Comissão aprova identificação de veículos usados por fiscais agropecuários




A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 8104/147, da deputada Josi Nunes (Pros-TO), que determina a identificação dos veículos utilizados pelos auditores fiscais federais agropecuários com os mesmos luminosos e sirenes utilizados por ambulâncias ou carros de polícia.

A proposta também inclui entre as atribuições dos auditores agropecuários a fiscalização e a interceptação de veículos, nas rodovias, que transportam animais vivos, vegetais, seus produtos e subprodutos. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

O projeto altera duas leis: o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e a Lei 10.883/04, que trata da carreira de fiscal federal agropecuário.

Barreiras volantes

A autora do projeto explicou que o objetivo das mudanças é facilitar o trabalho dos auditores fiscais agropecuários, principalmente nas chamadas “barreiras volantes”, blitze realizadas nas rodovias, principalmente entre os estados e nas fronteiras do País, para inspecionar veículos que transportam animais e vegetais.

“A barreira volante é muito importante para que sejam alcançados os objetivos da atividade de fiscalização agropecuária. Porém, é uma ação bastante arriscada, porque muitas vezes os motoristas abordados, ao se depararem com veículos sem identificação, suspeitam de assaltos e aumentam a velocidade dos caminhões”, disse Josi Nunes.

Fonte: Agência Câmara Notícias




Um comentário em “Comissão aprova identificação de veículos usados por fiscais agropecuários

  • 20/04/2018 em 15:11
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    Mais uma roubada de corruptos então câmaras fria também e os motorista vai ser qualificados para dominar esta função ou deixar eles tocando o terror ai é matando inocentes ai porquê o transporte de todo o agronegócio já é um poblema no Brasil QUÊ até hoje só fez alimentar a corrupção e escravizar motorista este deputado e da mesma laia quem inventou a lei do farol e o sest senat quê não leva ninguém a lugar nenhum

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