Operação fiscaliza uso da carta-frete no transporte de cargas em Goiás

por Blog do Caminhoneiro

Uma operação deflagrada ontem (18) para fiscalizar empresas de transporte de cargas em Goiás constatou irregularidades cadastrais em 10 empresas, das 23 fiscalizadas.

A operação Operação Carta Marcada foi realizada em conjunto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria Estadual de Fazenda de Goiás (Sefaz), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias Civil e Militar de Goiás e constatou omissão no pagamento de tributos, além de autação na clandestinidade.

O balanço da operação foi divulgado nesta quarta-feira em coletiva de imprensa. Os dados foram publicados pela Polícia Civil. Agora, as investigações continuam em parceria com as auditorias da Sefaz e ANTT.

Carta-Frete

A Operação, realizada em apoio aos caminhoneiros, reuniu um efetivo de aproximadamente 100 agentes no Posto Marajó, na Grande Goiânia, onde haviam sido constatados fortes indícios de irregularidades, entre elas o pagamento dos caminhoneiros com a carta-frete.

Proibida desde 2010, a carta-frete é um papel que o caminhoneiro recebe que descreve o tipo de frete e a embarcadora ou transportadora que o contratou. Para abastecer seu veículo, o motorista precisa trocar este papel, em postos de gasolina previamente selecionados, por combustível, alimentação e hospedagem.

Na hora de fazer a troca, os postos exigem que seja gasto de 30% a 50% do valor da carta em produtos. Além disso, os preços cobrados dos caminhoneiros costumam ser mais altos do que os cobrados do consumidor comum.

Segundo o presidente da Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete (Ampef), Alfredo Peres da Silva, apesar de proibida, a prática ainda é muito comum. “Mesmo com a lei [Lei 12.249/2010], isso ainda continua no Brasil e é difícil de acabar justamente por falta de fiscalização efetiva nos postos de gasolina”.

“Tem caminhoneiro que abastece usando 40% do valor [da carta-frete] e às vezes recebe do posto o restante em um cheque, que muitas vezes é sem fundo. O caminhoneiro é o mais sacrificado”, diz.

Os valores recebidos e trocados com a carta-frete, não são declarados e geram uma sonegação de cerca de R$ 12 bilhões em frete, de acordo com pesquisa realizada pela Consultoria Deloitt, divulgada pela Ampef.

O presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo, disse que, apesar da lei em vigor desde 2010, atualmente 80% dos fretes ainda estão sujeitos a essa prática. “Eu chamo de frete de cabresto, uma espécie de escravidão, em que o caminhoneiro é obrigado a gastar grande parte do que ganha em determinado local”.

Carta-Cheque

Tanto o presidente da Ampef quanto o presidente da Unicam alegam ainda que os postos de gasolina muitas vezes cobram valores superiores dos caminhoneiros por meio da carta-cheque. Em alguns locais, cobra-se R$ 0,20 a mais por litro de diesel, gerando uma espécie de caixa dois para o posto.

Por lei, todo transportador autônomo de cargas deve receber o valor do frete por uma forma de pagamento aprovada pela ANTT, ou seja, por meio eletrônico, seja cartão de débito ou crédito ou em conta de depósito de instituição bancária.

O presidente da NTC&Logística, José Helio Fernandes, entidade que representa os empresários do transporte de cargas em âmbito nacional, diz que atualmente as empresas que fazem uso da carta-frete são minoria.

“Isso há muito tempo não era para existir. Quem não está cumprindo, tem que ser fiscalizado mesmo”, disse ao acrescentar que algumas transportadoras ainda usam o meio por ser uma maneira mais prática e rápida. “Facilita a liberação do caminhão, no intuito de ganhar produtividade, por não ter formalidade. Mas o que defendemos é o que está na lei. Pagar na conta de quem realmente prestou o serviço”.

