ANP aprova minuta de resolução que prevê maior transparência em preços de combustíveis




A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira uma minuta de resolução que busca trazer transparência na formação dos preços dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral.

A iniciativa da ANP foi tomada após a paralisação de caminhoneiros em maio, quando os manifestantes protestaram contra os altos custos do diesel.

Entre as principais medidas propostas, informou a reguladora em nota, estão a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar, à ANP, o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste de preços e/ou alteração de parâmetros da fórmula.

LEIA MAIS  Bolsonaro determina que Petrobras não realize aumento do preço do diesel nas refinarias

Os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que 20 por cento em uma macrorregião política do país, deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.

As informações deverão ser publicadas somente no ato do reajuste do preço ou da alteração dos parâmetros da fórmula, segundo a ANP, que publicará as mesmas informações em seu portal na internet.

LEIA MAIS  Petrobras diz que preço do diesel ficará acima da paridade internacional

Nos contratos de fornecimento de derivados de petróleo em que se exige homologação prévia da ANP, será obrigatória a inclusão de fórmula de preços.

A ANP ainda promoverá a elaboração dos contratos padronizados de compra e venda de gás natural, com a participação dos agentes da indústria e por meio de consulta e audiência pública.

A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, para ouvir a sociedade.

Fonte: Agência Reuters




Deixe sua opinião sobre o assunto!