PRF apreende caminhão com madeira irregular

Na tarde do último domingo (11), na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Ariquemes/RO (BR 364, Km 519), a equipe policial fiscalizou o caminhão Iveco/Stralis 570s46t, cor vermelha e placa IRV9328/RS, transportando 27.65m³ de madeira serrada.

Durante a conferência da carga e da documentação obrigatória para o transporte da madeira, o condutor informou possuir apenas a Nota Fiscal (NF). Os policiais constataram no campo de informações complementares da referida NF, a descrição da Instrução Normativa n° 112 do IBAMA, a qual menciona no Art. 9º a dispensa do uso do Documento de Origem Florestal (DOF).

Ocorre que a referida Instrução Normativa já fora revogada e atualmente vigora a Instrução Normativa nº 21 de 24 de dezembro de 2014, a qual exige a apresentação de Documento de Origem Florestal (DOF) para o transporte da referida madeira.

Constatado o transporte ilegal de madeira, o motorista foi liberado após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela PRF, sendo o veículo e sua carga recolhidos ao pátio da PRF, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário de Ariquemes.