PRF acionará Justiça em caso de bloqueio de caminhoneiros em rodovias federais no RS




Embora tenham ocorrido queima de pneus e um breve bloqueio na madrugada na BR-101, as rodovias federais amanheceram desbloqueadas no Rio Grande do Sul. A ameaça, no entanto, permanece, já que dezenas de caminhoneiros se reúnem às margens de diversas estradas gaúchas. Diante disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se prepara para acionar a Justiça se necessário.

Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o superintendente da PRF no Rio Grande do Sul, inspetor João Francisco Ribeiro de Oliveira, afirmou que está em contato com a Advocacia Geral da União (AGU) para entrar com uma ação de interdito proibitório, ou seja, que proíba qualquer bloqueio de rodovia federal sob a pena de multa. Esse tipo de medida já foi autorizado pela Justiça no Estado em outros momentos.

Antes acionar a AGU, Oliveira afirmou que os agentes vão tomar as medidas planejadas para esse tipo de ação: isolar o local da manifestação, buscar uma negociação com os manifestantes e, caso a via não seja liberada, usar a força policiar para desbloquear.

LEIA MAIS  Empresas pedem que ANTT adie regulamentação de multa por descumprimento da tabela de frete

Uma das principais dificuldades, segundo o superindentente, é que os caminhoneiros não identificam líderes.

— Não nenhuma liderança protagonizando o movimento, de forma que a negociação seja feita pelas lideranças. Isso já é uma estratégia que tem sido utilizada nos últimos movimentos. O interdito proibitório, caso a gente utilize, vai ser contra pessoas incertas e não sabidas — explica Oliveira.

LEIA MAIS  O Brasil está na lista de estradas mais perigosas do mundo

Dessa forma, a Justiça costuma autorizar a PRF a anotar as placas dos veículos que estejam impedindo ou dificultando a livre circulação, e a solicitar dados relativos à própria identidade, CNH e documentos dos veículos, para poder aplicar as multas estipuladas.

Fonte: Zero Hora




Deixe sua opinião sobre o assunto!