Câmara aumenta para oito anos prisão para motorista bêbado que dirige e mata
Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A análise ocorreu na sessão desta quarta-feira (6) após solicitação da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a aprovação, o condutor de veículos sob efeito de álcool, que for acusado de homicídio, permanecerá preso de 5 a 8 anos. A lei vai para a sanção do presidente Michel Temer.
Até então, os acusados de matar no trânsito poderiam responder por homicídio culposo, com pena de detenção, de 2 a 4 anos, mesmo que fosse comprovada a embriaguez ao volante. Pelos direitos atuais, até 4 anos, a lei permite responder pelo crime em liberdade. Com a mudança para cinco anos da pena mínima, o motorista culpado terá de responder na cadeia, sem poder converter a quitação do crime para cestas básicas, por exemplo. Além do mais, isso não impedirá que o infrator vá a júri popular se for constatado o dolo eventual. Era uma brecha na lei que dependia da interpretação do delegado ou do Ministério Público no momento do oferecimento da denúncia.
“É um resgate dessa dívida histórica do parlamento com o cidadão de bem. Estamos reescrevendo a história do nosso país em relação aos crimes de trânsito “, constatou a deputada Yared, conhecida no Congresso Nacional pela bandeira em defesa do trânsito seguro.
Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta original foi de autoria popular e arrecadou mais de um milhão de assinaturas, mas acabou sendo abraçado pela deputada Keiko Ota (PSB-SP) em 2013. Entre os principais pontos, o projeto endurece as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no trânsito. “No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada e deixar de prestar socorro”, diz trecho do texto.
Durante os anos em que o projeto tramitava na Casa o projeto foi encarado como uma das principais reivindicações de entidades que defendem maior rigor às leis de trânsito. Para Nilton Gurman, um dos idealizadores do movimento Não Foi Acidente junto com Ava Gambel, a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta. Segundo ele, o Movimento Não Foi Acidente apresentou esse projeto de lei há cinco anos, que sofreu alterações, mas foi retomado com a redação original. “Quatro anos de prisão é muito pouco para quem tira a vida de outra pessoa e acaba com os sonhos de um ser humano”, explicou.
Além dele, Yared tem investido para que o projeto de lei que torna inafiancável o crime praticado por quem dirigir e estiver sob efeito de álcool. Além de impedir a fiança e a soltura do acusado, a parlamentar tenta aumentar ainda mais os valores para fiança no caso de lesões corporais às vítimas. “É preciso mudar. Nossa nação precisa dar uma chance à vida”, finalizou Yared, que teve um filho morto após um acidente causado por um motorista alcoolizado nas ruas de Curitiba (PR). O responsável pela tragédia aguarda até hoje hoje,
Gostei mais tem funcionar mesmo
Isso só funciona pra pobre,pois Rico pinta o sete e nada acontece.
Que prisão??? Oito anos de nada, e nada!!!
Tem de passar pra 32 anos….
Até hoje não vi ninguém presso por mais de 24 horas
Está lei só funciona pra trabalhadores e pobre, porque ricos paga fiança e fica de boa.brasil lixo
Nao funciona.
Onde é isso porque no país onde eu moro até hoje não vi ninguém fica mais que 30 dias
É políticos ladrão tinha que morrer na cadeia
teve deputado que matou duas pessoas aki em curitiba tava bebado muito loko e continua solto!!!??? pau que da em chico da em francisco
Pode aumentar pra 200 anos, nao serve pra nada!
Ainda mais se a pessoa tiver poder aquisitivo!
E pobre nem tem grana pra por gasosa, então mais uma piada nacional
Agora me fala quantos que matou dirigindo bêbado e estão presos? Congresso brasileiro é a maior comédia do mundo
Sei ….conta outra essa nao pega aqui na bosta do Brasil
Devia ser prisão perpétua
isso ai e so pra quem nao tem dinheiro
E para os vagabundos de colarinho branco que roubam milhões e matam milhares nas filas dos hospitais a pena vai aumentar? Claro que nao isso é Brasil.
desde que não seja filho de juiz desenbargador ou seja pobre!!!!!!!
Brasil tudo que é pago pode aposto q si matar e pagar a fiança la de 20mil solta fácil. Si matou e crime que nao cabe fiança tem que mofar na cadeia.
