96 transportadoras serão multadas pela AGU por apoiarem a greve




A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na noite desta terça-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma relação com os dados de 96 empresas transportadoras que descumpriram decisão e não desocuparam vias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros. Somados, os valores cobrados em multas judiciais chegam a R$ 141,4 milhões.

Segundo a ministra, a petição traz apenas o primeiro lote apurado de empresas que descumpriram a liminar e que devem recolher o valor correspondente à penalidade. “Estamos analisando a documentação encaminhada pelos órgãos de segurança e deveremos, ainda esta semana, enviar nova relação para, igualmente, informar as empresas que desconsideraram a decisão do Supremo”, disse Grace.

O documento é uma resposta a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), na última sexta-feira. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu liminar para estabelecer penalidade de R$ 100 mil por hora a empresas que colocassem veículos para bloquear estradas ou permanecer em acostamentos de rodovias federais ou estaduais durante as manifestações.

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Os dados foram computados a partir de fiscalizações promovidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e informados à AGU nesta terça-feira (29). Na manifestação, a AGU afirma que o mapeamento dos autos de infração exprime um “ânimo geral de contrariedade ao comando judicial, exemplificado pela persistência difusa do movimento de obstrução em rodovias de diversas unidades federativas”.

Os flagrantes foram registrados nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364. Na lista dos municípios onde ocorreram as irregularidades estão Xanxerê (SC), Barra Mansa (RJ), Embu (SP), Taboão da Serra (SP), Balneário Camboriú (SC), Seropédica (RJ), Duque de Caxias (RJ), Uberlândia (MG), Candeias do Jamari (RO), Parnamirim (RN), Macaíba (RN) e Marabá (PA). Além das placas, é informado o CNPJ de cada transportadora. Os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões.

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As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário. Caso contrário, a ministra-chefe da AGU pede ao STF o bloqueio de contas e de aplicações financeiras, além de penhora de outros bens em valor suficiente para quitar o débito.

Fonte: Agência Brasil




2 comentários em “96 transportadoras serão multadas pela AGU por apoiarem a greve

  • 30/05/2018 em 17:26
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    Não sou caminhoneiro, mais estou muito aborrecido, envergonhado, indiguinado e com muita vontade de ir embora do Brasil por causa deste povo covarde, sem sangue lutador que aceita tudo que os canalhas politicos impõe.
    Esse povo merece sofrer. Não dá pra acreditar que depois de todo sofrimento que esses guerreiros, lutadores, brasileiros de verdade”diga se de passagem”, passaram nas estradas, os covardes que se dizem brasileiros foram fazer filas nos postos de gasolina para abastecer.
    Aqui na minha cidade. Nova Friburgo RJ, esses covardes fizeram fila pra pagar R$ 5,14 no litro de gasolina. E o diesel não baixou coisa nenhuma. R$ 3,99 a R$ 4,099 o litro.
    ABSURDO ESSA COVARDIA DOS QUE SE DIZEM BRASILEIROS.
    FIZERAM TUDO O QUE O CANALHA DO TEMER. E SUA QUADRILHA QUERIA..
    MEUS IRMÃOS CAMINHONEIROS, um dia teremos um nestede garra e corajoso como vcs neste país.

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