Relator tenta acelerar votação de MP do Frete




A Medida Provisória (MP) 832, a MP do Frete, poderá ser votada hoje no plenário da Câmara, segundo o relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS). Ele ainda buscava um acordo com os representantes das empresas, principalmente os do agronegócio, para avançar com a proposta. O deputado acredita ter os votos necessários para a aprovação.

O parecer elaborado por Terra, que está na pauta da Câmara, atende à principal reivindicação dos caminhoneiros desde a greve de 1999, que é estabelecer pisos mínimos para o serviço de frete. O texto não diz o valor dos pisos. Determina que eles serão calculados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), levando em conta o tipo da carga, a distância, o preço do diesel e os custos de pedágio.

Mas enquanto essa tabela não é elaborada, está em vigor outra tabela, editada em 30 de maio, que impõe aumentos de custos de 30% a 50% no agronegócio e também ameaça inviabilizar as atividades industriais que envolvem produtos de baixo valor. Os próprios caminhoneiros reconhecem que essa tabela contém exageros.

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Na semana passada, depois ter ficado claro que o relator não abriria mão de estabelecer os pisos mínimos obrigatórios, as empresas passaram a negociar um perdão para a indenização devida aos caminhoneiros nos serviços realizados abaixo do preço de tabela. Estava sobre a mesa um acordo pelo qual eles não cobrariam as diferenças ocorridas no período entre 30 de maio e 20 de julho, em troca de uma rápida aprovação do texto. Havia ainda a possibilidade de atenuação das penalidades previstas no parecer de Terra.

Depois de aprovado no plenário da Câmara, o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertida em lei. Se essas etapas não forem superadas até 7 de outubro, a MP perde validade e o tabelamento deixa de vigorar.

Os caminhoneiros pressionam para que a votação da MP seja concluída o quanto antes, porque sabem da dificuldade de reunir quórum para deliberação no Legislativo em período pré-eleitoral. Na prática, esta é a última semana de funcionamento do Congresso antes do recesso parlamentar. Na semana passada, diante do risco de um impasse, algumas lideranças ameaçaram uma nova paralisação.

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Num esforço final de convencimento dos parlamentares, o presidente da Associação Brasileira de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, divulgou ontem um vídeo afirmando que o prejuízo “mais dramático” da MP do Frete recairá sobre a produção de 2019. “Ninguém sabe quanto vai custar o transporte, impedindo produtores e tradings de atuarem no mercado futuro para se protegerem contra oscilações de preço”, disse. “Uma menor safra reduz o PIB e gera inflação.” Entre as consequências negativas do tabelamento está a inflação, de acordo com o executivo.

Fonte: Estadão Conteúdo




Um comentário em “Relator tenta acelerar votação de MP do Frete

  • 10/07/2018 em 17:28
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    contra o caminhoneiro autonomo existe mais um agravante que é as transportadoras eu não estou dizendo que todas são igual tem transportadoras que são honestas ficam com a metade do nosso frete mas recolhem tudo direitinho mas tem aquélas que sonegam tudo calçan as vias de cnhecimentos ficam com o dinheiro do pedagio só pagam frete cheio para burlar a lei do pedagio éssa sonegação sempre existio ai aquéla que trabalha serio não pode concorrer com as que sonegam e o caminhoneiro não pode denunciar porque élas nunca mais dão cargas para aquele caminhão os tecnicos do governo veem o frete total e acham que ta bom o frete e falta fiscalização em cima dessas que sonegam o que acaban prejudicando o caminhoneiro e as qtransportadoras que trabalham serio um caminhoneiro fica 50 anos na estrada e não consegue nen troca o caminhão em um mais novo e as que sonegan dentro de tres ou quatro anos ja compra uma fróta

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