Mais que a pena para um estuprador que é 7 anos
Só não vai funcionar para políticos, parentes deles mesmos e gente muito rica…
Só vale no papel
Aqui em são paulo vagabundos bebados já destruiram diversas vidas, diringindo embreagados e todos em carros de passeio enquanto isso, os governantes só fazem leis que criminalizam os caminhoneiros
Pode aumentar p 200 ninguem cumpre cadeia neste pais so pobre kkkkkkkkkk o lula pegou 9 anos e ta fazendo o q quer p ai
Que prisão? Todos que estão matando estão soltos
E pouco e tem muitos ai q si safa fácil fácil brasil e um país de quem pode mais mesmo estando errado claro q si passar tudo conte coisa fica muito na cara dai os caras pega um e outro.
Nunca vi ninguém ser preso me mostre um
Prisão perpétua!! A vida tirada, é para sempre.
Só pobre vai preso,pra rico não tem lei,tem grana compra até a mãe de quem vai julgar!!!!!
Só pra Brasileiros honestos e trabalhadores!! Que fazem cagadas de vez enquando…
Para políticos filhinhos de papai empresários não serve!!
Fazem caçadas o tempo todo e limpamos a merda deles.
seria ótima se fosse para todos, mas como aqui é o país do bananil os ricos vão continuar bebendo e matando e não vai dar em nada.
a mão da lei é pesada apenas pro pobre fudido.
Falou a verdade amigo essas leis deles é só prós pobres
Ainda é pouco
Brasil nunca vai ter lei e terra de ninguei lobo emgulino lobo utima esperança bosonario 20018
Quanto é a fiança pra ser solto na mesma hora?
So acredito vendo
Aqui ???? Dúvido !!!!!
Jamais nos esquecemos,vivemos em um País de dois pesos e duas medidas….
E político q rouba mata …??? Fica por isso mesmo
Polícia prende um idivido rico q esta dirigindo bêbado ai a justiça solta se fou rico.se fou pobre apodrece na cadeia. Tem q ser lei p/ pobre e rico más em felismente é Brasil fociona asim!!
Essa lei só se aplica se o fulano for pobre pq se tiver dinheiro bye bye rsrsrs
E ainda é pouco.
Mas se for político ou figurão de dinheiro fica 3 dias paga uma fiança.
O negócio é ir né bicicleta pro bolicho….
Se beber não pedale
Poooooo grilo assim tu não me ajuda…..
Mas pelo menos a bike te carrega até em casa
e ora políticos corruptos e ladrão . 30 anis de boa vida e regalia com dinheiro publico
Em que país? Aqui com certeza não é
Só pobre que vai preso
Mais isso pra ser justo, tem que ser sem fiança, independente se for rico ou pobre, e sem essa que só vai preso se for em flagrante, não interessa o tempo que passou, provou quem foi e prisão e cumprir toda a pena fechado
Isso não cola não kkkk
Câmara?Ah tá a dos corruptos…
Kkkkk Brasil país da comédia pronta!!
Ta e o joesley Batista que matou dois
Tava bêbado a CNH vencida e em alta velocidade e fir ou um cruzamento que resultou na morte de dois jovens e ainda não foi presso
Vc não entendeu, e só pra nos pobres mortais,pra rico não kkk
E aqui em Curitiba, o Sr deputado de merda Carli Filho supostamente estava fazendo racha com o Sr Beto Richa que hoje e Governador do estado. Simplesmente atropelou o carro onde 2 jovens vieram a falecer instantâneamente onde foram decapitados pela violência do impacto o Honda Fit que eles estavam simplesmente nao sobrou nada!
Até hoje nada aconteceu, e so está em tramitação ainda porque a família de uma das vítimas tem um poder aquisitivo se não!
Vcs ja sabem o que tinha acontecido!
Fazem quase 10 anos ja
Pode aumentar para 30 anos foi preso por imbriagues ao volante .no Brasil paga se fiança e pronto tá na rua isso é Brasil
Kkkk. Piada pronta. Não vejo ninguém ficar preso , responde processo em liberdade. Governo de bosta, leis de bosta.
Motorista que ñ tem dinheiro ñ é… lei que põe preço na vida de pessoas