Fonte: Agência Brasil

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31 comentários

Daniel Staub 20/10/2017 - 10:01

É mas tem muita transportadora q paga frete no cartão e pedágio no sem parar. Ótimo

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Paulo Ricardo De Freitas Silva 20/10/2017 - 02:47

Talles Henz

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Sergio Santana 20/10/2017 - 02:33

Fiscalizar bandido niguem vai

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Douglas Nascimento 19/10/2017 - 22:59

Rafael Vicente Aguiar

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Jai de Dalva 19/10/2017 - 22:54

Jailson Junior

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Silvana da Rosa 19/10/2017 - 22:18

Tem que bom aqui no Mato Grosso fazer isso

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Hudson Jorge Lima 19/10/2017 - 21:57

Transportadora aquariun

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Uberaldo Kil 19/10/2017 - 21:36

No Goiás só usa carta frete nem precisa fiscalizar muito

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Alex Pagani 19/10/2017 - 21:22

Tem que acabar com essas cartas fretes tem que ser cartão e adiantamentos 90’/,

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Odairppreto Antonio Pinto Preto 19/10/2017 - 21:06

Engana o governo com se tivesse pagando serto o motorista le paga

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Odairppreto Antonio Pinto Preto 19/10/2017 - 21:05

O pedagio e so assonstura e qu paga e o dono da carreta

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Odairppreto Antonio Pinto Preto 19/10/2017 - 21:03

Que tem a ver com carts frete quem paga eo posto dr vombustivel e nso o governo e fiscal

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Katrícia Tochetto 19/10/2017 - 19:29

Paulo Robson Gabardo

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Jonas Pandolfo 19/10/2017 - 18:23

Mas vão punir as transportadoras safadas ou só os autônomos.

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Eduardo Henrique 19/10/2017 - 17:56

Faixada ta chega do fim de ano pega un troquinho das empresa e ja era…natal garantido…

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Je Jablonski 19/10/2017 - 17:28

Todos transportadora Fais isso..fasio

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Elenilton Santos Borges 19/10/2017 - 16:07

Antt vai na transportadora Modular ela paga bbhhhuJimiba carta Frete e o pior que o posto que aceitar a carta Frete dela obriga a colocar 50% de Diesel caso contrário ba troca

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Wagner Emerick 19/10/2017 - 16:01

ANTT venha fiscalizar a Bunge de Luziânia. Ela paga via cartão, são q pra vc receber o saldo vc tem q abastecer 30%. Virou uma carta frete eletrônica

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Victor 19/10/2017 - 12:33

Podia fiscalizar também o pedágio incluso nos fretes onde o motorista são mais penalizado.

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Eloilton Vidal 19/10/2017 - 15:07

Isto ocorre no País todo, nós Autônomos, não temos opções, ou pega a Carta Frete ou perde o serviço, simples assim… As empresas (sem atravessador) deveriam nos repassar em espécie ou depósito bancário, é recolher os tributos que é de direito. Só que isto só funciona se o Governo tiver respeito com as Empresas e com os motoristas. Esta porcaria de congresso não serve pra nada, e os sindicatos são massa de manobra… Vivo o transporte a 40 anos, e de conversa fiada o setor já está calejado… Abraços aos amigos do trecho.

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Jose Antonio Nogueira 19/10/2017 - 14:37

VENHA FISCALIZAR NO MT!

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Jose Carlos Almeida 19/10/2017 - 14:24

Fiscais venha para salvador só o que rola aqui é carta frete

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Daniel Fernando 19/10/2017 - 14:10

Quem q olha mesmo a maioria da carta frete

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Kikoelidi Alves 19/10/2017 - 14:06

Tem que vim pro rio grande do sul

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Luciano Silva 19/10/2017 - 14:03

Até que enfim

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Francisco Junior 19/10/2017 - 13:56

Depois que passa a safra na maioria dos lugares eles vão fiscalizar!!!!

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Genesio Cichoski 19/10/2017 - 13:53

Deveria sim ser estendida ao pais todo inclusive o pagamento de pedagio..

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Noemi Fonseca Gomes 19/10/2017 - 13:45

Mauro Gomes

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Rafael Cordeiro 19/10/2017 - 13:16

Juninho Cordeiro

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Milaine Evandro 19/10/2017 - 13:06

Tinham k fiscalizar no rj tbm pois tem umas transportadoras aki k so paga na carta frete

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Antonio Restivo 19/10/2017 - 13:04

Tambem tinha que fiscalizar empresas que nao pagam pedagios.

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