017 - 19:53

Palhaçada

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Douglas Galiotto 29/09/2017 - 19:28

Será q é só os motoristas das categorias c d e…….fazem uso????por não fazer para todas as categorias!!!aí eu queria ver……

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Eliseo Romeo Weber 29/09/2017 - 22:17

Concordo com você!!!

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Jair Matuchaski 29/09/2017 - 18:20

Ufaaa …que alivio! é pra aplaudir de pé. Não sei como viveria sem esta noticia. Contran e afins, não consigo parar de chorar de tanta emoção.

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Jair Fabiano da Silva 29/09/2017 - 18:03

Tem que ser todas as habilitação A B C D E tem que ser pra todos.

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Julio cesar da fonseca 29/09/2017 - 13:40

Como sempre mais um geitinho de tirar dinheiro do povo, fazer oque ne, esse e o , Brasil uma pouca vergonha pais de ladroes

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Igor 14/10/2017 - 21:06

Muitos políticos e filhinhos de papai nao passariam no exame por isso só para motoristas proficionais. .. Sendo que nenhum desses políticos idiotas tem carta proficional. .. Como sempre a uma arrecadação tremenda dos laboratórios e com certeza algum repasse para o governo(impostos)… O cara que ganha 1500,00 para alimentar a família sempre é o mais prejudicado….E se veicula na televisão o aumento de 32% no número de acidentes dentre esses motoqueiros e jovens entre 18 e 25 anos … mera coincidência uma vez que esses não usam drogas…patético esse país. ..Brasil país das maravilhas. .. Só o povo que paga a conta… país que mais produz carne no mundo e paga por ela mais caro que lá fora e assim o combustível. .. Obrigado

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