Homicídio praticado no trânsito pode se tornar crime hediondo

por Blog do Caminhoneiro

Projeto que torna crime hediondo o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista alcoolizado ou sob influência de outras drogas psicoativas está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Caso o homicídio praticado por motorista alcoolizado seja classificado como crime hediondo, o condenado não terá direito a indulto, anistia ou graça, começará a cumprir a pena sempre em regime fechado e a progressão de regime será mais lenta.

De acordo com o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008, será também incluído na lista dos crimes hediondos o acidente de trânsito com vítima fatal provocado por motorista que estiver envolvido em pegas ou rachas.

O projeto modifica a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072 de 1990) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Atualmente, o CTB determina o limite de 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar para o motorista. E o condutor que dirige embriagado e provoca uma morte no trânsito pode ser condenado por homicídio culposo, aquele em que não há intenção de matar. Vários juízes, no entanto, já têm entendido, nas sentenças, que o crime pode ser considerado homicídio doloso, porque o motorista assumiria o risco de matar ao dirigir alcoolizado.

Milhares de mortes

Para o autor da proposta, senador Cristovam Buarque, “o país vive um processo de guerra civil cuja arma têm sido os veículos motorizados nas mãos de irresponsáveis”.

O projeto foi aprovado em dezembro de 2016 pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na forma da emenda substitutiva apresentada pelo relator Telmário Mota (PTB-RR). O relator na CCJ, Hélio José (Pros-DF), acatou a nova versão do texto e avaliou que a medida pode reduzir o número de motoristas que dirigem após beber. Ele lembra que, somente em 2015, foram provocadas 38.651 mortes no trânsito conforme dados do Ministério da Saúde.

“Comungamos com a opinião do autor da proposição que entende ser necessário classificar o homicídio praticado por motorista alcoolizado ou sob efeitos de substâncias análogas como crime hediondo. Não se pode cogitar que haja um ato mais gravoso tipificado no Direito Penal do que o crime de homicídio, dada a eternidade de suas consequências”, apontou Hélio José.

O senador também considerou certeira a inclusão do “pega” no rol dos crimes hediondos:

“Trata-se de figura igualmente repreensível e que merece ser tratada com a mesma severidade que o homicídio culposo praticado em concurso com a condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada”, destacou.

Fonte: Agência Senado

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18 comentários

David Santos 10/01/2018 - 09:38

Essa vou espera para ver.

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Jackson Veiga 10/01/2018 - 01:06

As leis são para os trabalhadores honestos. Todo tipo de vagabundo tem privilégios

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Marcos Tafarel 09/01/2018 - 23:56

Tá com a língua afiada Romario Marques

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Romario Marques 09/01/2018 - 23:58

O que todo brasileiro deveria fazer,este bando de políticos só sabem é roubar o povo e fazer leis contra o trabalhador!!!

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Alex Pagani 09/01/2018 - 23:34

Por que eles colocam sempre um caminhão acham que nos somos assassino os pe de brek se mata em baixo tá loko

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Aurélio Strapasson 09/01/2018 - 16:07

Alguém dos que comentaram aqui leram o texto na íntegra?

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Eliel Ferreira 09/01/2018 - 14:27

E a policia rodoviaria pode continuar roubando pegando propina dos caminhoneiros que andam errado ao inves de executar tambem como manda a lei

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Batata Carreteiro 09/01/2018 - 14:09

Os automóveis nao respostas as leis de trânsito nao sabe o significado de uma seta esquerda ou direita

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Huriel Léo Santos 09/01/2018 - 13:49

Tanto faz , no Brasil a lei não funciona mesmo….. Pode matar , roubar , estuprar…. Etc

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Eduardo Brito 09/01/2018 - 13:46

Tudo pra o trabalhador é crime e motivo de cadeia mais pra q faz as leis não e mas e motivo de piada

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Romario Marques 09/01/2018 - 13:43

Eo roubo dos políticos poderíamos classificar como???????

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Orlando Batistao 09/01/2018 - 13:19

nao vote na próxima eleição. que tudo se resolve

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Izidio Silva 09/01/2018 - 13:18

Os políticos rouba e os trabalhadores se envolve em acidente e tem que ser tratado com marginal pela justiça brasileira.
Parabéns senhores parlamentares estão indo totalmente certo.

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Tio Bagaça Bagaça 09/01/2018 - 13:17

Só inventam

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Ronaldo Ternieden 09/01/2018 - 13:15

DEMORO

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Everton Contri 09/01/2018 - 12:53

E roubar do povo brasileiro pode, diesel caro pode, exploração de trabalho pode, tudo que convém essa raça de gente podre pode, tá certo isso ?

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Wagner Fialho 09/01/2018 - 12:34

Devia ser tratado também como crime hindiondo roube de dinheiro público pois o mesmo poderia pagar médicos pagar remédio enfim poderia ser a solução pra muita gente mais acaba no bolso de vagabundo sem remédio ou médicos vc tbm está condenado a morrer por causa de roubo do dinheiro público.entao considero tão bandido e muito mais perigoso que o motorista do caminhao

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Paulo Roberto Figueiredo Do Nascimento 09/01/2018 - 13:52

Tudo que vem do trabalhador e edson do. Mas quando vc desvia verba vc causa dolo em uma cidade inteira.estado ou país. Seria o que então .? Pena de morte?

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