Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação de carteira

por Blog do Caminhoneiro

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que tenham atividade remunerada com seu veículo.

Autor do projeto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) lembra que há muitas doenças psicológicas que podem comprometer a ação dos motoristas. Segundo o senador, o estado psicológico de um candidato no exame da primeira habilitação pode não ser o mesmo no momento da renovação. Desse modo, argumenta o autor, esse estado deve ser muito bem avaliado, de maneira a garantir a condução segura de todos aqueles que fazem uso das vias públicas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e, sobretudo, pedestres.

O projeto também dá fim à chamada Permissão para Dirigir, que tem validade de um ano. Para o senador, essa autorização temporária é “desarrazoada”, uma vez que o motorista habilitado está pronto e responderá por todas as infrações que venha a cometer.

Pela lei atual, o motorista só obtém a carteira nacional de habilitação definitiva se, durante a validade da permissão, não tiver cometido infração gravíssima (disputar corridas ou transportar crianças sem seguir as normas, por exemplo), grave (deixar de usar cinto de segurança ou de prestar socorro à vítima) ou duas ou mais infrações médias (usar o carro para arremessar água em pedestres ou deixar o carro parar por falta de combustível, entre outras), sob pena de repetir todo o processo, desde o início, para obter a carteira.

Substitutivo

A matéria conta com o apoio do relator, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). Ele, no entanto, apresentou um substitutivo para promover alguns ajustes no texto do projeto. O texto original ampliava para entidades públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos estados e do DF, a possibilidade de aplicar o exame de direção veicular. Essa previsão foi retirada no substitutivo, pois segundo o relator já existe essa previsão em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O relatório também promove uma série de ajustes no CTB, para retirar do texto legal a expressão “permissão para dirigir” – já que é extinta no projeto. A matéria tramita em caráter terminativo na CCJ. Se aprovada na comissão, e não houver recurso para o Plenário, o texto seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

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29 comentários

Lucas Braga 13/01/2018 - 02:23

Vai roubar fdp de quem tem dinheiro

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Marcio Ribas 13/01/2018 - 02:10

Nada mais, nada menos q arrecadação é só o q nosso governo almeja mais nada arrecadação só isso bando de filadaputa!!!

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Adriano Souzamelgarecho 13/01/2018 - 01:19

Eu renovei minha carteira semana passada e tive que fazer exame psicológico

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Evandro Dos Santos 12/01/2018 - 23:50

Querem fazer o pessoal reprova e ter que fazer todo processo para pegar a habilitação .

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Fabio Luiz 12/01/2018 - 23:28

Manda estás portas lá pro Pará pra empurrar carro na br163 nos atoleiros e ser chupado por um mosquito da malária e achar até morrer

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Deivis Vieira da Silva 12/01/2018 - 23:20

O motorista proficional ja faz !!!

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Fabio Luiz 12/01/2018 - 23:09

Só roubo

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Fabio Luiz 12/01/2018 - 23:05

Só roubo a onde nois brasileiro vamos parar de tanta borocrasia chega não temos segurança e nem estrada pra andar cheias de buracos e assaltantes que porra de Brasil é este não aguentamos mais vamos todos andar de á per daqui a pouco vai cobrar até nois que anda de pé tem que pagar tbm á pessoa que anda de pé so encantando besteiras estás Bosta áaaasaaffffffgg

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Gilcilei Fernandes 12/01/2018 - 22:24

Pra mim tem que ser mesmo, aqui so quem exerce atividade remunera ou que tenha cnh c,d ou e que é obrigado a fazer.

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Ilson Lima 12/01/2018 - 22:15

Aqui no Pernambuco ja faz tempo que é dessa forma. So renova se passar pela psicóloga

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Luis Carlos de Souza 12/01/2018 - 22:04

País desgraçado só visam inventar meios pra arrecadar não criam nada para diminuir os impostos. Só querem ferrar com o povo. E a

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Joao Mattiola 12/01/2018 - 21:56

Daqui ums dia quando for renovar a CNH vai ter que fazer auto escola de novo

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Armando Santos Santos 12/01/2018 - 21:52

Nada a mais nada a menos, só dinheiro mesmo

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Giovani Santos 12/01/2018 - 21:39

E lá vem mais despesas pro nosso bolso. Onde esse país vai parar? Tá desanimador!!!

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Sergio Silva Ribeirosilva Silva 12/01/2018 - 20:23

Na verdade estão querendo mais dinheiro e so isso

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Alexandre Pandrade 12/01/2018 - 19:54

Verdade não diga !!!! Sempre foi feito!!!! PorrA de noticia idiota

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Luciano Lemes 12/01/2018 - 18:59

Só piora.

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Valtemir Alves 12/01/2018 - 17:46

Ta difícil o Brasil só roubos porque esses políticos não vão procura que fazer milhões de pessoas desempregados kade geração de emprego que vergonha Brasil

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Carlao Andrade 12/01/2018 - 15:16

Já vou com o psicólogo lesado tanto testes e imposto negócio abandona a profissão

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Charles Teixeira 12/01/2018 - 15:10

Eu qro é que esses FDP’s que estao criando sempre inovações retrogradas aos condutores profissionais Brasileiros fiquem sem motoristas para tranportes de cargas e morram de fome….

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Joao Batista 12/01/2018 - 15:09

MAIS UM MEIO DE EXPLORAR OS MOTORISTAS; QUE JÁ NÃO AGUENTAM MAIS FAZER MANUTENÇÃO POR RUAS E ESTRADAS ESBURACADAS; E COMBUSTÍVEL SUBINDO 02 VEZES NA SEMANA!

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DjAdelmo Adriano 12/01/2018 - 14:54

Pagamos tudo .pra nascer morrer ..ate
Pra cagar ..agora eles recebem pra cagar o brasil bando de ladrao

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DjAdelmo Adriano 12/01/2018 - 14:52

Cada dia arrumam.um.jeito de roubar mais .porque nao abaixam seus salarios e mordomias .porq sao pagos pra trabalhar nem.isto fazem bando de diabo politico vao queimar no inferno

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Celso Daniel Schuster 12/01/2018 - 14:32

O q tinham q mudar era um agrale com quinta roda e uma carretinha p habilitar alguém na categoria E isso é o fim quando pegar uma carreta pra trabalhar não sabem nem o q fazer

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Daniel Farias 12/01/2018 - 15:04

Concordo aí o infeliz vai e pega bitrem sai só fazendo cagada

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Junior Reis Fumaça 12/01/2018 - 14:04

Já renovei três vezes a minha e fiz a avaliação nas três então não vai mudar nada.

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Elton Giovani Girardi 12/01/2018 - 14:00

Já é !!!
Post aee ta atrasado

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Raphael Fehlauer 12/01/2018 - 13:41

Eva vai sobrar vagas de trabalho

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Danie Borges 12/01/2018 - 13:32

Baixa o valor ninguém fala

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